Debates Parlamentares - Diário 065, p. 21 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Então, a pergunta é esta: há ou não riqueza no nosso País? Há! Ela está,

efetivamente, a ser bem distribuída? Não está! E os dados comprovam-no.

Muito sinteticamente, a pergunta é perceber se é ou não uma intenção deliberada deste Governo promover

um projeto de concentração de riqueza em meia dúzia de pessoas e de grupos económicos. É que para criar

um rico são precisos milhões de pobres. Pergunto se não é exatamente o que o Governo está a fazer de uma

forma deliberada.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar,

gostaria de cumprimentá-la pelo tema e, de facto, acompanhar também muitas das preocupações que trouxe.

Se é verdade que a pobreza é motivo de preocupação em qualquer país, quando vemos um país em crise,

como Portugal, e vemos que as políticas públicas têm agravado essa crise, percebemos que os responsáveis

pelo aumento da pobreza são aqueles que escolhem a austeridade como o patamar máximo para as suas

escolhas.

E é por isso, de facto, que este é o sítio certo para questionarmos aqueles que são os agentes políticos, os

políticos que votam a favor de orçamentos de Estado que cortam nos rendimentos das famílias e os governos

que decidem impor uma austeridade ao País que leva a que, por exemplo, quem trabalhe, mesmo

trabalhando, não consiga sair da pobreza.

Mas a verdade é que o País não é todo igual. Há várias realidades e consoante se esteja mais próximo dos

desígnios deste Governo maior é a facilidade com que se vai fintando a crise ou até ficando mais rico com ela.

Vemos um Portugal com cada vez mais pobres mas onde os ricos são cada vez mais ricos. Basta vê-los

subir na escadinha dos milionários a nível mundial — cada vez mais ricos.

E com esta crise, o que é que aconteceu? Seria de esperar que pudessem ter ficado mais pobres, que

tivesse havido mais igualdade, mas, não, vemos exatamente o contrário. A crise e a política de austeridade

serviram para criar ainda mais desigualdade no País e, com isso, os pobres ficam cada vez mais pobres e os

ricos, esses, cada vez mais ricos.

Peço-lhe, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que comente uma coisa simples. Sei que é simples mas serve

para ilustrar aquela que é a realidade das escolhas desta política.

No último fim de semana, soubemos que há uma administração de um novo banco que vai ser nomeada,

do banco de fomento, e o Governo que diz que não pode aumentar o salário mínimo nacional, que não se quer

meter nessa conversa e que o congelou desde que está em funções, é o mesmo que diz que vai dar um

salário de 13 000 euros a quem está na administração desse banco.

Pergunto-lhe como é que se pode qualificar esta realidade. O que é que se pode chamar à escolha de

quem diz que não pode aumentar um salário de 485 euros por mês, que para a grande maioria das pessoas

que recebem este salário não os retira da pobreza, e depois, no dia seguinte, vem nomear administrações

ganhando 13 000 euros por mês.

Na opinião do Bloco de Esquerda, isto é um insulto e gostaria de saber se a Sr.ª Deputada também

acompanha esta classificação.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para responder.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados do PCP e do Bloco

de Esquerda as questões que colocaram e gostaria de dizer o seguinte: aquele discurso permanente que o

Governo tem, de que todos, todos, em Portugal são sacrificados, julgo que cai por terra com este tipo de

informação que nos chega, designadamente com esta estatística do INE.

27 DE MARÇO DE 2014 21 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Então, a pergunta é esta: há ou não riqueza no nosso País? Há! Ela está, efetivamente, a ser bem distribuída? Não está! E os dados comprovam-no. Muito sinteticamente, a pergunta é perceber se é ou não uma intenção deliberada deste Governo promover um projeto de concentração de riqueza em meia dúzia de pessoas e de grupos económicos. É que para criar um rico são precisos milhões de pobres. Pergunto se não é exatamente o que o Governo está a fazer de uma forma deliberada. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra, para pedir esclarecimentos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentá-la pelo tema e, de facto, acompanhar também muitas das preocupações que trouxe. Se é verdade que a pobreza é motivo de preocupação em qualquer país, quando vemos um país em crise, como Portugal, e vemos que as políticas públicas têm agravado essa crise, percebemos que os responsáveis pelo aumento da pobreza são aqueles que escolhem a austeridade como o patamar máximo para as suas escolhas. E é por isso, de facto, que este é o sítio certo para questionarmos aqueles que são os agentes políticos, os políticos que votam a favor de orçamentos de Estado que cortam nos rendimentos das famílias e os governos que decidem impor uma austeridade ao País que leva a que, por exemplo, quem trabalhe, mesmo trabalhando, não consiga sair da pobreza. Mas a verdade é que o País não é todo igual. Há várias realidades e consoante se esteja mais próximo dos desígnios deste Governo maior é a facilidade com que se vai fintando a crise ou até ficando mais rico com ela. Vemos um Portugal com cada vez mais pobres mas onde os ricos são cada vez mais ricos. Basta vê-los subir na escadinha dos milionários a nível mundial — cada vez mais ricos. E com esta crise, o que é que aconteceu? Seria de esperar que pudessem ter ficado mais pobres, que tivesse havido mais igualdade, mas, não, vemos exatamente o contrário. A crise e a política de austeridade serviram para criar ainda mais desigualdade no País e, com isso, os pobres ficam cada vez mais pobres e os ricos, esses, cada vez mais ricos. Peço-lhe, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que comente uma coisa simples. Sei que é simples mas serve para ilustrar aquela que é a realidade das escolhas desta política. No último fim de semana, soubemos que há uma administração de um novo banco que vai ser nomeada, do banco de fomento, e o Governo que diz que não pode aumentar o salário mínimo nacional, que não se quer meter nessa conversa e que o congelou desde que está em funções, é o mesmo que diz que vai dar um salário de 13 000 euros a quem está na administração desse banco. Pergunto-lhe como é que se pode qualificar esta realidade. O que é que se pode chamar à escolha de quem diz que não pode aumentar um salário de 485 euros por mês, que para a grande maioria das pessoas que recebem este salário não os retira da pobreza, e depois, no dia seguinte, vem nomear administrações ganhando 13 000 euros por mês. Na opinião do Bloco de Esquerda, isto é um insulto e gostaria de saber se a Sr.ª Deputada também acompanha esta classificação. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para responder. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, agradeço aos Srs. Deputados do PCP e do Bloco de Esquerda as questões que colocaram e gostaria de dizer o seguinte: aquele discurso permanente que o Governo tem, de que todos, todos, em Portugal são sacrificados, julgo que cai por terra com este tipo de informação que nos chega, designadamente com esta estatística do INE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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