Debates Parlamentares - Diário 065, p. 7 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — A austeridade em dobro desta maioria está a fazer regredir Portugal em

todos os domínios: na economia, no emprego, na cultura, na ciência, na coesão social.

É tempo de parar!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do CDS-PP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O

debate que o Bloco de Esquerda, hoje, nos trouxe é, sem dúvida, importante e os números conhecidos são

preocupantes. E são tão mais preocupantes, porque sabemos bem, nesta bancada, como creio que, aliás,

saberão em todas, que, por detrás de cada número está uma pessoa concreta, com os seus problemas

concretos e o seu sofrimento concreto.

Mas importa que não olhemos para estes assuntos de forma demagógica e que, quando falamos em

relatório, olhemos para todo o relatório e, quando falamos em números, olhemos para todos os números.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, desse ponto de vista, há uma estranha ausência neste debate. É

que aquilo que este relatório nos diz é que, ao nível daqueles que são mais velhos e mais frágeis, que têm

mais de 65 anos, que são pensionistas, o risco de pobreza diminuiu 3,1 pontos percentuais, o que

corresponde a uma diminuição de cerca de 25%.

Srs. Deputados, muitos e muitos destes pensionistas que viram o seu risco de pobreza diminuído de 2011

para 2012, um ano de particular austeridade, são pensionistas de pensões mínimas, sociais e rurais.

Seria interessante que, neste debate, pudéssemos também discutir por que é que nenhuma das

intervenções que já ouvimos foi capaz de referir que a estratégia do Governo, de descongelar as pensões que

o PS tinha congelado…

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É bom lembrar!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e passar a haver aumentos em pensões mínimas, sociais e rurais,

permitiu que muitos destes idosos vissem diminuído o seu risco de pobreza de forma significativa, num ano de

muita austeridade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: É óbvio

que este debate é importante. O risco de pobreza no nosso País, em qualquer país da União Europeia ou na

União Europeia em geral é algo que nos deve preocupar.

O PSD foi um partido fundador do Estado social em Portugal e, como tal, ao longo destes 40 anos de

democracia, tem sido particularmente interessado nestas questões.

Nesse sentido, o PSD não recebe lições de ninguém,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

27 DE MARÇO DE 2014 7 O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem! O Sr. Vieira da Silva (PS): — A austeridade em dobro desta maioria está a fazer regredir Portugal em todos os domínios: na economia, no emprego, na cultura, na ciência, na coesão social. É tempo de parar! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que o Bloco de Esquerda, hoje, nos trouxe é, sem dúvida, importante e os números conhecidos são preocupantes. E são tão mais preocupantes, porque sabemos bem, nesta bancada, como creio que, aliás, saberão em todas, que, por detrás de cada número está uma pessoa concreta, com os seus problemas concretos e o seu sofrimento concreto. Mas importa que não olhemos para estes assuntos de forma demagógica e que, quando falamos em relatório, olhemos para todo o relatório e, quando falamos em números, olhemos para todos os números. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E, desse ponto de vista, há uma estranha ausência neste debate. É que aquilo que este relatório nos diz é que, ao nível daqueles que são mais velhos e mais frágeis, que têm mais de 65 anos, que são pensionistas, o risco de pobreza diminuiu 3,1 pontos percentuais, o que corresponde a uma diminuição de cerca de 25%. Srs. Deputados, muitos e muitos destes pensionistas que viram o seu risco de pobreza diminuído de 2011 para 2012, um ano de particular austeridade, são pensionistas de pensões mínimas, sociais e rurais. Seria interessante que, neste debate, pudéssemos também discutir por que é que nenhuma das intervenções que já ouvimos foi capaz de referir que a estratégia do Governo, de descongelar as pensões que o PS tinha congelado… O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — É bom lembrar! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e passar a haver aumentos em pensões mínimas, sociais e rurais, permitiu que muitos destes idosos vissem diminuído o seu risco de pobreza de forma significativa, num ano de muita austeridade. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: É óbvio que este debate é importante. O risco de pobreza no nosso País, em qualquer país da União Europeia ou na União Europeia em geral é algo que nos deve preocupar. O PSD foi um partido fundador do Estado social em Portugal e, como tal, ao longo destes 40 anos de democracia, tem sido particularmente interessado nestas questões. Nesse sentido, o PSD não recebe lições de ninguém,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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