Debates Parlamentares - Diário 065, p. 8 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … muito menos daqueles partidos que à nossa esquerda tudo fizeram para

que o País se encontre na atual situação económica e social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Convém, no entanto, «não isolar a árvore da floresta». O País enfrenta uma

situação difícil, mercê de ficar à beira da bancarrota, numa condição em que o anterior Governo se viu na

contingência de pedir um resgate financeiro internacional, sob pena de o País, o Estado entrar em

incumprimento.

Era natural que, perante um empréstimo que representa cerca de dois quintos do PIB português, o

Memorando de Entendimento que foi assinado e negociado pelo Governo anterior, tivesse implícito um

determinado número de cortes, determinadas medidas de austeridade que este Governo, independentemente

do seu Programa, se viu, logicamente, obrigado a cumprir. Assim sendo, é óbvio também que, associado a

uma crise europeia, na qual boa parte das economias entraram em recessão, o ano de 2012 fosse o ano em

que o impacto económico e social se fizesse sentir com particular acuidade.

Daí que seja natural este relatório do Instituto Nacional de Estatística refletir, também ele, um aumento das

situações de pobreza em Portugal.

Portanto, há aqui uma preocupação de todos e a preocupação da maioria e do Governo vão no sentido de

criar as condições, do ponto de vista financeiro, económico e social, não só para que a situação se inverta,

mas, acima de tudo, para que não mais se repita em Portugal.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — É importante criar condições para um crescimento sustentável da nossa

economia, para a redução do desemprego e para níveis de bem-estar que não nos envergonhem em termos

europeus.

Mas, Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados, em face da situação difícil que o País viveu em

2012, diria, que toda a Europa viveu em 2012, o nosso País nem sequer se pode envergonhar dos números.

Se fizermos um estudo comparado da situação de Portugal com o conjunto dos Estrados-membros da União

Europeia a 27, mormente com determinados países que nem sequer sofreram o impacto da aplicação de um

resgate e de um Memorando de Entendimento, veremos que o aumento percentual em Portugal foi muito

inferior àquele que se registou, por exemplo, em países como a Espanha ou a Itália. Isto já para não falar, por

exemplo, da Grécia, onde os impactos sociais foram bastante mais graves.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — São dados concretos! São números!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Mas também ficámos a saber, há pouco tempo, no relatório do FMI (Fundo

Monetário Internacional), que, no âmbito dos países que sofreram medidas de austeridade entre 2008 e 2012,

Portugal foi o País onde a austeridade foi mais progressiva. Em Portugal, os mais ricos tiveram o dobro da

redução no seu rendimento, comparativamente com as pessoas mais pobres.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É mentira!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, perante as dificuldades, perante os sacrifícios, muitos deles

inevitáveis em função da situação em que fomos colocados, houve, de facto, uma discriminação positiva, em

função dos rendimentos das pessoas. Pagou mais quem mais podia!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

I SÉRIE — NÚMERO 65 8 O Sr. Pedro Roque (PSD): — … muito menos daqueles partidos que à nossa esquerda tudo fizeram para que o País se encontre na atual situação económica e social. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Convém, no entanto, «não isolar a árvore da floresta». O País enfrenta uma situação difícil, mercê de ficar à beira da bancarrota, numa condição em que o anterior Governo se viu na contingência de pedir um resgate financeiro internacional, sob pena de o País, o Estado entrar em incumprimento. Era natural que, perante um empréstimo que representa cerca de dois quintos do PIB português, o Memorando de Entendimento que foi assinado e negociado pelo Governo anterior, tivesse implícito um determinado número de cortes, determinadas medidas de austeridade que este Governo, independentemente do seu Programa, se viu, logicamente, obrigado a cumprir. Assim sendo, é óbvio também que, associado a uma crise europeia, na qual boa parte das economias entraram em recessão, o ano de 2012 fosse o ano em que o impacto económico e social se fizesse sentir com particular acuidade. Daí que seja natural este relatório do Instituto Nacional de Estatística refletir, também ele, um aumento das situações de pobreza em Portugal. Portanto, há aqui uma preocupação de todos e a preocupação da maioria e do Governo vão no sentido de criar as condições, do ponto de vista financeiro, económico e social, não só para que a situação se inverta, mas, acima de tudo, para que não mais se repita em Portugal. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! O Sr. Pedro Roque (PSD): — É importante criar condições para um crescimento sustentável da nossa economia, para a redução do desemprego e para níveis de bem-estar que não nos envergonhem em termos europeus. Mas, Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, em face da situação difícil que o País viveu em 2012, diria, que toda a Europa viveu em 2012, o nosso País nem sequer se pode envergonhar dos números. Se fizermos um estudo comparado da situação de Portugal com o conjunto dos Estrados-membros da União Europeia a 27, mormente com determinados países que nem sequer sofreram o impacto da aplicação de um resgate e de um Memorando de Entendimento, veremos que o aumento percentual em Portugal foi muito inferior àquele que se registou, por exemplo, em países como a Espanha ou a Itália. Isto já para não falar, por exemplo, da Grécia, onde os impactos sociais foram bastante mais graves. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — São dados concretos! São números! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Mas também ficámos a saber, há pouco tempo, no relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional), que, no âmbito dos países que sofreram medidas de austeridade entre 2008 e 2012, Portugal foi o País onde a austeridade foi mais progressiva. Em Portugal, os mais ricos tiveram o dobro da redução no seu rendimento, comparativamente com as pessoas mais pobres. O Sr. Jorge Machado (PCP): — É mentira! O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, perante as dificuldades, perante os sacrifícios, muitos deles inevitáveis em função da situação em que fomos colocados, houve, de facto, uma discriminação positiva, em função dos rendimentos das pessoas. Pagou mais quem mais podia! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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