Debates Parlamentares - Diário 065, p. 11 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

crescimento que se fez sentir, diminuíram os rendimentos de milhares de portugueses. Ignorar este efeito é

não perceber os mais recentes dados sobre a pobreza.

Felizmente, a tendência de subida do desemprego foi invertida em 2013. De um primeiro trimestre sempre

a crescer, foi possível assistirmos a uma diminuição lenta, mas sustentável, da taxa de desemprego, de 16,7%

para 15,3%, o que significa uma nova oportunidade para 122 000 portugueses. São, contudo, números ainda

demasiado elevados, com os quais nunca podemos estar satisfeitos.

Durante este período de crise, assegurámos que o Estado social protegia aqueles que saíam do mercado

de trabalho. Foi nesse sentido que, em matéria de subsídio de desemprego, o Governo conseguiu assegurar

que o subsídio de desemprego para os trabalhadores mais velhos e com carreiras contributivas mais longas vá

até aos 24 meses, em vez dos 18 meses negociados pelo anterior Governo no Memorando com a troica.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Igualmente importante foi a

diminuição do prazo de garantia do subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses, uma medida que é muito

importante para os mais jovens.

E é também por isso que a taxa de cobertura social, isto é, o número de pessoas desempregadas que têm

uma proteção social ou que estão integradas em medidas ativas de trabalho ou em formação profissional

subiu quase 10%, de 2011 até 2014.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Com a recuperação da nossa

economia, as ofertas de emprego tiveram um aumento, em fevereiro de 2014, de 76%, face a fevereiro de

2013.

Hoje, os serviços públicos conseguem empregar mais 70% de portugueses do que em igual período do ano

passado, o que constitui uma oportunidade para os desempregados, que veem neste crescimento da procura

um sinal de esperança face ao difícil momento que atravessam. Um sinal positivo, mas que a todos os níveis

tem de ser trabalhado para ganhar mais espessura para chegar a todos os lados e a todas as famílias

portuguesas.

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E os dados do INE?!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr.as

e Srs. Deputados, como dizia,

estes níveis de desemprego têm um impacto concreto. Os níveis de pobreza cresceram na população ativa,

nos menores e nas famílias com crianças, algo que já vinha acontecendo desde 2009 e para o qual vimos já a

desenvolver respostas do ponto de vista social.

Por isso mesmo, majorámos em 10% o subsídio de desemprego para os casais com filhos a cargo, medida

que tinha sido retirada pelo anterior Governo, porque reconhecemos que nestas casas o drama social é ainda

mais intenso.

E, do ponto de vista social, fizemos uma aposta inequívoca na proteção dos mais idosos.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Uma proteção expressa, desde logo,

no aumento em 5,3% das pensões mínimas sociais e rurais para cerca de 1,1 milhões de portugueses. Ou

seja, 40% de todo o universo de pensionistas da segurança social, que em 2011 tinham visto congeladas as

suas pensões e que tiveram nestes anos um aumento anual médio de 160 €.

27 DE MARÇO DE 2014 11 crescimento que se fez sentir, diminuíram os rendimentos de milhares de portugueses. Ignorar este efeito é não perceber os mais recentes dados sobre a pobreza. Felizmente, a tendência de subida do desemprego foi invertida em 2013. De um primeiro trimestre sempre a crescer, foi possível assistirmos a uma diminuição lenta, mas sustentável, da taxa de desemprego, de 16,7% para 15,3%, o que significa uma nova oportunidade para 122 000 portugueses. São, contudo, números ainda demasiado elevados, com os quais nunca podemos estar satisfeitos. Durante este período de crise, assegurámos que o Estado social protegia aqueles que saíam do mercado de trabalho. Foi nesse sentido que, em matéria de subsídio de desemprego, o Governo conseguiu assegurar que o subsídio de desemprego para os trabalhadores mais velhos e com carreiras contributivas mais longas vá até aos 24 meses, em vez dos 18 meses negociados pelo anterior Governo no Memorando com a troica. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Igualmente importante foi a diminuição do prazo de garantia do subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses, uma medida que é muito importante para os mais jovens. E é também por isso que a taxa de cobertura social, isto é, o número de pessoas desempregadas que têm uma proteção social ou que estão integradas em medidas ativas de trabalho ou em formação profissional subiu quase 10%, de 2011 até 2014. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Com a recuperação da nossa economia, as ofertas de emprego tiveram um aumento, em fevereiro de 2014, de 76%, face a fevereiro de 2013. Hoje, os serviços públicos conseguem empregar mais 70% de portugueses do que em igual período do ano passado, o que constitui uma oportunidade para os desempregados, que veem neste crescimento da procura um sinal de esperança face ao difícil momento que atravessam. Um sinal positivo, mas que a todos os níveis tem de ser trabalhado para ganhar mais espessura para chegar a todos os lados e a todas as famílias portuguesas. Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — E os dados do INE?! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr.as e Srs. Deputados, como dizia, estes níveis de desemprego têm um impacto concreto. Os níveis de pobreza cresceram na população ativa, nos menores e nas famílias com crianças, algo que já vinha acontecendo desde 2009 e para o qual vimos já a desenvolver respostas do ponto de vista social. Por isso mesmo, majorámos em 10% o subsídio de desemprego para os casais com filhos a cargo, medida que tinha sido retirada pelo anterior Governo, porque reconhecemos que nestas casas o drama social é ainda mais intenso. E, do ponto de vista social, fizemos uma aposta inequívoca na proteção dos mais idosos. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Uma proteção expressa, desde logo, no aumento em 5,3% das pensões mínimas sociais e rurais para cerca de 1,1 milhões de portugueses. Ou seja, 40% de todo o universo de pensionistas da segurança social, que em 2011 tinham visto congeladas as suas pensões e que tiveram nestes anos um aumento anual médio de 160 €.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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