Debates Parlamentares - Diário 065, p. 9 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Os dados

revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do

Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos.

Como repetidamente o PCP afirmou, as consequências das opções políticas deste Governo PSD/CDS de

desgraça nacional, os cortes nos salários, nas reformas, nas prestações sociais e o ataque aos serviços

públicos, apenas podiam levar a um agravamento sem precedentes da pobreza no nosso País.

Os dados provam que este Governo PSD/CDS está a escrever uma das páginas mais negras da nossa

história e a provocar um dos piores, senão o pior, agravamentos da pobreza no nosso País desde o 25 de

Abril. Ao contrário do que o PSD e o CDS afirmam, o programa da troica e o Governo não estão a resolver

nenhum problema do País. Não há sinais positivos e o País não está melhor, porque os portugueses estão,

efetivamente, a viver cada vez pior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os dados divulgados pelo INE, resultantes do inquérito às condições de

vida e rendimentos dos portugueses referentes ao ano de 2012, deixam claro que a pobreza no nosso País

não para de aumentar, bem como não para de aumentar a injustiça na distribuição da riqueza. De acordo com

o INE, o risco da pobreza aumentou significativamente em 2012, atingindo o valor mais elevado desde 2005.

Assim, o risco de pobreza, em 2012, atingiu 18,7%, ou seja, cerca de dois milhões de portugueses eram

pobres em 2012, mas, como também refere o INE, se se corrigir o efeito do abaixamento generalizado dos

rendimentos dos portugueses, então, chegamos à conclusão de que, efetivamente, estão em risco de pobreza

24,7%, ou seja, cerca de 2,6 milhões de portugueses.

Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em apenas dois anos, o Governo atirou mais de

500 000 pessoas para a pobreza.

Mais: o INE refere que 40,2% dos desempregados e 10,5% dos empregados são pobres e que o risco da

pobreza entre os menores aumentou para 24,4%.

E, por fim, entre outros dados, o INE refere que, em 2013, 25,5% da população do nosso País sofre de

privação material; 10,9% sofre de privação material severa; e o fosso entre os mais ricos e os mais pobres

agravou-se.

Não obstante o agravamento significativo da pobreza, o Governo não para de tomar medidas para piorar a

situação. É revelador que, existindo 1,4 milhões de trabalhadores desempregados, apenas 376 000 recebam o

subsídio de desemprego.

Mas há, Sr. Ministro, quem esteja efetivamente melhor e que, por isso, percebe o discurso do Governo dos

sinais positivos e está efetivamente contente com a ação do Governo de desgraça nacional: os mais ricos, os

grupos económicos, os bancos — esses engordam à tripa forra; esses, sim, têm razões, como o Governo,

para atirar foguetes. E percebe-se porquê: 12 000 milhões garantidos para a banca; 7300 milhões, em juros da

dívida; 1045 milhões, em benefícios fiscais, escondidos dos portugueses, só no ano de 2013; 850 milhões em

PPP (parcerias público-privadas); e 1008 milhões em swaps. Estes são os «sacrifícios» que os multimilionários

e os grupos económicos fazem.

Assim, não é de estranhar que, em 2012 e em 2013, os principais grupos económicos registaram lucros

obscenos: EDP, 1012 milhões, em 2012, e 1005 milhões, em 2013; Portucel, 210 milhões; BES, 517 milhões;

Galp, 310 milhões; Sonae, 319 milhões; Grupo Jerónimo Martins, 382 milhões! Enquanto o povo passa fome,

estes senhores estão cada vez mais ricos!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Por outro lado, a revista Forbes dá conta de que, em pleno ano de crise,

numa altura em que há cada vez mais portugueses a passar fome, os milionários viram as suas fortunas

pessoais aumentarem 17% num só ano.

E o exemplo vem de cima. O Governo, que quer cortar nos salários e reformas de 800 €, 900 € ou 1000 € é

o mesmo que quer paga ao Presidente do Banco de Fomento uns «modestos» 13 500 € por mês.

