Debates Parlamentares - Diário 070, p. 22 (2014-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 70

O Sr. Primeiro-Ministro diz que «iremos divulgar a substituição de medidas», mas o que quer dizer é que,

por exemplo, até pode deixar de se chamar contribuição extraordinária de solidariedade, pode vir a chamar-se

outra coisa qualquer, mas o corte ficará. E isto, Sr. Primeiro-Ministro, é uma traição aos portugueses.

O Sr. Primeiro-Ministro tinha prometido que os cortes eram transitórios e, agora, está a querer torná-los

definitivos. Como o Sr. Primeiro-Ministro bem disse num outro debate, os portugueses terão certamente direito

à indignação.

Sr. Primeiro-Ministro, se não vai recuar nos cortes, se não vai diminuir impostos, o que é que o Governo vai

fazer, na verdade? Vai gerar mais desemprego e vai, naturalmente, fechar mais serviços públicos, aqueles

serviços que são determinantes para que os portugueses tenham acesso a necessidades básicas, como a

saúde ou a educação.

O Sr. Primeiro-Ministro pode até gerar o paraíso orçamental em Portugal, mas se isso significar pobreza

estrutural é muito, muito, mau e não vale a pena. É isto o que Os Verdes têm a dizer.

Sr. Primeiro-Ministro, se cumprir défice orçamental significa criar uma bolsa de pobreza e que se as

pessoas saírem dessa pobreza desregulam imediatamente o défice, ou seja, se uma coisa está em função da

outra, isto está tudo errado e estamos a criar problemas muito sérios no País.

Sr. Primeiro-Ministro, a passagem de um défice de 4%, em 2014, para um défice de 2,5%, em 2015, vai ou

não gerar mais pobreza no País?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não vou comentar os seus

gostos, como é evidente, mas digo-lhe que não me tem ouvido dizer coisa diferente ao longo de toda esta

discussão, não hoje, neste debate quinzenal, mas, sim, desde que sou Primeiro-Ministro.

Tenho dito que é indispensável ao País sair do resgate. E para sair do resgate em que estamos, isto é,

para poder financiar as contas públicas e o crescimento em Portugal, precisamos de reduzir o nosso défice e a

nossa dívida. Isso implica, Sr.ª Deputada, ter a coragem de assumir as medidas necessárias para alcançar

esse resultado.

Disse agora ao Sr. Deputado João Semedo e digo-o novamente, Sr.ª Deputada: o que empobrece o País é

o resgate externo; o que empobrece o País é o excesso de dívida;…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … o que empobrece o País é o excesso de défice. Não são as contas em

ordem que empobrecem os portugueses, Sr.ª Deputada! As contas em ordem favorecem o crescimento em

Portugal,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É evidente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e não a pobreza e a recessão, Sr.ª Deputada.

Provou-se, no passado, que o crescimento com pés de barro e a falsa riqueza levam o País à

insustentabilidade e ao resgate financeiro. Não fui eu quem trouxe o País ao resgate financeiro, mas sou eu

quem vai tirar o País do resgate financeiro, Sr.ª Deputada, não tenha dúvidas! Não tenha dúvidas!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Evidentemente, os portugueses, que gostam tanto das medidas como eu, sabem que essas medidas são

necessárias para podermos sair deste ciclo que foi iniciado em 2011 com o pedido de resgate.

I SÉRIE — NÚMERO 70 22 O Sr. Primeiro-Ministro diz que «iremos divulgar a substituição de medidas», mas o que quer dizer é que, por exemplo, até pode deixar de se chamar contribuição extraordinária de solidariedade, pode vir a chamar-se outra coisa qualquer, mas o corte ficará. E isto, Sr. Primeiro-Ministro, é uma traição aos portugueses. O Sr. Primeiro-Ministro tinha prometido que os cortes eram transitórios e, agora, está a querer torná-los definitivos. Como o Sr. Primeiro-Ministro bem disse num outro debate, os portugueses terão certamente direito à indignação. Sr. Primeiro-Ministro, se não vai recuar nos cortes, se não vai diminuir impostos, o que é que o Governo vai fazer, na verdade? Vai gerar mais desemprego e vai, naturalmente, fechar mais serviços públicos, aqueles serviços que são determinantes para que os portugueses tenham acesso a necessidades básicas, como a saúde ou a educação. O Sr. Primeiro-Ministro pode até gerar o paraíso orçamental em Portugal, mas se isso significar pobreza estrutural é muito, muito, mau e não vale a pena. É isto o que Os Verdes têm a dizer. Sr. Primeiro-Ministro, se cumprir défice orçamental significa criar uma bolsa de pobreza e que se as pessoas saírem dessa pobreza desregulam imediatamente o défice, ou seja, se uma coisa está em função da outra, isto está tudo errado e estamos a criar problemas muito sérios no País. Sr. Primeiro-Ministro, a passagem de um défice de 4%, em 2014, para um défice de 2,5%, em 2015, vai ou não gerar mais pobreza no País? Aplausos de Os Verdes e do PCP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não vou comentar os seus gostos, como é evidente, mas digo-lhe que não me tem ouvido dizer coisa diferente ao longo de toda esta discussão, não hoje, neste debate quinzenal, mas, sim, desde que sou Primeiro-Ministro. Tenho dito que é indispensável ao País sair do resgate. E para sair do resgate em que estamos, isto é, para poder financiar as contas públicas e o crescimento em Portugal, precisamos de reduzir o nosso défice e a nossa dívida. Isso implica, Sr.ª Deputada, ter a coragem de assumir as medidas necessárias para alcançar esse resultado. Disse agora ao Sr. Deputado João Semedo e digo-o novamente, Sr.ª Deputada: o que empobrece o País é o resgate externo; o que empobrece o País é o excesso de dívida;… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — … o que empobrece o País é o excesso de défice. Não são as contas em ordem que empobrecem os portugueses, Sr.ª Deputada! As contas em ordem favorecem o crescimento em Portugal,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É evidente! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e não a pobreza e a recessão, Sr.ª Deputada. Provou-se, no passado, que o crescimento com pés de barro e a falsa riqueza levam o País à insustentabilidade e ao resgate financeiro. Não fui eu quem trouxe o País ao resgate financeiro, mas sou eu quem vai tirar o País do resgate financeiro, Sr.ª Deputada, não tenha dúvidas! Não tenha dúvidas!… Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.Evidentemente, os portugueses, que gostam tanto das medidas como eu, sabem que essas medidas são necessárias para podermos sair deste ciclo que foi iniciado em 2011 com o pedido de resgate.

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