Debates Parlamentares - Diário 065, p. 59 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Digam à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças que, por favor, deixe a

democracia funcionar e que seja eficiente, porque os trabalhadores negociaram livremente estes contratos.

Por isso mesmo, as Sr.as

Deputadas e os Srs. Deputados enchem o peito de ar e dizem: nós não fazemos

de conta que fazemos, fazemos!

Fazem sim, senhor! Continuam a fazer mal aos mesmos dos costume, continuam a fazer cortes nos

rendimentos do trabalho, enquanto têm mão leve para as parcerias público-privadas (PPP),…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Já faltava!…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … para o BPN, para os swaps.

Temos sempre de invocar estes exemplos. Quanto dinheiro roubado aos salários dos trabalhadores cabe

na barriga destes senhores que estão à frente dos swaps, das PPP e do BPN, nomeadamente?

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por último, Sr. Presidente, quero dizer que o estudo que foi referido sobre o

horário de trabalho em Portugal, na União Europeia e na Alemanha é um estudo — vejam só, Srs. Deputados!

— da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, disponível na sua página eletrónica, e os

senhores vêm aqui desmenti-lo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo,

do CDS-PP.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tratando-se do mesmo tema há

possibilidade de adicionar novos argumentos e de o debater um bocadinho mais sob outras perspetivas.

Cumprimentando os peticionários — não me esqueceria de o fazer —, gostaria de me referir ao facto de

aqui ter sido dito que o aumento do tempo de trabalho correspondia ao aumento do desemprego. Realmente,

isso foi aqui dito agora e foi dito há um ano, mas o certo é que, no ano que passou, o aumento do tempo de

trabalho correspondeu a um aumento de 128 000 novos postos de trabalho, que foram criados em Portugal no

ano de 2013.

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um argumento à Conselheiro Acácio!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Quanto à questão da flexibilidade de horários, como os senhores sabem,

porque acabaram de participar num debate que hoje ficou encerrado, a nova legislação aplicável aos

trabalhadores em funções públicas vai permitir novas regras para a flexibilidade de horário, vai permitir o

banco de horas e vai permitir aos trabalhadores da Administração Pública conciliarem, de uma maneira que

até agora não podiam,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Podiam, podiam!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … o seu horário de trabalho com a sua família, com os seus afazeres

pessoais e familiares.

Portanto, nós estamos a legislar em todos os sentidos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores estão a mais no País!

27 DE MARÇO DE 2014 59 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Digam à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças que, por favor, deixe a democracia funcionar e que seja eficiente, porque os trabalhadores negociaram livremente estes contratos. Por isso mesmo, as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados enchem o peito de ar e dizem: nós não fazemos de conta que fazemos, fazemos! Fazem sim, senhor! Continuam a fazer mal aos mesmos dos costume, continuam a fazer cortes nos rendimentos do trabalho, enquanto têm mão leve para as parcerias público-privadas (PPP),… O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Já faltava!… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … para o BPN, para os swaps. Temos sempre de invocar estes exemplos. Quanto dinheiro roubado aos salários dos trabalhadores cabe na barriga destes senhores que estão à frente dos swaps, das PPP e do BPN, nomeadamente? O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.ª Deputada, queira terminar. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por último, Sr. Presidente, quero dizer que o estudo que foi referido sobre o horário de trabalho em Portugal, na União Europeia e na Alemanha é um estudo — vejam só, Srs. Deputados! — da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, disponível na sua página eletrónica, e os senhores vêm aqui desmenti-lo. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, do CDS-PP. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tratando-se do mesmo tema há possibilidade de adicionar novos argumentos e de o debater um bocadinho mais sob outras perspetivas. Cumprimentando os peticionários — não me esqueceria de o fazer —, gostaria de me referir ao facto de aqui ter sido dito que o aumento do tempo de trabalho correspondia ao aumento do desemprego. Realmente, isso foi aqui dito agora e foi dito há um ano, mas o certo é que, no ano que passou, o aumento do tempo de trabalho correspondeu a um aumento de 128 000 novos postos de trabalho, que foram criados em Portugal no ano de 2013. Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um argumento à Conselheiro Acácio! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Quanto à questão da flexibilidade de horários, como os senhores sabem, porque acabaram de participar num debate que hoje ficou encerrado, a nova legislação aplicável aos trabalhadores em funções públicas vai permitir novas regras para a flexibilidade de horário, vai permitir o banco de horas e vai permitir aos trabalhadores da Administração Pública conciliarem, de uma maneira que até agora não podiam,… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Podiam, podiam! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … o seu horário de trabalho com a sua família, com os seus afazeres pessoais e familiares. Portanto, nós estamos a legislar em todos os sentidos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores estão a mais no País!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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