Debates Parlamentares - Diário 065, p. 13 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

louvar a coragem, porque nós ouvimos aquilo que o Sr. Ministro, hoje, aqui disse e ficamos a pensar que os

dados que o INE divulgou referem-se a todo o lado menos a Portugal.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — É um país lá longe!…

Mas, Sr. Ministro, estes dados que foram divulgados pelo INE referem-se a Portugal! É a este País que os

dados se referem. E o que estes dados nos dizem é que, em 2012, um em cada cinco portugueses enfrentou

riscos de pobreza, e esse risco foi 3,5% superior nas famílias com crianças a cargo. Estes dados retratam um

País mais pobre, com mais miséria e com mais exclusão social.

Com a natalidade em queda, disparou o risco de pobreza das famílias monoparentais e dos casais com

três ou mais filhos; o risco de pobreza das pessoas que vivem sós atingiu uma em cada cinco pessoas desse

grupo; o risco de pobreza aumentou 2%, no caso das pessoas desempregadas; só em três anos, o número de

portugueses em risco de pobreza cresceu quase 7%; o risco de pobreza para os menores de 18 anos regista

um crescimento a rondar os 5% em apenas um ano, Sr. Ministro.

É por isso que dizemos que não percebemos aquilo que o Governo quer dizer quando fala em sinais

positivos, quando fala na luz ao fundo do túnel ou quando fala nos milagres económicos. Não percebemos e

ninguém pode perceber, face a este retrato que, repito, se refere a Portugal.

É um retrato em termos de pobreza que deve até envergonhar os membros do Governo, é verdade, mas,

Sr. Ministro, este pobre retrato que hoje temos do País não é produto de qualquer intervenção divina, não é

fruto do acaso. O que está a acontecer-nos é o resultado das políticas deste Governo, das opções que este

Governo tem vindo a tomar.

Portanto, esta desgraça coletiva que hoje vivemos tem responsáveis, e os responsáveis são aqueles que

têm assumido o comando da governação do nosso País.

Sr. Ministro, estes dados, que, repito, deveriam envergonhar os membros do Governo, referem-se a 2012.

Uma vez que o Governo, entretanto, prosseguiu a política de austeridade e de cortes nas políticas sociais é de

supor que os dados de 2013 sejam ainda muito piores. Isso devia ser suficiente para que o Governo

ponderasse a política que tem vindo a desenvolver ou, então, não querendo mudar de política, para que fosse

pregar para outra freguesia, porque os portugueses já há muito o reclamam.

Aplausos de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há, de facto, dois partidos que dispõem de 5 minutos cada um: o

Bloco de Esquerda, porque lhe acresce tempo, e Os Verdes, porque ainda não tinham intervindo. Foi um lapso

meu quando disse que tinham muito pouco tempo.

Pelo PCP, para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Ministro

fala dos dados do INE como se eles não existissem. O Sr. Ministro continua a tocar o violino enquanto o barco

se está a afundar, e rapidamente.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ainda tem o descaramento de vir com a conversa de que protegem os

mais pobres!… Sr. Ministro, esse discurso é uma mentira, é um discurso ofensivo para as pessoas que

passam fome e que assistem a este debate.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os dados do INE provam que o Governo tira aos mais pobres, tira aos

trabalhadores, para engordar os mais ricos, os multimilionários do nosso País.

27 DE MARÇO DE 2014 13 louvar a coragem, porque nós ouvimos aquilo que o Sr. Ministro, hoje, aqui disse e ficamos a pensar que os dados que o INE divulgou referem-se a todo o lado menos a Portugal. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — É um país lá longe!… Mas, Sr. Ministro, estes dados que foram divulgados pelo INE referem-se a Portugal! É a este País que os dados se referem. E o que estes dados nos dizem é que, em 2012, um em cada cinco portugueses enfrentou riscos de pobreza, e esse risco foi 3,5% superior nas famílias com crianças a cargo. Estes dados retratam um País mais pobre, com mais miséria e com mais exclusão social. Com a natalidade em queda, disparou o risco de pobreza das famílias monoparentais e dos casais com três ou mais filhos; o risco de pobreza das pessoas que vivem sós atingiu uma em cada cinco pessoas desse grupo; o risco de pobreza aumentou 2%, no caso das pessoas desempregadas; só em três anos, o número de portugueses em risco de pobreza cresceu quase 7%; o risco de pobreza para os menores de 18 anos regista um crescimento a rondar os 5% em apenas um ano, Sr. Ministro. É por isso que dizemos que não percebemos aquilo que o Governo quer dizer quando fala em sinais positivos, quando fala na luz ao fundo do túnel ou quando fala nos milagres económicos. Não percebemos e ninguém pode perceber, face a este retrato que, repito, se refere a Portugal. É um retrato em termos de pobreza que deve até envergonhar os membros do Governo, é verdade, mas, Sr. Ministro, este pobre retrato que hoje temos do País não é produto de qualquer intervenção divina, não é fruto do acaso. O que está a acontecer-nos é o resultado das políticas deste Governo, das opções que este Governo tem vindo a tomar. Portanto, esta desgraça coletiva que hoje vivemos tem responsáveis, e os responsáveis são aqueles que têm assumido o comando da governação do nosso País. Sr. Ministro, estes dados, que, repito, deveriam envergonhar os membros do Governo, referem-se a 2012. Uma vez que o Governo, entretanto, prosseguiu a política de austeridade e de cortes nas políticas sociais é de supor que os dados de 2013 sejam ainda muito piores. Isso devia ser suficiente para que o Governo ponderasse a política que tem vindo a desenvolver ou, então, não querendo mudar de política, para que fosse pregar para outra freguesia, porque os portugueses já há muito o reclamam. Aplausos de Os Verdes.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há, de facto, dois partidos que dispõem de 5 minutos cada um: o Bloco de Esquerda, porque lhe acresce tempo, e Os Verdes, porque ainda não tinham intervindo. Foi um lapso meu quando disse que tinham muito pouco tempo. Pelo PCP, para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Sr. Ministro fala dos dados do INE como se eles não existissem. O Sr. Ministro continua a tocar o violino enquanto o barco se está a afundar, e rapidamente. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ainda tem o descaramento de vir com a conversa de que protegem os mais pobres!… Sr. Ministro, esse discurso é uma mentira, é um discurso ofensivo para as pessoas que passam fome e que assistem a este debate. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os dados do INE provam que o Governo tira aos mais pobres, tira aos trabalhadores, para engordar os mais ricos, os multimilionários do nosso País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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