Debates Parlamentares - Diário 065, p. 24 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O S. Luís Montenegro (PSD): — Quero aqui dizer também, Sr.as

e Srs. Deputados, que vamos seguir esta

estratégia mesmo que tenhamos de substituir algumas medidas, como já fizemos até hoje, nomeadamente em

face de decisões do Tribunal Constitucional.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O nosso princípio e a nossa estratégia é esta: as pessoas, os

funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior àquela que têm hoje. Se houver necessidade de

substituir medidas, elas não vão implicar um agravamento, em termos de redução salarial, face ao que está

hoje em vigor.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que cortam? Nos salários!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, não estamos obcecados com a sustentabilidade

das finanças públicas. Ela é um pressuposto e, por isso, debatemos também a sustentabilidade da nossa

economia e debatemos, nomeadamente, a necessidade de ter, em Portugal, um aproveitamento eficiente do

novo quadro financeiro da União Europeia, que é uma fonte de financiamento essencial nos próximos anos,

bem como a necessidade de continuar a produzir reformas do lado da economia.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Essa é que é a pedra de toque!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há dúvida nenhuma que o caminho que temos percorrido, também

aqui e na política europeia, é o de criar condições para que as empresas portuguesas tenham a mesma

oportunidade que as demais da União Europeia. Por isso, temo-nos batido muito pela união bancária, que,

felizmente, está a ter uma boa evolução nos últimos dias.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, e com isto termino, também tivemos ocasião de abrir um debate, para o qual

queremos chamar todos, relativamente à sustentabilidade demográfica, à política da natalidade e à

sustentabilidade da nossa segurança social.

Todos sabemos — e não é de agora, é de há várias décadas — que temos um problema de

sustentabilidade. A questão está em cada um de nós dar o seu contributo e podermos também aqui

estabelecer um compromisso, um compromisso interpartidário, um compromisso que possa contar também

com o contributo dos parceiros sociais, mas um compromisso para as pessoas, para os nossos cidadãos e,

voltando ao princípio, para aqueles que aqui estão hoje e para aqueles que aqui estarão a seguir a nós.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos,

do PS, Pedro Filipe Soares, do BE, Hélder Amaral, do CDS-PP, João Oliveira, do PCP, e Heloísa Apolónia, de

Os Verdes.

O Sr. Deputado Luís Montenegro informa a Mesa que responderá, primeiro, a um conjunto de dois Srs.

Deputados e, depois, a um conjunto de três.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, permita-me que

comece por saudar o seu grupo parlamentar pela realização das suas jornadas parlamentares.

No início da sua intervenção, o Sr. Deputado começou por dizer que os sinais positivos ainda não

chegaram a vida dos portugueses. Mas, Sr. Deputado, se os sinais positivos não chegaram, os dados do INE,

de ontem, confirmaram que os negativos chegaram — e chegaram com toda a força.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 65 24 O S. Luís Montenegro (PSD): — Quero aqui dizer também, Sr.as e Srs. Deputados, que vamos seguir esta estratégia mesmo que tenhamos de substituir algumas medidas, como já fizemos até hoje, nomeadamente em face de decisões do Tribunal Constitucional. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O nosso princípio e a nossa estratégia é esta: as pessoas, os funcionários públicos não vão ter uma retribuição inferior àquela que têm hoje. Se houver necessidade de substituir medidas, elas não vão implicar um agravamento, em termos de redução salarial, face ao que está hoje em vigor. Aplausos do PSD. O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que cortam? Nos salários! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, não estamos obcecados com a sustentabilidade das finanças públicas. Ela é um pressuposto e, por isso, debatemos também a sustentabilidade da nossa economia e debatemos, nomeadamente, a necessidade de ter, em Portugal, um aproveitamento eficiente do novo quadro financeiro da União Europeia, que é uma fonte de financiamento essencial nos próximos anos, bem como a necessidade de continuar a produzir reformas do lado da economia. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Essa é que é a pedra de toque! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há dúvida nenhuma que o caminho que temos percorrido, também aqui e na política europeia, é o de criar condições para que as empresas portuguesas tenham a mesma oportunidade que as demais da União Europeia. Por isso, temo-nos batido muito pela união bancária, que, felizmente, está a ter uma boa evolução nos últimos dias. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, e com isto termino, também tivemos ocasião de abrir um debate, para o qual queremos chamar todos, relativamente à sustentabilidade demográfica, à política da natalidade e à sustentabilidade da nossa segurança social. Todos sabemos — e não é de agora, é de há várias décadas — que temos um problema de sustentabilidade. A questão está em cada um de nós dar o seu contributo e podermos também aqui estabelecer um compromisso, um compromisso interpartidário, um compromisso que possa contar também com o contributo dos parceiros sociais, mas um compromisso para as pessoas, para os nossos cidadãos e, voltando ao princípio, para aqueles que aqui estão hoje e para aqueles que aqui estarão a seguir a nós. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos, do PS, Pedro Filipe Soares, do BE, Hélder Amaral, do CDS-PP, João Oliveira, do PCP, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes. O Sr. Deputado Luís Montenegro informa a Mesa que responderá, primeiro, a um conjunto de dois Srs. Deputados e, depois, a um conjunto de três. Tem a palavra, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, permita-me que comece por saudar o seu grupo parlamentar pela realização das suas jornadas parlamentares. No início da sua intervenção, o Sr. Deputado começou por dizer que os sinais positivos ainda não chegaram a vida dos portugueses. Mas, Sr. Deputado, se os sinais positivos não chegaram, os dados do INE, de ontem, confirmaram que os negativos chegaram — e chegaram com toda a força. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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