Debates Parlamentares - Diário 065, p. 23 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi dentro deste quadro, Sr.as

e Srs. Deputados, que o Grupo

Parlamentar do PSD realizou as últimas jornadas parlamentares, em que quisemos afirmar vários

compromissos.

Em primeiro lugar, um compromisso com as pessoas, com aqueles que hoje trilham connosco este

caminho de recuperação, mas um compromisso também com aqueles que virão a seguir a nós, com as futuras

gerações que tanto foram oneradas nas governações anteriores.

Um compromisso também com os nossos parceiros, em particular com os nossos parceiros europeus, de

cumprimento daquelas que foram as regras que estabelecemos com eles para os próximos anos.

E uma terceira dimensão de compromisso, de compromisso com os partidos políticos que têm

representação parlamentar, com os parceiros sociais, para que sejamos capazes de encontrar, naquilo que é

essencial para o nosso futuro, as pontes de convergência que possam assegurar às nossas populações que

esse futuro vai ser construído na base do crescimento da economia e da recuperação do emprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.as

e Srs. Deputados, o primeiro elemento de sustentabilidade que é um pressuposto do crescimento da

economia e da geração de emprego é a sustentabilidade das finanças públicas. Mais défice e mais dívida

significam mais impostos para as pessoas; mais défice e mais dívida significam menos investimento e menos

capacidade de financiamento da economia; mais défice e mais dívida significam um perigo para que o Estado

social possa responder àqueles que precisam da mão do Estado num momento de dificuldade.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, é que nos detivemos nesta reflexão. Ouvimos pessoas cujo currículo

atesta que possam contribuir para definirmos políticas financeiramente sustentáveis, e é também neste quadro

que se impõe pedir a todos os partidos da oposição que digam o que pensam sobre este assunto e, em

particular, ao Partido Socialista, que apoiou neste Parlamento o pacto orçamental a que estamos obrigados,

que tem de dizer como é que concretiza o apoio a esse pacto orçamental, com medidas concretas que

possam consubstanciar uma redução efetiva, permanente e estrutural da despesa pública.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Disse e repito: se o Partido Socialista não fizer isso, vai continuar a caminhar numa contradição insanável

no seu discurso: por um lado, quer menos défice e quer menos dívida; por outro, não está disponível e, até

hoje, não fez uma única proposta que possa permitir que haja redução da despesa pública em Portugal.

Aplausos do PSD.

Precisamos de ser claros e de jogarmos limpo na nossa relação com os portugueses. Tive ocasião de

dizer, e quero aqui repetir, que muitos têm amedrontado o País, antevendo mais cortes, mais reduções

salariais e mais reduções das pensões.

O Sr. José Junqueiro (PS): — O Marques Mendes!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há a perspetiva, não há intenção nenhuma nesta maioria para que

haja mais cortes de salários e de pensões, face àqueles que estão hoje em vigor.

Aplausos do PSD.

Isto não significa que não tenhamos todos de ter a coragem de dizer onde é que podemos reduzir a

despesa pública, e o Partido Socialista tem de ter essa coragem se quer ser alternativa, se quer dizer ao País

que verdadeiramente quer cumprir as regras orçamentais para o próximo ano.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que corta?!

27 DE MARÇO DE 2014 23 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi dentro deste quadro, Sr.as e Srs. Deputados, que o Grupo Parlamentar do PSD realizou as últimas jornadas parlamentares, em que quisemos afirmar vários compromissos. Em primeiro lugar, um compromisso com as pessoas, com aqueles que hoje trilham connosco este caminho de recuperação, mas um compromisso também com aqueles que virão a seguir a nós, com as futuras gerações que tanto foram oneradas nas governações anteriores. Um compromisso também com os nossos parceiros, em particular com os nossos parceiros europeus, de cumprimento daquelas que foram as regras que estabelecemos com eles para os próximos anos. E uma terceira dimensão de compromisso, de compromisso com os partidos políticos que têm representação parlamentar, com os parceiros sociais, para que sejamos capazes de encontrar, naquilo que é essencial para o nosso futuro, as pontes de convergência que possam assegurar às nossas populações que esse futuro vai ser construído na base do crescimento da economia e da recuperação do emprego. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro elemento de sustentabilidade que é um pressuposto do crescimento da economia e da geração de emprego é a sustentabilidade das finanças públicas. Mais défice e mais dívida significam mais impostos para as pessoas; mais défice e mais dívida significam menos investimento e menos capacidade de financiamento da economia; mais défice e mais dívida significam um perigo para que o Estado social possa responder àqueles que precisam da mão do Estado num momento de dificuldade. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, é que nos detivemos nesta reflexão. Ouvimos pessoas cujo currículo atesta que possam contribuir para definirmos políticas financeiramente sustentáveis, e é também neste quadro que se impõe pedir a todos os partidos da oposição que digam o que pensam sobre este assunto e, em particular, ao Partido Socialista, que apoiou neste Parlamento o pacto orçamental a que estamos obrigados, que tem de dizer como é que concretiza o apoio a esse pacto orçamental, com medidas concretas que possam consubstanciar uma redução efetiva, permanente e estrutural da despesa pública. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Disse e repito: se o Partido Socialista não fizer isso, vai continuar a caminhar numa contradição insanável no seu discurso: por um lado, quer menos défice e quer menos dívida; por outro, não está disponível e, até hoje, não fez uma única proposta que possa permitir que haja redução da despesa pública em Portugal. Aplausos do PSD. Precisamos de ser claros e de jogarmos limpo na nossa relação com os portugueses. Tive ocasião de dizer, e quero aqui repetir, que muitos têm amedrontado o País, antevendo mais cortes, mais reduções salariais e mais reduções das pensões. O Sr. José Junqueiro (PS): — O Marques Mendes! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há a perspetiva, não há intenção nenhuma nesta maioria para que haja mais cortes de salários e de pensões, face àqueles que estão hoje em vigor. Aplausos do PSD. Isto não significa que não tenhamos todos de ter a coragem de dizer onde é que podemos reduzir a despesa pública, e o Partido Socialista tem de ter essa coragem se quer ser alternativa, se quer dizer ao País que verdadeiramente quer cumprir as regras orçamentais para o próximo ano. O Sr. José Junqueiro (PS): — Onde é que corta?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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