2 DE MAIO DE 2014

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O Sr. Presidente (António Filipe): — Mas o PS cede tempo ao Sr. Deputado Luís Fazenda ou conforma-se

com o pouco tempo de que dispõe o Bloco de Esquerda?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Cedemos alguns segundos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais para pedir

esclarecimentos.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, acabámos de ouvir a análise que o Sr.

Deputado Luís Fazenda fez de um fenómeno muito complexo, como é a violência nas escolas. Obviamente,

fenómenos complexos não podem exigir respostas simples, muito menos respostas simplistas e redutoras,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O melhor seria não fazer nada?!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — … onde só uma das componentes da intervenção sobre o fenómeno é valorizada,

que é a componente repressiva.

Nós concordamos, Sr. Deputado, com a análise que fez, porque, mais do que reforçar esta componente

repressiva, temos é de compreender e reforçar a componente preventiva. Se não o fizermos, não combatemos

de forma eficaz o fenómeno da violência nas escolas.

A única estratégia que a direita conhece — acabámos de a ouvir da pela boca do Sr. Deputado Telmo

Correia — é a via repressiva. Sr. Deputado, sabemos que esta é uma via errada. Há estudos de criminologia,

das mais avançadas e credíveis escolas de criminologia do mundo inteiro, que nos dão conta da ineficácia do

combate à violência na escola através da via repressiva. Os países que têm adotado essa estratégia têm visto

aumentados os seus indicadores de violência na escola.

Sr. Deputado, deixe também que lhe diga que qualquer comparação entre a violência na escola e a

violência doméstica é uma mera comparação de retórica. Exigíamos muito mais ao Sr. Deputado Telmo

Correia. Não acredito que o senhor diga isso com seriedade, porque são fenómenos incomparáveis,

absolutamente diversos, desde logo (e não posso prolongar-me) pela relação que encerram entre vítima e

agressor. Não tem nada a ver uma coisa com a outra, portanto não comparemos, nesta Sala, o que é

incomparável.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Violência é violência!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Por outro lado, também gostaria de dar conta, Sr. Deputado Luís Fazenda, que a

direita propõe que se avalie a realidade da violência nas escolas. Mas como é que se pode avaliar a realidade

da violência nas escolas quando acabam de retirar todas as condições para que o observatório de violência

nas escolas, que tinha sido criado e que existia, prossiga o seu trabalho? Como é que se pode avaliar essa

realidade sem se recolherem e interpretarem eficazmente os dados para se produzirem estratégias eficazes

para o seu combate?

Mas, mais, também querem combater a criminalidade através do reforço da via repressiva. E, numa total

ausência de compreensão do fenómeno e da valorização do aspeto preventivo, acabaram com a disciplina de

Educação Cívica, que tinha uma componente, um módulo sobre segurança e violência na escola. Ao

acabarem com a Educação Cívica retiraram a componente educativa de que os alunos necessitam para eles

próprios, na sua relação com os outros. Não podemos querer na escola o que não construímos na sociedade,

e o que os senhores têm promovido é a construção e a valorização de uma cultura que não combate a

violência, de uma cultura que não promove um projeto educativo de valorização do outro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Luís Fazenda, além do tempo de que ainda dispõe,

pode usar mais 30 segundos cedidos pelo PS.