Debates Parlamentares - Diário 070, p. 21 (2014-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2014

caminho de credibilidade das nossas finanças públicas que assegurem o Estado social e garantam que os

portugueses possam ter saúde, educação, apoio social, porque o Estado é disciplinado e não porque o Estado

não sabe comportar-se em matéria de despesa pública.

Portanto, Sr. Deputado, para citar alguns eminentes analistas que se têm pronunciado sobre estas

matérias, a disciplina orçamental não é de esquerda nem é de direita.

O Sr. João Semedo (BE): — É, é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, eu gostaria que nos esclarecesse sobre o que é que pensa

de facto sobre a disciplina orçamental.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, que ainda dispõe de tempo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda é mais poupado

do que o Governo sem impor tantos sacrifícios…

Sr. Primeiro-Ministro, perguntou como é que se reduz o défice. Só há uma forma: fazer crescer a economia!

O problema é que a sua política fez exatamente o contrário.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso não se faz num estalar de dedos!

O Sr. João Semedo (BE): — E não venha falar dos pequenos pozinhos de crescimento que todos os dias

tem anunciado, porque, como sabe tão bem como eu, têm pés barro, são pouco consolidados e a qualquer

momento podemos entrar novamente em regressão económica.

Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me que lhe diga que este debate é muito esclarecedor, porque, afinal

de contas, as intenções do Governo e aquilo que vai fazer no pós-troica, no Documento de Estratégia

Orçamental, em 2015 e no que resta de 2014, é, afinal, um segredo de Polichinelo. O senhor não tem mais

nada a apresentar aos portugueses que não seja mais cortes nos salários, mais cortes nas pensões, mais

cortes nos serviços públicos. Esse é o caminho do empobrecimento, como está bem à vista de todos nós. É

lamentável que o senhor não se arrependa desse caminho.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Muitos Srs. Deputados, e com razão, deram nota à Mesa de um cheiro insuportável e

tóxico que se sente em todo o Plenário. Segundo fui informada, é a rotura de uma caldeira que faz exalar este

cheiro.

Solicitei que fossem abertas as portas das galerias para tentar criar melhores condições na Sala; outra

decisão não será fácil à Mesa tomá-la sozinha. Alguns Srs. Deputados, com prejuízo relativo do debate,

poderão ter de sair da Sala se se sentirem menos bem ou, se houver consenso, poder-se-á ponderar a

interrupção do debate.

O problema já está a ser reparado e, embora as consequências permaneçam, entendo que os Srs.

Deputados não se opõem a que prossigamos o debate quinzenal.

Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, com muita

franqueza, que não gosto da forma como brinca com as palavras.

O Sr. Primeiro-Ministro veio dizer hoje «não vamos alargar os cortes» como se isto fosse uma coisa

magnífica! O que o Sr. Primeiro-Ministro está a transmitir aos portugueses é isto: lamentamos, mas não vamos

reduzir os cortes; aqueles, que tínhamos dito que eram transitórios, vão ser definitivos.

5 DE ABRIL DE 2014 21 caminho de credibilidade das nossas finanças públicas que assegurem o Estado social e garantam que os portugueses possam ter saúde, educação, apoio social, porque o Estado é disciplinado e não porque o Estado não sabe comportar-se em matéria de despesa pública. Portanto, Sr. Deputado, para citar alguns eminentes analistas que se têm pronunciado sobre estas matérias, a disciplina orçamental não é de esquerda nem é de direita. O Sr. João Semedo (BE): — É, é! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, eu gostaria que nos esclarecesse sobre o que é que pensa de facto sobre a disciplina orçamental. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, que ainda dispõe de tempo. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda é mais poupado do que o Governo sem impor tantos sacrifícios… Sr. Primeiro-Ministro, perguntou como é que se reduz o défice. Só há uma forma: fazer crescer a economia! O problema é que a sua política fez exatamente o contrário. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso não se faz num estalar de dedos! O Sr. João Semedo (BE): — E não venha falar dos pequenos pozinhos de crescimento que todos os dias tem anunciado, porque, como sabe tão bem como eu, têm pés barro, são pouco consolidados e a qualquer momento podemos entrar novamente em regressão económica. Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me que lhe diga que este debate é muito esclarecedor, porque, afinal de contas, as intenções do Governo e aquilo que vai fazer no pós-troica, no Documento de Estratégia Orçamental, em 2015 e no que resta de 2014, é, afinal, um segredo de Polichinelo. O senhor não tem mais nada a apresentar aos portugueses que não seja mais cortes nos salários, mais cortes nas pensões, mais cortes nos serviços públicos. Esse é o caminho do empobrecimento, como está bem à vista de todos nós. É lamentável que o senhor não se arrependa desse caminho. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Muitos Srs. Deputados, e com razão, deram nota à Mesa de um cheiro insuportável e tóxico que se sente em todo o Plenário. Segundo fui informada, é a rotura de uma caldeira que faz exalar este cheiro. Solicitei que fossem abertas as portas das galerias para tentar criar melhores condições na Sala; outra decisão não será fácil à Mesa tomá-la sozinha. Alguns Srs. Deputados, com prejuízo relativo do debate, poderão ter de sair da Sala se se sentirem menos bem ou, se houver consenso, poder-se-á ponderar a interrupção do debate. O problema já está a ser reparado e, embora as consequências permaneçam, entendo que os Srs. Deputados não se opõem a que prossigamos o debate quinzenal. Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, com muita franqueza, que não gosto da forma como brinca com as palavras. O Sr. Primeiro-Ministro veio dizer hoje «não vamos alargar os cortes» como se isto fosse uma coisa magnífica! O que o Sr. Primeiro-Ministro está a transmitir aos portugueses é isto: lamentamos, mas não vamos reduzir os cortes; aqueles, que tínhamos dito que eram transitórios, vão ser definitivos.

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