Debates Parlamentares - Diário 065, p. 15 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

Como é que se justifica um Governo que dá benefícios fiscais para as grandes empresas e corta no

complemento solidário para idosos?

Como é que podemos viver num País em que prescrevem as multas dos banqueiros e ao mesmo tempo se

corta no RSI?

Como é que podemos viver num País em que aumenta o número de milionários, e o tamanho da sua

fortuna, e os desempregados e as desempregadas são deixados abandonados, sem nenhuma prestação

social?

O Bloco de Esquerda volta ao repto. Sobre a pobreza não valem lágrimas de crocodilo, é preciso agir já.

Cada dia que passa na pobreza é um dia de negação de direitos humanos.

Esta é a nossa proposta: voltar à rede de prestações sociais que havia em 2009; revogar os decretos-leis

que retiram o abono de família; revogar o decreto-lei que diz que cada criança vale «meio»; revogar o decreto-

lei que cortou o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção. Fazer alguma coisa já!

Ser consequente! Responder à crise!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de Estado, Sr. Secretário de

Estado: Este relatório do INE é seriíssimo e é demasiado importante para que se possam fazer aqui discursos

demagógicos e populistas.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Como disse o Sr. Deputado Jorge Machado, este relatório do INE prova efetivamente duas coisas, mas não

é o que o Sr. Deputado disse, não é o que disse o Partido Socialista, nem é o que disse agora a Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

O relatório prova duas realidades intrinsecamente ligadas mas distintas, Meus Senhores: prova que em

Portugal há pobreza endémica, que vem muito, muito de trás e que nunca foi erradicada;…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Que vergonha!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … prova que houve um modelo de desenvolvimento errado,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … sustentado na despesa do Estado, sustentado em endividamento, que

nunca erradicou essa pobreza. Prova este relatório, que analisa de 2005 a 2012, que já em 2005, e vindo de

trás, havia quase 18% de portugueses em situação de pobreza.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Só descobriu isso agora?!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É isto que o relatório prova.

Esta é a primeira realidade, ou seja, o relatório prova um erro de modelo e um erro de governação,

principalmente da parte do Partido Socialista, que perpetuou a pobreza, que lhe dava assistência do Estado

mas perpetuando-a; prova que nada se fez em termos de modelo económico para tirar as pessoas dessa

situação. E, geração após geração, como disse o Sr. Deputado Vieira da Silva, a pobreza cola-se à pele, os

portugueses foram permanecendo na pobreza e aí ficando, com subsídios e apoios do Estado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É verdade!

27 DE MARÇO DE 2014 15 Como é que se justifica um Governo que dá benefícios fiscais para as grandes empresas e corta no complemento solidário para idosos? Como é que podemos viver num País em que prescrevem as multas dos banqueiros e ao mesmo tempo se corta no RSI? Como é que podemos viver num País em que aumenta o número de milionários, e o tamanho da sua fortuna, e os desempregados e as desempregadas são deixados abandonados, sem nenhuma prestação social? O Bloco de Esquerda volta ao repto. Sobre a pobreza não valem lágrimas de crocodilo, é preciso agir já. Cada dia que passa na pobreza é um dia de negação de direitos humanos. Esta é a nossa proposta: voltar à rede de prestações sociais que havia em 2009; revogar os decretos-leis que retiram o abono de família; revogar o decreto-lei que diz que cada criança vale «meio»; revogar o decreto-lei que cortou o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção. Fazer alguma coisa já! Ser consequente! Responder à crise! Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Pelo CDS-PP, para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Sr.ª Secretária de Estado, Sr. Secretário de Estado: Este relatório do INE é seriíssimo e é demasiado importante para que se possam fazer aqui discursos demagógicos e populistas. Protestos do PCP e de Os Verdes.Como disse o Sr. Deputado Jorge Machado, este relatório do INE prova efetivamente duas coisas, mas não é o que o Sr. Deputado disse, não é o que disse o Partido Socialista, nem é o que disse agora a Sr.ª Deputada Catarina Martins. O relatório prova duas realidades intrinsecamente ligadas mas distintas, Meus Senhores: prova que em Portugal há pobreza endémica, que vem muito, muito de trás e que nunca foi erradicada;… A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Que vergonha! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … prova que houve um modelo de desenvolvimento errado,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … sustentado na despesa do Estado, sustentado em endividamento, que nunca erradicou essa pobreza. Prova este relatório, que analisa de 2005 a 2012, que já em 2005, e vindo de trás, havia quase 18% de portugueses em situação de pobreza. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Só descobriu isso agora?! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É isto que o relatório prova. Esta é a primeira realidade, ou seja, o relatório prova um erro de modelo e um erro de governação, principalmente da parte do Partido Socialista, que perpetuou a pobreza, que lhe dava assistência do Estado mas perpetuando-a; prova que nada se fez em termos de modelo económico para tirar as pessoas dessa situação. E, geração após geração, como disse o Sr. Deputado Vieira da Silva, a pobreza cola-se à pele, os portugueses foram permanecendo na pobreza e aí ficando, com subsídios e apoios do Estado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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