Debates Parlamentares - Diário 065, p. 6 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

em 2012, de 24,7% e, só entre 2011 e 2012, cerca de 350 000 pessoas caíram em situação de pobreza, o que

inclui todos os setores sociais, abrangendo o dos idosos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Uma vergonha!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — É um retrocesso social de grande dimensão que atinge principalmente os

desempregados e as famílias com filhos a cargo.

Em segundo lugar, esta informação mostra claramente que se agravaram as desigualdades em Portugal.

Qualquer dúvida que pudesse existir sobre a distribuição dos custos da crise está hoje dissipada: o rendimento

dos 20% mais ricos passou a ser seis vezes superior ao dos 20% mais pobres (era 5,8 vezes). Os 10% que

mais ganham possuem rendimentos 10,7 vezes mais elevados do que os 10% com rendimento mais baixo

(era 10 vezes). Aprofundaram-se, assim, assimetrias que durante anos se vinham reduzindo de forma

consistente e sustentada. Entre 2004 e 2010, a relação 80/20 passou de 7 para 5,6 e já está, novamente, em

Em terceiro lugar, a intensidade da pobreza agrava-se. Os mais pobres estão ainda mais pobres, ou seja,

mais longe do limiar da pobreza e a pobreza mais severa aumenta — 10,9% da população vivia, em 2013, em

privação material severa, mais 2,3% do que no ano anterior.

Aliás, mesmo levando em conta apenas a dimensão monetária, repare-se que é nos mais pobres dos

pobres que a pobreza mais aumenta (com a linha de pobreza a 60% do rendimento mediano, a população

pobre cresce 0,8%, mas com a linha de pobreza a 40%, cresce 1,5%). Dizendo de outra forma, num ano, são

mais 85 000 pessoas que vivem com rendimentos abaixo de 409 €, mas são quase 160 000 as que vivem com

rendimentos abaixo de 272 €.

A estes indicadores monetários e de privação, que apontam para um risco de pobreza e exclusão acima

dos 27% da população, devemos acrescentar as dificuldades crescentes no acesso a serviços públicos de

base.

Estes indicadores são mais do que um alerta, são a confirmação da significativa degradação das condições

de vida e são fruto de um caminho errado: o caminho da austeridade reforçada, o caminho da desvalorização

do trabalho, o caminho dos cortes nas políticas sociais.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Até hoje, a maioria afirmou vezes e vezes que a austeridade

poupava os mais frágeis, que a distribuição dos sacrifícios era socialmente justa. Ética na austeridade, diziam!

Pois bem, Deputados da maioria, se tinham essa ilusão, decerto que hoje a perderam. Se apenas

pretendiam vender essa ilusão, esqueçam, ninguém mais acredita nela!

Ninguém duvide de que este é o resultado mais dramático da política de austeridade: num País que

empobrece, os pobres são mais e cada vez mais pobres.

Este é o resultado da austeridade redentora, da austeridade reforçada, da austeridade em dobro.

Não por acaso, os resultados agora conhecidos reportam, no essencial, a 2012, o ano em que a arrogância

do Governo fez aplicar em dobro a política da austeridade. Aqui estão os seus resultados sociais!

Este é o resultado da destruição de riqueza e emprego, mas é também o resultado da forma como a direita

sempre hostilizou e estigmatizou as prestações de combate à pobreza.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — E não se pense que o pior já passou! Basta recordar como, já em 2013,

continuaram a ser feitos cortes pesados nas prestações sociais de combate à pobreza (menos 52 000 no

rendimento social de inserção, menos 18 000 no complemento solidário para idosos), para termos a certeza de

que este caminho se vai acentuar.

A política de austeridade está a cavar uma fratura na Europa, uma fratura exposta com consequências

dramáticas para o projeto europeu.

