11 DE ABRIL DE 2014

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A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, estamos de acordo em

que a Europa que hoje temos é uma Europa radical no seu neoliberalismo, uma Europa que esqueceu os

povos, que pôs a solidariedade no bolso, uma Europa que produz pobres.

Esta não é a Europa que o Bloco de Esquerda defende. Mas esta Europa que o PS agora critica é a

mesma, exatamente a mesma, Europa que criou as troicas, que criou os PEC, que criou o tratado orçamental.

A Europa que o PS critica no seu discurso é a mesma Europa que o PS sempre apoiou na prática,…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … com a sua assinatura, com os acordos que assinou.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Essa é a verdade dos factos.

O Sr. Deputado vem falar-nos de uma Europa em que a finança sirva a economia e as pessoas e em que

não sejam as pessoas a servir a finança. Sr. Deputado, mas o que é o tratado orçamental senão a economia a

servir a finança? O que é o tratado orçamental senão uma regra que diz que, enquanto o objetivo do défice

não for cumprido à velocidade que o tratado determina, enquanto a dívida não for paga à velocidade que o

tratado determina, não há políticas socialistas para ninguém, não há defesa do Serviço Nacional de Saúde,

não há educação!

E não há coerência da parte do PS. É que não é possível defenderem-se políticas socialistas, defenderem-

se políticas de investimento público e, ao mesmo tempo, defender-se o tratado, que impõe uma regra

financeira que impede políticas socialistas, políticas de investimento público, políticas de educação. Não é

possível, é a quadratura do círculo, Sr. Deputado.

Portanto, o que se pede ao PS é clareza! O PS não pode dizer que quer a austeridade mas rejeita o

empobrecimento; que quer a troica, mas rejeita a austeridade; que quer o tratado orçamental mas não quer

pagar a dívida e quer investimento público no futuro. Nenhum destes elementos é coerente entre si!

O PS vai ao ponto de dizer que quer reestruturar a dívida, mas não quer reestruturar a dívida! Toda esta

política exige clareza da parte do PS. Não há uma austeridade fofinha que não cria pobreza e uma austeridade

má que cria pobreza. Há uma política para o investimento público, que coloca o emprego, a economia em

primeiro lugar e há uma política que coloca o défice e os grandes interesses da finança em primeiro lugar. E a

escolha está aqui: de um lado ou de outro.

Sr. Deputado, fez-nos aqui uma declaração sobre como os cidadãos têm de ter uma palavra na Europa, de

como os cidadãos são importantes, de como a sua palavra é importante na determinação dos caminhos da

Europa.

Concorda com a proposta do Bloco de Esquerda de que os cidadãos devem ser ouvidos relativamente ao

tratado orçamental?

O tratado orçamental deve ser referendado pela importância que tem nas políticas para o futuro do País?

Ou assistimos apenas, mais uma vez, a uma retórica de participação democrática e de investimento público,

pois, na verdade, as consequências são as contrárias na prática do PS dos últimos anos?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Mariana Mortágua, a pergunta essencial que

me faz é se o PS defende um referendo ao tratado orçamental. A resposta é, liminarmente, não! E vou

explicar-lhe por que é que nós não o defendemos.

Ambos defendemos uma Europa diferente daquela que existe neste momento. Nós temos um grande

orgulho no trajeto que fizemos no processo de construção europeia. A família socialista e social-democrata

teve um papel essencial no desenvolvimento da União Europeia. A verdade é que, nos dias de hoje, e pela

vontade livre dos cidadãos, são os neoliberais, conservadores, que têm a maioria na União Europeia. É a