Ao contrário do que o Governo afirma, o País não está melhor!

27 DE MARÇO DE 2014 9 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Os dados revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos. Como repetidamente o PCP afirmou, as consequências das opções políticas deste Governo PSD/CDS de desgraça nacional, os cortes nos salários, nas reformas, nas prestações sociais e o ataque aos serviços públicos, apenas podiam levar a um agravamento sem precedentes da pobreza no nosso País. Os dados provam que este Governo PSD/CDS está a escrever uma das páginas mais negras da nossa história e a provocar um dos piores, senão o pior, agravamentos da pobreza no nosso País desde o 25 de Abril. Ao contrário do que o PSD e o CDS afirmam, o programa da troica e o Governo não estão a resolver nenhum problema do País. Não há sinais positivos e o País não está melhor, porque os portugueses estão, efetivamente, a viver cada vez pior. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os dados divulgados pelo INE, resultantes do inquérito às condições de vida e rendimentos dos portugueses referentes ao ano de 2012, deixam claro que a pobreza no nosso País não para de aumentar, bem como não para de aumentar a injustiça na distribuição da riqueza. De acordo com o INE, o risco da pobreza aumentou significativamente em 2012, atingindo o valor mais elevado desde 2005. Assim, o risco de pobreza, em 2012, atingiu 18,7%, ou seja, cerca de dois milhões de portugueses eram pobres em 2012, mas, como também refere o INE, se se corrigir o efeito do abaixamento generalizado dos rendimentos dos portugueses, então, chegamos à conclusão de que, efetivamente, estão em risco de pobreza 24,7%, ou seja, cerca de 2,6 milhões de portugueses. Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Em apenas dois anos, o Governo atirou mais de 500 000 pessoas para a pobreza. Mais: o INE refere que 40,2% dos desempregados e 10,5% dos empregados são pobres e que o risco da pobreza entre os menores aumentou para 24,4%. E, por fim, entre outros dados, o INE refere que, em 2013, 25,5% da população do nosso País sofre de privação material; 10,9% sofre de privação material severa; e o fosso entre os mais ricos e os mais pobres agravou-se. Não obstante o agravamento significativo da pobreza, o Governo não para de tomar medidas para piorar a situação. É revelador que, existindo 1,4 milhões de trabalhadores desempregados, apenas 376 000 recebam o subsídio de desemprego. Mas há, Sr. Ministro, quem esteja efetivamente melhor e que, por isso, percebe o discurso do Governo dos sinais positivos e está efetivamente contente com a ação do Governo de desgraça nacional: os mais ricos, os grupos económicos, os bancos — esses engordam à tripa forra; esses, sim, têm razões, como o Governo, para atirar foguetes. E percebe-se porquê: 12 000 milhões garantidos para a banca; 7300 milhões, em juros da dívida; 1045 milhões, em benefícios fiscais, escondidos dos portugueses, só no ano de 2013; 850 milhões em PPP (parcerias público-privadas); e 1008 milhões em swaps. Estes são os «sacrifícios» que os multimilionários e os grupos económicos fazem. Assim, não é de estranhar que, em 2012 e em 2013, os principais grupos económicos registaram lucros obscenos: EDP, 1012 milhões, em 2012, e 1005 milhões, em 2013; Portucel, 210 milhões; BES, 517 milhões; Galp, 310 milhões; Sonae, 319 milhões; Grupo Jerónimo Martins, 382 milhões! Enquanto o povo passa fome, estes senhores estão cada vez mais ricos! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Por outro lado, a revista Forbes dá conta de que, em pleno ano de crise, numa altura em que há cada vez mais portugueses a passar fome, os milionários viram as suas fortunas pessoais aumentarem 17% num só ano. E o exemplo vem de cima. O Governo, que quer cortar nos salários e reformas de 800 €, 900 € ou 1000 € é o mesmo que quer paga ao Presidente do Banco de Fomento uns «modestos» 13 500 € por mês. Ao contrário do que o Governo afirma, o País não está melhor!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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