I SÉRIE — NÚMERO 65 6 em 2012, de 24,7% e, só entre 2011 e 2012, cerca de 350 000 pessoas caíram em situação de pobreza, o que inclui todos os setores sociais, abrangendo o dos idosos. O Sr. José Junqueiro (PS): — Uma vergonha! O Sr. Vieira da Silva (PS): — É um retrocesso social de grande dimensão que atinge principalmente os desempregados e as famílias com filhos a cargo. Em segundo lugar, esta informação mostra claramente que se agravaram as desigualdades em Portugal. Qualquer dúvida que pudesse existir sobre a distribuição dos custos da crise está hoje dissipada: o rendimento dos 20% mais ricos passou a ser seis vezes superior ao dos 20% mais pobres (era 5,8 vezes). Os 10% que mais ganham possuem rendimentos 10,7 vezes mais elevados do que os 10% com rendimento mais baixo (era 10 vezes). Aprofundaram-se, assim, assimetrias que durante anos se vinham reduzindo de forma consistente e sustentada. Entre 2004 e 2010, a relação 80/20 passou de 7 para 5,6 e já está, novamente, em 6. Em terceiro lugar, a intensidade da pobreza agrava-se. Os mais pobres estão ainda mais pobres, ou seja, mais longe do limiar da pobreza e a pobreza mais severa aumenta — 10,9% da população vivia, em 2013, em privação material severa, mais 2,3% do que no ano anterior. Aliás, mesmo levando em conta apenas a dimensão monetária, repare-se que é nos mais pobres dos pobres que a pobreza mais aumenta (com a linha de pobreza a 60% do rendimento mediano, a população pobre cresce 0,8%, mas com a linha de pobreza a 40%, cresce 1,5%). Dizendo de outra forma, num ano, são mais 85 000 pessoas que vivem com rendimentos abaixo de 409 €, mas são quase 160 000 as que vivem com rendimentos abaixo de 272 €. A estes indicadores monetários e de privação, que apontam para um risco de pobreza e exclusão acima dos 27% da população, devemos acrescentar as dificuldades crescentes no acesso a serviços públicos de base. Estes indicadores são mais do que um alerta, são a confirmação da significativa degradação das condições de vida e são fruto de um caminho errado: o caminho da austeridade reforçada, o caminho da desvalorização do trabalho, o caminho dos cortes nas políticas sociais. Aplausos do PS. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Até hoje, a maioria afirmou vezes e vezes que a austeridade poupava os mais frágeis, que a distribuição dos sacrifícios era socialmente justa. Ética na austeridade, diziam! Pois bem, Deputados da maioria, se tinham essa ilusão, decerto que hoje a perderam. Se apenas pretendiam vender essa ilusão, esqueçam, ninguém mais acredita nela! Ninguém duvide de que este é o resultado mais dramático da política de austeridade: num País que empobrece, os pobres são mais e cada vez mais pobres. Este é o resultado da austeridade redentora, da austeridade reforçada, da austeridade em dobro. Não por acaso, os resultados agora conhecidos reportam, no essencial, a 2012, o ano em que a arrogância do Governo fez aplicar em dobro a política da austeridade. Aqui estão os seus resultados sociais! Este é o resultado da destruição de riqueza e emprego, mas é também o resultado da forma como a direita sempre hostilizou e estigmatizou as prestações de combate à pobreza. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — E não se pense que o pior já passou! Basta recordar como, já em 2013, continuaram a ser feitos cortes pesados nas prestações sociais de combate à pobreza (menos 52 000 no rendimento social de inserção, menos 18 000 no complemento solidário para idosos), para termos a certeza de que este caminho se vai acentuar. A política de austeridade está a cavar uma fratura na Europa, uma fratura exposta com consequências dramáticas para o projeto europeu.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Pedro Alves
Deputado
Leitura de expediente

Pedro Alves
Deputado
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Vieira da Silva
Deputado
Intervenção

Cecília Meireles
Deputada
Intervenção

Pedro Roque
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Pedro Roque
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Teresa Morais
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Interpelação à Mesa

Heloísa Apolónia
Deputada
Declaração política

Jorge Machado
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Resposta

Luís Montenegro
Deputado
Declaração política

Sónia Fertuzinhos
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Montenegro
Deputado
Resposta

Helder Amaral
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Montenegro
Deputado
Resposta

Luís Pita Ameixa
Deputado
Declaração política

Pedro Pimpão
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Pita Ameixa
Deputado
Resposta

Isabel Galriça Neto
Deputada
Declaração política

Luísa Salgueiro
Deputada
Pedido de esclarecimento

Conceição Bessa Ruão
Deputada
Pedido de esclarecimento

Carla Cruz
Deputada
Pedido de esclarecimento

Isabel Galriça Neto
Deputada
Resposta

Bruno Dias
Deputado
Declaração política

Mariana Mortágua
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bruno Dias
Deputado
Resposta

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Nilza de Sena
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Maria Gabriela Canavilhas
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Interpelação à Mesa

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Isabel Santos
Deputada
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Isabel Santos
Deputada
Intervenção

Elsa Cordeiro
Deputada
Intervenção

David Costa
Deputado
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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