Debates Parlamentares - Diário 065, p. 60 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sei que vos custa ouvir isto e que, se calhar, ainda vai custar-vos mais

ouvir a parte final daquilo que tenho para dizer, mas di-lo-ei.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o capitão de um navio negreiro do século XIV!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Foi aqui também colocada a questão dos salários.

Eu diria que os salários da Administração Pública não são altos, não são baixos, estão ajustados à

realidade do País e à capacidade do erário público português pagar. São, no entanto, em média, superiores

aos do setor privado, isso sem dúvida, porque estamos a comparar duas realidades internas. Comparando

com os salários dos colegas da administração pública de outros países da Europa são mais baixos,

evidentemente.

Mas quanto a esta matéria acho que há algo que os funcionários da Administração Pública, como, aliás, os

portugueses em geral, deveriam perguntar-se. Agora que estamos a entrar em 2014, depois de anos de

muitos sacrifícios e de um ano de 2013 em que a economia começou a virar e a dar sinais de retoma, agora

que conhecemos as perspetivas de crescimento do Banco de Portugal para o nosso País, pela primeira vez

desde há muitos anos, se calhar, é tempo de os portugueses começarem a perguntar: onde é que andei a

votar estes anos todos? Se calhar, a culpa das minhas más condições de vida,…

Risos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

… a culpa dos salários baixos é de uma administração, durante quase 16 anos seguidos, de esquerda em

Portugal, que só serviu para endividar o País e para empobrecer os portugueses.

Como ainda há bocado se verificou no debate sobre a pobreza em Portugal, 20% dos portugueses são

endemicamente pobres, e desde há muitos anos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A pobreza é a marca do CDS!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Se calhar, é tempo de todos começarem a questionar-se: onde é que

tenho andado a votar? Quem é que tem andado a governar-me? Quem é responsável por o País estar no

estado em que está?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já pode comungar no domingo! Já fez o seu ato de contrição!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel

Santos, do PS.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Artur Rêgo: Estou quase em

estado de choque com a ligeireza com que se fala nesta Casa de pessoas que, neste momento, estão com

dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, que estão com dificuldades para pagar as suas

despesas básicas, e veem os seus salários, os seus rendimentos diminuídos desta forma.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Espero que conclua pedindo desculpas aos portugueses!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Deputado Artur Rêgo, se é tão correto aumentar o horário de trabalho

sem a respetiva retribuição, porque é que os senhores, quando ampliaram o horário de trabalho dos médicos,

aumentaram também a sua retribuição?

Vozes do PS: — Claro!

I SÉRIE — NÚMERO 65 60 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sei que vos custa ouvir isto e que, se calhar, ainda vai custar-vos mais ouvir a parte final daquilo que tenho para dizer, mas di-lo-ei. O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o capitão de um navio negreiro do século XIV! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Foi aqui também colocada a questão dos salários. Eu diria que os salários da Administração Pública não são altos, não são baixos, estão ajustados à realidade do País e à capacidade do erário público português pagar. São, no entanto, em média, superiores aos do setor privado, isso sem dúvida, porque estamos a comparar duas realidades internas. Comparando com os salários dos colegas da administração pública de outros países da Europa são mais baixos, evidentemente. Mas quanto a esta matéria acho que há algo que os funcionários da Administração Pública, como, aliás, os portugueses em geral, deveriam perguntar-se. Agora que estamos a entrar em 2014, depois de anos de muitos sacrifícios e de um ano de 2013 em que a economia começou a virar e a dar sinais de retoma, agora que conhecemos as perspetivas de crescimento do Banco de Portugal para o nosso País, pela primeira vez desde há muitos anos, se calhar, é tempo de os portugueses começarem a perguntar: onde é que andei a votar estes anos todos? Se calhar, a culpa das minhas más condições de vida,… Risos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.… a culpa dos salários baixos é de uma administração, durante quase 16 anos seguidos, de esquerda em Portugal, que só serviu para endividar o País e para empobrecer os portugueses. Como ainda há bocado se verificou no debate sobre a pobreza em Portugal, 20% dos portugueses são endemicamente pobres, e desde há muitos anos. O Sr. João Oliveira (PCP): — A pobreza é a marca do CDS! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Se calhar, é tempo de todos começarem a questionar-se: onde é que tenho andado a votar? Quem é que tem andado a governar-me? Quem é responsável por o País estar no estado em que está? Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — Já pode comungar no domingo! Já fez o seu ato de contrição! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Santos, do PS. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Artur Rêgo: Estou quase em estado de choque com a ligeireza com que se fala nesta Casa de pessoas que, neste momento, estão com dificuldades para cumprir os seus compromissos financeiros, que estão com dificuldades para pagar as suas despesas básicas, e veem os seus salários, os seus rendimentos diminuídos desta forma. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Espero que conclua pedindo desculpas aos portugueses! A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Deputado Artur Rêgo, se é tão correto aumentar o horário de trabalho sem a respetiva retribuição, porque é que os senhores, quando ampliaram o horário de trabalho dos médicos, aumentaram também a sua retribuição? Vozes do PS: — Claro!

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Pedro Alves
Deputado
Leitura de expediente

Pedro Alves
Deputado
Leitura de parecer(es)

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Vieira da Silva
Deputado
Intervenção

Cecília Meireles
Deputada
Intervenção

Pedro Roque
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Pedro Roque
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Teresa Morais
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Interpelação à Mesa

Heloísa Apolónia
Deputada
Declaração política

Jorge Machado
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Resposta

Luís Montenegro
Deputado
Declaração política

Sónia Fertuzinhos
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Montenegro
Deputado
Resposta

Helder Amaral
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Oliveira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Montenegro
Deputado
Resposta

Luís Pita Ameixa
Deputado
Declaração política

Pedro Pimpão
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Pita Ameixa
Deputado
Resposta

Isabel Galriça Neto
Deputada
Declaração política

Luísa Salgueiro
Deputada
Pedido de esclarecimento

Conceição Bessa Ruão
Deputada
Pedido de esclarecimento

Carla Cruz
Deputada
Pedido de esclarecimento

Isabel Galriça Neto
Deputada
Resposta

Bruno Dias
Deputado
Declaração política

Mariana Mortágua
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bruno Dias
Deputado
Resposta

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Nilza de Sena
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Maria Gabriela Canavilhas
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Interpelação à Mesa

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Isabel Santos
Deputada
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Mariana Aiveca
Deputada
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Isabel Santos
Deputada
Intervenção

Elsa Cordeiro
Deputada
Intervenção

David Costa
Deputado
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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