Debates Parlamentares - Diário 065, p. 20 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

Daqui afirmamos que a política do Governo é, ela própria, promotora de um crescimento populacional

deficitário.

Hoje em dia, em Portugal, as desigualdades sociais são ainda mais gritantes; a distância entre os 10%

mais ricos e os 10% mais pobres acentuou-se, o que prova que o Governo põe os mais frágeis a pagar a

fatura e não tem nenhuma — nenhuma! — ética social.

Dizia, há tempos, o Sr. Primeiro-Ministro, que o seu limite era a ética social, mas a prática demonstrou que

a direita não tem limites.

É por isto e por muito mais que, ao longo dos tempos, o Partido Ecologista «Os Verdes» tem vindo a

salientar que é preciso inverter o caminho seguido até aqui. O País, por este caminho, não para de definhar e,

com este Governo, essa inversão não se dará. Vem aí mais austeridade para reduzir o défice nos anos

seguintes, sempre a obsessão do défice — o PS, o PSD e o CDS colaram-nos a essa lógica, através da

aprovação do tratado orçamental, estrangulando o País na sua capacidade de desenvolvimento.

Bem pode, agora, vir o Sr. Deputado Luís Montenegro dizer que não vêm aí mais cortes nos salários e nas

pensões. O que chamará o Sr. Deputado ao agravamento da contribuição para a ADSE? É um aumento de

rendimento?! O que chamará o Sr. Deputado à nova tabela salarial para a função pública? É uma valorização

de rendimentos?!

O Sr. José Magalhães (PS): — Claro! É isso mesmo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Seja por via dos impostos, de taxas, de contribuições ou de outra

coisa qualquer, o Governo não parará a saga do emagrecimento dos salários e das pensões, a saga do

empobrecimento dos portugueses.

É por isso que dizemos que a solução é demitir o Governo. E, Sr.as

e Srs. Deputados, nas próximas

eleições europeias temos uma oportunidade de ouro para o penalizar, dura e devidamente.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vocês vão desaparecer!

A Sr.ª Presidente: — Estão inscritos, para fazer perguntas, os Srs. Deputados Jorge Machado, do PCP, e

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Deputada informou a Câmara de que pretende responder

em conjunto.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero

saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.

Da declaração política do Partido Ecologista «Os Verdes» resulta a demonstração clara de um

agravamento sem precedentes da pobreza no nosso País. Ao contrário do exercício a que assistimos há bem

pouco tempo, quer da maioria PSD/CDS, quer do Sr. Ministro, de enfiarem literalmente a cabeça na areia e

não reconhecerem este facto, a verdade é que temos 24,7% da nossa população, 2600 milhões de

portugueses, em risco de pobreza.

A pobreza severa aumenta, 40% dos desempregados estão em risco de pobreza, mas mesmo nos

empregados, nas pessoas que trabalham, mais de 10% aumentou o risco de pobreza. Temos 1400 milhões de

trabalhadores desempregados dos quais apenas 376 000 recebem subsídio de desemprego.

A maioria PSD e CDS/PP faz de conta que não tem nada a ver com o assunto, quando são os principais

responsáveis pela situação desgraçada que se vive.

A minha pergunta tem a ver, precisamente, com o outro lado da moeda: é que se, por um lado, a pobreza

aumenta de uma forma significativa, como é que a Sr.ª Deputada justifica que nos anos de 2012 e de 2013,

em que a pobreza aumenta de uma forma tão significativa, os grandes grupos económicos e os milionários

vejam os seus lucros aumentarem? Aumentaram o seus lucros a EDP, 1005 milhões de euros; a Portucel, 210

milhões; o BES, 517 milhões; a GALP, 310 milhões; a Sonae,319 milhões; a Jerónimo Martins, 382 milhões. E

mesmo as fortunas pessoais dos milionários e dos multimilionários, no nosso País, cresceram 17%!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

I SÉRIE — NÚMERO 65 20 Daqui afirmamos que a política do Governo é, ela própria, promotora de um crescimento populacional deficitário. Hoje em dia, em Portugal, as desigualdades sociais são ainda mais gritantes; a distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres acentuou-se, o que prova que o Governo põe os mais frágeis a pagar a fatura e não tem nenhuma — nenhuma! — ética social. Dizia, há tempos, o Sr. Primeiro-Ministro, que o seu limite era a ética social, mas a prática demonstrou que a direita não tem limites. É por isto e por muito mais que, ao longo dos tempos, o Partido Ecologista «Os Verdes» tem vindo a salientar que é preciso inverter o caminho seguido até aqui. O País, por este caminho, não para de definhar e, com este Governo, essa inversão não se dará. Vem aí mais austeridade para reduzir o défice nos anos seguintes, sempre a obsessão do défice — o PS, o PSD e o CDS colaram-nos a essa lógica, através da aprovação do tratado orçamental, estrangulando o País na sua capacidade de desenvolvimento. Bem pode, agora, vir o Sr. Deputado Luís Montenegro dizer que não vêm aí mais cortes nos salários e nas pensões. O que chamará o Sr. Deputado ao agravamento da contribuição para a ADSE? É um aumento de rendimento?! O que chamará o Sr. Deputado à nova tabela salarial para a função pública? É uma valorização de rendimentos?! O Sr. José Magalhães (PS): — Claro! É isso mesmo! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Seja por via dos impostos, de taxas, de contribuições ou de outra coisa qualquer, o Governo não parará a saga do emagrecimento dos salários e das pensões, a saga do empobrecimento dos portugueses. É por isso que dizemos que a solução é demitir o Governo. E, Sr.as e Srs. Deputados, nas próximas eleições europeias temos uma oportunidade de ouro para o penalizar, dura e devidamente. A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Vocês vão desaparecer! A Sr.ª Presidente: — Estão inscritos, para fazer perguntas, os Srs. Deputados Jorge Machado, do PCP, e Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Deputada informou a Câmara de que pretende responder em conjunto. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade. Da declaração política do Partido Ecologista «Os Verdes» resulta a demonstração clara de um agravamento sem precedentes da pobreza no nosso País. Ao contrário do exercício a que assistimos há bem pouco tempo, quer da maioria PSD/CDS, quer do Sr. Ministro, de enfiarem literalmente a cabeça na areia e não reconhecerem este facto, a verdade é que temos 24,7% da nossa população, 2600 milhões de portugueses, em risco de pobreza. A pobreza severa aumenta, 40% dos desempregados estão em risco de pobreza, mas mesmo nos empregados, nas pessoas que trabalham, mais de 10% aumentou o risco de pobreza. Temos 1400 milhões de trabalhadores desempregados dos quais apenas 376 000 recebem subsídio de desemprego. A maioria PSD e CDS/PP faz de conta que não tem nada a ver com o assunto, quando são os principais responsáveis pela situação desgraçada que se vive. A minha pergunta tem a ver, precisamente, com o outro lado da moeda: é que se, por um lado, a pobreza aumenta de uma forma significativa, como é que a Sr.ª Deputada justifica que nos anos de 2012 e de 2013, em que a pobreza aumenta de uma forma tão significativa, os grandes grupos económicos e os milionários vejam os seus lucros aumentarem? Aumentaram o seus lucros a EDP, 1005 milhões de euros; a Portucel, 210 milhões; o BES, 517 milhões; a GALP, 310 milhões; a Sonae,319 milhões; a Jerónimo Martins, 382 milhões. E mesmo as fortunas pessoais dos milionários e dos multimilionários, no nosso País, cresceram 17%! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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