Debates Parlamentares - Diário 065, p. 16 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E prova um segundo aspeto. Fruto da situação a que o Estado português

chegou na decorrência da governação do Partido Socialista, fruto das políticas de austeridade decorrentes do

Memorando de Entendimento, é verdade que, na transição de 2011 para 2012, houve um agravamento de

alguns índices, mas o relatório prova também que o Governo, prestando atenção a esse aumento de pobreza

conjuntural, tomou as medidas que podia tomar, que eram adequadas e que se mostravam necessárias na

altura.

O Governo criou o PES (Programa de Emergência Social) e fez os protocolos com as IPSS (instituições

particulares de solidariedade social) para, no terreno, em rede, junto das pessoas e das famílias em

dificuldades, lhes dar o apoio necessário no seu dia-a-dia.

Noutro setor, tomou também medidas na área do desemprego. Foi este Governo que prolongou o acesso

ao subsídio de desemprego para as pessoas com carreiras contributivas mais longas e que, dada a sua idade,

teriam mais dificuldade em voltar ao mercado de emprego. E não foi a esquerda, que tanto fala do emprego

precário e dos recibos verdes, que alguma coisa fez por essas pessoas. Foi este Governo que, pela primeira

vez, possibilitou a milhares e milhares de portugueses terem acesso à prestação de subsídio de desemprego,

e tomou muitas outras medidas.

Este Governo agiu onde tinha de agir e, quanto ao desemprego estrutural, está a fazer o que tem de ser

feito: redinamizar a economia para criar emprego e tirar as pessoas da pobreza.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os resultados estão à vista!

A Sr.ª Presidente: — Pelo PSD, ainda para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, quero dizer que o

tema de que tratamos é um tema sério, mas que sinto algum desapontamento com a performance do Bloco de

Esquerda aqui. Porque não chega «chorar sobre o leite derramado», o que interessa é saber como é que o

País arranja as condições para criar e distribuir a riqueza.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Não é por acaso que existem países mais ricos e países menos ricos,

países com mais pobres e países com menos pobres, é porque há países que são mais desenvolvidos, países

que têm uma economia mais forte e países que redistribuem essa riqueza.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Que grande novidade!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Perguntou a Sr.ª Deputada Catarina Martins quais foram as respostas. Pois

bem, de acordo também com dados do INE, com dados do Eurostat, com dados da OCDE — com os dados

que quisermos —, a taxa de desemprego, apesar de elevada, está em recuo;…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso é uma postura de avestruz!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … a produção industrial está em crescimento; a taxa de juro da dívida

pública portuguesa nos mercados primários a 10 anos atingiu, hoje, o valor mais baixo desde meados de 2010

— 4,1%;…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … houve um crescimento do PIB em 2013; houve um saldo externo positivo

e um aumento das exportações;…

I SÉRIE — NÚMERO 65 16 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E prova um segundo aspeto. Fruto da situação a que o Estado português chegou na decorrência da governação do Partido Socialista, fruto das políticas de austeridade decorrentes do Memorando de Entendimento, é verdade que, na transição de 2011 para 2012, houve um agravamento de alguns índices, mas o relatório prova também que o Governo, prestando atenção a esse aumento de pobreza conjuntural, tomou as medidas que podia tomar, que eram adequadas e que se mostravam necessárias na altura. O Governo criou o PES (Programa de Emergência Social) e fez os protocolos com as IPSS (instituições particulares de solidariedade social) para, no terreno, em rede, junto das pessoas e das famílias em dificuldades, lhes dar o apoio necessário no seu dia-a-dia. Noutro setor, tomou também medidas na área do desemprego. Foi este Governo que prolongou o acesso ao subsídio de desemprego para as pessoas com carreiras contributivas mais longas e que, dada a sua idade, teriam mais dificuldade em voltar ao mercado de emprego. E não foi a esquerda, que tanto fala do emprego precário e dos recibos verdes, que alguma coisa fez por essas pessoas. Foi este Governo que, pela primeira vez, possibilitou a milhares e milhares de portugueses terem acesso à prestação de subsídio de desemprego, e tomou muitas outras medidas. Este Governo agiu onde tinha de agir e, quanto ao desemprego estrutural, está a fazer o que tem de ser feito: redinamizar a economia para criar emprego e tirar as pessoas da pobreza. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os resultados estão à vista! A Sr.ª Presidente: — Pelo PSD, ainda para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, quero dizer que o tema de que tratamos é um tema sério, mas que sinto algum desapontamento com a performance do Bloco de Esquerda aqui. Porque não chega «chorar sobre o leite derramado», o que interessa é saber como é que o País arranja as condições para criar e distribuir a riqueza. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Não é por acaso que existem países mais ricos e países menos ricos, países com mais pobres e países com menos pobres, é porque há países que são mais desenvolvidos, países que têm uma economia mais forte e países que redistribuem essa riqueza. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Que grande novidade! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Perguntou a Sr.ª Deputada Catarina Martins quais foram as respostas. Pois bem, de acordo também com dados do INE, com dados do Eurostat, com dados da OCDE — com os dados que quisermos —, a taxa de desemprego, apesar de elevada, está em recuo;… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso é uma postura de avestruz! O Sr. Pedro Roque (PSD): — … a produção industrial está em crescimento; a taxa de juro da dívida pública portuguesa nos mercados primários a 10 anos atingiu, hoje, o valor mais baixo desde meados de 2010 — 4,1%;… O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! O Sr. Pedro Roque (PSD): — … houve um crescimento do PIB em 2013; houve um saldo externo positivo e um aumento das exportações;…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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