17 DE ABRIL DE 2014
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Aplausos do PCP.
Mas deste debate resultam ainda algumas mudanças de discurso. O PSD e o CDS começaram a
Legislatura a dizer que iriam devolver o futuro às novas gerações, porque ele havia sido comprometido com o
endividamento do País. Ao fim de três anos, e depois de 51 000 milhões de euros de dívida a mais do que a
que tínhamos em 2011, PSD e CDS aproximam-se do final do mandato substituindo a preocupação com os
jovens pelas juras de obediência aos especuladores e seus mercados.
Neste debate, PSD e CDS manifestaram toda a preocupação com os especuladores, mas nem uma
palavra sobre devolução de salários, pensões e outro direitos roubados.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já esgotou o seu tempo, Sr. Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Já o PS quer, à força, esconder a sua posição sobre a matéria, quer afirmar-se como alternativa ao
Governo que mais repulsa popular gera desde o 25 de Abril, mas não quer perder a confiança dos interesses
que este Governo serve e que, de resto, os amarra aos três no pacto assinado com a troica estrangeira.
A conclusão é óbvia: dos três partidos do arco da dívida, os portugueses não podem esperar mais do que a
continuação da política de endividamento e dependência do País.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Os partidos do arco da dívida até podem, hoje, chumbar esta proposta do
PCP, mas a conclusão indesmentível é a de que hoje fica dado mais um passo nesse caminho que conduzirá
à inevitável renegociação da dívida. E o PCP continuará a dar o seu contributo para que essa renegociação
seja feita a favor do povo e do País.
Compreende-se que para os três partidos do arco da dívida seja mais fácil atacar trabalhadores,
pensionistas ou desempregados do que enfrentar banqueiros.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Compreende-se que, para o Governo, seja mais fácil espezinhar jovens, idosos, doentes ou deficientes do
que ser firme e determinado perante os especuladores. Mas a um Governo patriótico impõe-se a defesa
intransigente dos interesses nacionais e a firmeza perante aqueles que não os queiram respeitar. A um
Governo comprometido com os interesses dos trabalhadores e do seu povo impõe-se colocar os seus direitos
e necessidades como prioridade de toda a ação política.
Por isso, insistimos na proposta de renegociação da dívida, sem perder de vista o seu enquadramento
numa política alternativa, verdadeiramente patriótica e de esquerda, cuja concretização depende da
necessidade imediata de derrotar este Governo e romper com a política de direita.
Aplausos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Chegámos, assim, ao fim da nossa ordem do dia, que constou do
debate do projeto de resolução n.º 998/XII (3.ª), do PCP.
Segue-se a votação deste diploma, pelo que peço aos Srs. Deputados que se registem para procedermos
à verificação do quórum.
Pausa.
O quadro eletrónico regista 198 presenças, às quais se acrescentam 7, sinalizadas à Mesa, dos Srs.
Deputados Pedro Alves, do PSD, Alberto Martins, António José Seguro, Jorge Fão, José Junqueiro e Pedro