27 DE MARÇO DE 2014
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O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — A austeridade em dobro desta maioria está a fazer regredir Portugal em
todos os domínios: na economia, no emprego, na cultura, na ciência, na coesão social.
É tempo de parar!
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do CDS-PP.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: O
debate que o Bloco de Esquerda, hoje, nos trouxe é, sem dúvida, importante e os números conhecidos são
preocupantes. E são tão mais preocupantes, porque sabemos bem, nesta bancada, como creio que, aliás,
saberão em todas, que, por detrás de cada número está uma pessoa concreta, com os seus problemas
concretos e o seu sofrimento concreto.
Mas importa que não olhemos para estes assuntos de forma demagógica e que, quando falamos em
relatório, olhemos para todo o relatório e, quando falamos em números, olhemos para todos os números.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, desse ponto de vista, há uma estranha ausência neste debate. É
que aquilo que este relatório nos diz é que, ao nível daqueles que são mais velhos e mais frágeis, que têm
mais de 65 anos, que são pensionistas, o risco de pobreza diminuiu 3,1 pontos percentuais, o que
corresponde a uma diminuição de cerca de 25%.
Srs. Deputados, muitos e muitos destes pensionistas que viram o seu risco de pobreza diminuído de 2011
para 2012, um ano de particular austeridade, são pensionistas de pensões mínimas, sociais e rurais.
Seria interessante que, neste debate, pudéssemos também discutir por que é que nenhuma das
intervenções que já ouvimos foi capaz de referir que a estratégia do Governo, de descongelar as pensões que
o PS tinha congelado…
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É bom lembrar!
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e passar a haver aumentos em pensões mínimas, sociais e rurais,
permitiu que muitos destes idosos vissem diminuído o seu risco de pobreza de forma significativa, num ano de
muita austeridade.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.
O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: É óbvio
que este debate é importante. O risco de pobreza no nosso País, em qualquer país da União Europeia ou na
União Europeia em geral é algo que nos deve preocupar.
O PSD foi um partido fundador do Estado social em Portugal e, como tal, ao longo destes 40 anos de
democracia, tem sido particularmente interessado nestas questões.
Nesse sentido, o PSD não recebe lições de ninguém,…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!