Debates Parlamentares - Diário 065, p. 31 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

Depois, vem a Sr.ª Ministra das Finanças dizer que nada está decidido. Mas o Sr. Deputado Luís

Montenegro sabe que há coisas decididas e diz que não há mais cortes nos salários e nas pensões, não é

verdade, Sr. Deputado?!

Então, quero dizer-lhe uma coisa: chame-lhe corte de salários ou de pensões, chame-lhe aumento de

impostos, chame-lhe aumento de contribuições ou chame-lhe aumento de qualquer tipo de taxa, o certo é que

vai sempre parar ao bolso das famílias — e agora voltamos ao início — e à política de rendimentos.

Não é possível o desenvolvimento do País quando os senhores vão permanentemente à carteira das

famílias portuguesas. O resultado é o empobrecimento constante das famílias portuguesas.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Hélder Amaral, João Oliveira e Heloísa

Apolónia, agradeço as saudações que fizeram às nossas jornadas parlamentares.

Gostaria de começar por dizer, Sr. Deputado Hélder Amaral, que hoje o Banco de Portugal foi mais uma

instituição que, depois de muitas e depois do próprio Governo, veio rever em alta as projeções

macroeconómicas para este ano e para os próximos.

Fê-lo tendo em consideração o que está lá, preto no branco, e dizendo que os sinais de crescimento da

economia são sustentáveis e consistentes. Indiciam que vieram para ficar e para se constituírem como

alicerces de um ciclo de crescimento económico e de redução do desemprego.

Por isso, Sr. Deputado, é que a nossa oposição aparece cada vez mais isolada neste debate, afirmando

todos, praticamente, o mesmo. De facto, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes dizem

todos o mesmo. A diferença é que o Partido Socialista tem outra responsabilidade,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas diz o mesmo!

Isto porque, contas feitas, aquilo que é defendido por todos é: «Não à austeridade! Não a corte de

despesa!» mas «sim ao cumprimento das metas do défice».

Vozes do PSD: — Ora bem!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — «Sim ao cumprimento do projeto de redução da nossa dívida».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Acho que nem todos dizem o mesmo! Está enganado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portanto, todos dizem o mesmo e todos caem nesta contradição

insanável, que é não dizerem como é que conseguimos ter crescimento sólido e consistente, finanças públicas

equilibradas, menos défice e menos dívida. Sabe para quê, Sr. Deputado João Oliveira? Para não voltarmos a

ter troica!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Diz o Sr. Deputado: «Ah, a troica vai embora, mas as políticas continuam.»

Vozes do PSD: — Claro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é rigor! É assalto!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, as políticas de rigor vão continuar. A diminuição da

despesa estrutural do Estado veio para ficar. E sabe por que é que veio para ficar? Porque queremos um País

onde o Estado possa cobrar menos impostos do que aqueles que foi forçado a cobrar para recuperar da

política que o senhor defende e que o Partido Socialista também defende.

27 DE MARÇO DE 2014 31 Depois, vem a Sr.ª Ministra das Finanças dizer que nada está decidido. Mas o Sr. Deputado Luís Montenegro sabe que há coisas decididas e diz que não há mais cortes nos salários e nas pensões, não é verdade, Sr. Deputado?! Então, quero dizer-lhe uma coisa: chame-lhe corte de salários ou de pensões, chame-lhe aumento de impostos, chame-lhe aumento de contribuições ou chame-lhe aumento de qualquer tipo de taxa, o certo é que vai sempre parar ao bolso das famílias — e agora voltamos ao início — e à política de rendimentos. Não é possível o desenvolvimento do País quando os senhores vão permanentemente à carteira das famílias portuguesas. O resultado é o empobrecimento constante das famílias portuguesas. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Hélder Amaral, João Oliveira e Heloísa Apolónia, agradeço as saudações que fizeram às nossas jornadas parlamentares. Gostaria de começar por dizer, Sr. Deputado Hélder Amaral, que hoje o Banco de Portugal foi mais uma instituição que, depois de muitas e depois do próprio Governo, veio rever em alta as projeções macroeconómicas para este ano e para os próximos. Fê-lo tendo em consideração o que está lá, preto no branco, e dizendo que os sinais de crescimento da economia são sustentáveis e consistentes. Indiciam que vieram para ficar e para se constituírem como alicerces de um ciclo de crescimento económico e de redução do desemprego. Por isso, Sr. Deputado, é que a nossa oposição aparece cada vez mais isolada neste debate, afirmando todos, praticamente, o mesmo. De facto, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes dizem todos o mesmo. A diferença é que o Partido Socialista tem outra responsabilidade,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas diz o mesmo! Isto porque, contas feitas, aquilo que é defendido por todos é: «Não à austeridade! Não a corte de despesa!» mas «sim ao cumprimento das metas do défice». Vozes do PSD: — Ora bem!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — «Sim ao cumprimento do projeto de redução da nossa dívida». A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Acho que nem todos dizem o mesmo! Está enganado! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portanto, todos dizem o mesmo e todos caem nesta contradição insanável, que é não dizerem como é que conseguimos ter crescimento sólido e consistente, finanças públicas equilibradas, menos défice e menos dívida. Sabe para quê, Sr. Deputado João Oliveira? Para não voltarmos a ter troica! Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Diz o Sr. Deputado: «Ah, a troica vai embora, mas as políticas continuam.» Vozes do PSD: — Claro! O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é rigor! É assalto! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado, as políticas de rigor vão continuar. A diminuição da despesa estrutural do Estado veio para ficar. E sabe por que é que veio para ficar? Porque queremos um País onde o Estado possa cobrar menos impostos do que aqueles que foi forçado a cobrar para recuperar da política que o senhor defende e que o Partido Socialista também defende.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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