Debates Parlamentares - Diário 065, p. 29 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

Mas eu percebo. O Partido Socialista, hoje, teve mais uma má notícia: é que o Banco de Portugal previu

um crescimento da economia, para este ano, de 1,2%, para o ano, de 1,4% e, para 2016, de 1,7%. Ora, se a

economia cresce, teremos mais receitas, se a economia cresce, gerará mais emprego e isso significa que a

maioria cumpriu a sua promessa de consolidação orçamental e de crescimento económico.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Concluiu o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é deste novo ciclo e deste olhar

diferente para as questões sociais e do pós-troica que gostava que nos pudesse falar um pouco mais, Sr.

Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, quero obviamente saudar o

Grupo Parlamentar do PSD pela realização das jornadas parlamentares, mas quero confessar-lhe alguma

incapacidade de aceitar o discurso que fez da tribuna.

Vozes do PSD: — Porquê?

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado falou uma vez mais da saída da troica e do pós-troica, como

se houvesse de facto alguma alteração a partir do mês de maio, mas depois adiciona um conjunto de

elementos que comprovam que a troica não se vai embora.

Não há nenhuma saída da troica! Tudo aquilo em que se traduziu a presença da troica no nosso País vai

manter-se na vida dos portugueses por via do corte nos salários, do corte nas pensões, do corte nas funções

sociais do Estado. Portanto, não há verdadeiramente uma saída da troica, porque os senhores querem que a

política da troica se mantenha daqui para a frente.

Verifico que o Sr. Deputado Luís Montenegro já corrigiu o tiro em relação àquela afirmação em que dizia

que a vida do País está melhor, ainda que a vida das pessoas não esteja.

Sr. Deputado Luís Montenegro, preciso que nos clarifique a questão que tem a ver com necessidade de

correção do tiro em relação ao «não haverá mais cortes daqui para a frente», porque também em relação a

esta matéria o Sr. Deputado vai ter oportunidade de prestar esclarecimentos — e eu espero que os preste. É

que não basta perguntar ao PS como é que o PS pode defender que não haja mais cortes, comprometendo-se

com o tratado orçamental.

É óbvio que o compromisso com o tratado orçamental implica manter os cortes, não só para 2015 mas para

muitos mais anos daí para a frente.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o Sr. Deputado também tem de explicar é como é que mantém o

documento de estratégia orçamental que prevê a redução da despesa em 1,5% do PIB — portanto, mais de

2000 milhões de euros — e depois diz que não há mais cortes.

Como é que o Sr. Deputado Luís Montenegro mantém os compromissos assumidos com o FMI, que prevê

cortes permanentes de 1,2% do PIB, sem que haja mais cortes?

O Sr. Deputado tem de dizer como mantém os compromissos com o Banco Central Europeu, que previa a

redução do défice em mais 1,5% do PIB, em 2015, sem que haja mais cortes, quando se comprometeram com

medidas permanentes de redução da despesa do Estado nesses montantes, que são, no mínimo, de 2000

milhões de euros.

Era bom que o Sr. Deputado explicasse tudo isso.

27 DE MARÇO DE 2014 29 Mas eu percebo. O Partido Socialista, hoje, teve mais uma má notícia: é que o Banco de Portugal previu um crescimento da economia, para este ano, de 1,2%, para o ano, de 1,4% e, para 2016, de 1,7%. Ora, se a economia cresce, teremos mais receitas, se a economia cresce, gerará mais emprego e isso significa que a maioria cumpriu a sua promessa de consolidação orçamental e de crescimento económico. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Concluiu o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é deste novo ciclo e deste olhar diferente para as questões sociais e do pós-troica que gostava que nos pudesse falar um pouco mais, Sr. Deputado. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, quero obviamente saudar o Grupo Parlamentar do PSD pela realização das jornadas parlamentares, mas quero confessar-lhe alguma incapacidade de aceitar o discurso que fez da tribuna. Vozes do PSD: — Porquê? O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado falou uma vez mais da saída da troica e do pós-troica, como se houvesse de facto alguma alteração a partir do mês de maio, mas depois adiciona um conjunto de elementos que comprovam que a troica não se vai embora. Não há nenhuma saída da troica! Tudo aquilo em que se traduziu a presença da troica no nosso País vai manter-se na vida dos portugueses por via do corte nos salários, do corte nas pensões, do corte nas funções sociais do Estado. Portanto, não há verdadeiramente uma saída da troica, porque os senhores querem que a política da troica se mantenha daqui para a frente. Verifico que o Sr. Deputado Luís Montenegro já corrigiu o tiro em relação àquela afirmação em que dizia que a vida do País está melhor, ainda que a vida das pessoas não esteja. Sr. Deputado Luís Montenegro, preciso que nos clarifique a questão que tem a ver com necessidade de correção do tiro em relação ao «não haverá mais cortes daqui para a frente», porque também em relação a esta matéria o Sr. Deputado vai ter oportunidade de prestar esclarecimentos — e eu espero que os preste. É que não basta perguntar ao PS como é que o PS pode defender que não haja mais cortes, comprometendo-se com o tratado orçamental. É óbvio que o compromisso com o tratado orçamental implica manter os cortes, não só para 2015 mas para muitos mais anos daí para a frente. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o Sr. Deputado também tem de explicar é como é que mantém o documento de estratégia orçamental que prevê a redução da despesa em 1,5% do PIB — portanto, mais de 2000 milhões de euros — e depois diz que não há mais cortes. Como é que o Sr. Deputado Luís Montenegro mantém os compromissos assumidos com o FMI, que prevê cortes permanentes de 1,2% do PIB, sem que haja mais cortes? O Sr. Deputado tem de dizer como mantém os compromissos com o Banco Central Europeu, que previa a redução do défice em mais 1,5% do PIB, em 2015, sem que haja mais cortes, quando se comprometeram com medidas permanentes de redução da despesa do Estado nesses montantes, que são, no mínimo, de 2000 milhões de euros. Era bom que o Sr. Deputado explicasse tudo isso.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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