Debates Parlamentares - Diário 074, p. 28 (2014-04-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Risos da Deputada do PCP Rita Rato.

Desmintam-no ou, então, assumam que defendem a saída do euro, com estas consequências para os

portugueses.

Quem vai votar nas eleições europeias tem de saber que, com o PCP, teriam a saída do euro, a queda dos

salários, a queda das pensões, a queda das poupanças e o aumento da dívida das famílias.

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ui!… Ai que medo!…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Fui informado que a Sr.ª Deputada Cecília Meireles retirou a sua

inscrição para intervir, pelo que vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a «maçadoria» que o Governo

continua — aliás, de forma irresponsável — a ignorar não para de crescer.

Já aqui foi dito: a dívida é a maior de sempre, a dívida em percentagem do PIB é a maior desde que há

memória — 1880 —, diz o FMI.

A dívida cresceu, só entre 2008 e 2013, 100 000 milhões de euros; 50% deste crescimento deve-se a este

Governo; um quarto da dívida pública portuguesa deve-se a este Governo — e estes são factos!

Aliás, dizia também o Conselho das Finanças Públicas — que pode ser acusado de tudo menos de estar a

pactuar com o argumentário da esquerda — que o aumento da dívida se deve ao efeito dos juros, ao efeito

recessivo combinado com o aumento dos juros.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Teodora Cardoso!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Temos de fazer uma pergunta: como se explica que um Governo que é

eleito dizendo que vai cortar a dívida, aumentou a dívida? Como se explica que um Governo que diz que

temos de fazer sacrifícios, que temos de cortar salários, temos de aguentar mais pobreza para pagar a dívida,

tenha aumentado a dívida em mais de 50 000 milhões de euros?

A resposta é simples: em termos de dívida, os sacrifícios não valeram nada! Não valeram a pena!

Os cortes não reduziram a dívida. A dívida é a desculpa de que a direita precisa para impor o seu plano

radical neoliberal para o País, e essa é a verdade.

A dívida é a desculpa e a direita quer que continue a ser a desculpa, precisa dessa desculpa, precisa de

um País amarrado à dívida, porque um País amarrado a uma dívida não pode pensar em alternativas

económicas. Um País amarrado a uma dívida é um País que só tem uma escolha a fazer: é entre austeridade

e austeridade. Esta é a única escolha que se pode fazer num País amarrado a uma dívida.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Um país amarrado a uma dívida como a portuguesa, de 127% do PIB, é

um país com a democracia amputada, é um país que só é governado para os mercados financeiros, é um país

que não tem legitimidade nem pode fazer escolhas democráticas sobre o seu futuro, escolhas económicas e

sociais.

Este não é o País que nós podemos querer ou defender em democracia.

A necessidade de manter o garrote da dívida é tal, por parte dos partidos da maioria, que o Governo

inventa números para provar que a dívida é sustentável — todas as semanas temos novos números!

Há meses, o Sr. Primeiro-Ministro dizia «1,8% de saldo primário, 2% de PIB e a dívida é sustentável e

ainda pode ser reduzida no futuro». O FMI veio desmenti-lo: não é possível! E há também instituições

financeiras e fundos de investimento a desmenti-lo. Se fizermos as contas, a dívida não vai reduzir-se com os

dados apontados pelo Sr. Primeiro-Ministro e o FMI já o disse — três vezes mais austeridade!

I SÉRIE — NÚMERO 74 28 Risos da Deputada do PCP Rita Rato. Desmintam-no ou, então, assumam que defendem a saída do euro, com estas consequências para os portugueses. Quem vai votar nas eleições europeias tem de saber que, com o PCP, teriam a saída do euro, a queda dos salários, a queda das pensões, a queda das poupanças e o aumento da dívida das famílias. Aplausos do PS. O Sr. António Filipe (PCP): — Ui!… Ai que medo!… O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Fui informado que a Sr.ª Deputada Cecília Meireles retirou a sua inscrição para intervir, pelo que vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a «maçadoria» que o Governo continua — aliás, de forma irresponsável — a ignorar não para de crescer. Já aqui foi dito: a dívida é a maior de sempre, a dívida em percentagem do PIB é a maior desde que há memória — 1880 —, diz o FMI. A dívida cresceu, só entre 2008 e 2013, 100 000 milhões de euros; 50% deste crescimento deve-se a este Governo; um quarto da dívida pública portuguesa deve-se a este Governo — e estes são factos! Aliás, dizia também o Conselho das Finanças Públicas — que pode ser acusado de tudo menos de estar a pactuar com o argumentário da esquerda — que o aumento da dívida se deve ao efeito dos juros, ao efeito recessivo combinado com o aumento dos juros. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Teodora Cardoso! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Temos de fazer uma pergunta: como se explica que um Governo que é eleito dizendo que vai cortar a dívida, aumentou a dívida? Como se explica que um Governo que diz que temos de fazer sacrifícios, que temos de cortar salários, temos de aguentar mais pobreza para pagar a dívida, tenha aumentado a dívida em mais de 50 000 milhões de euros? A resposta é simples: em termos de dívida, os sacrifícios não valeram nada! Não valeram a pena! Os cortes não reduziram a dívida. A dívida é a desculpa de que a direita precisa para impor o seu plano radical neoliberal para o País, e essa é a verdade. A dívida é a desculpa e a direita quer que continue a ser a desculpa, precisa dessa desculpa, precisa de um País amarrado à dívida, porque um País amarrado a uma dívida não pode pensar em alternativas económicas. Um País amarrado a uma dívida é um País que só tem uma escolha a fazer: é entre austeridade e austeridade. Esta é a única escolha que se pode fazer num País amarrado a uma dívida. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Um país amarrado a uma dívida como a portuguesa, de 127% do PIB, é um país com a democracia amputada, é um país que só é governado para os mercados financeiros, é um país que não tem legitimidade nem pode fazer escolhas democráticas sobre o seu futuro, escolhas económicas e sociais. Este não é o País que nós podemos querer ou defender em democracia. A necessidade de manter o garrote da dívida é tal, por parte dos partidos da maioria, que o Governo inventa números para provar que a dívida é sustentável — todas as semanas temos novos números! Há meses, o Sr. Primeiro-Ministro dizia «1,8% de saldo primário, 2% de PIB e a dívida é sustentável e ainda pode ser reduzida no futuro». O FMI veio desmenti-lo: não é possível! E há também instituições financeiras e fundos de investimento a desmenti-lo. Se fizermos as contas, a dívida não vai reduzir-se com os dados apontados pelo Sr. Primeiro-Ministro e o FMI já o disse — três vezes mais austeridade!

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