2 DE MAIO DE 2014

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O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pedro

Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Andreia Neto, de facto, o projeto de

resolução que o CDS hoje aqui nos traz à discussão, por muito que sirva o ego legislativo do CDS e não

disputas legislativas ou de ego legislativo entre o PSD e o CDS, não serve uma discussão séria e ampla sobre

o combate à violência no meio escolar e à indisciplina.

Estamos de acordo, Sr.ª Deputada, quando diz que não pode haver uma perspetiva unidimensional na

interpretação de um debate destes e muito menos pode haver uma reflexão sobre uma perspetiva securitária

que, no limite, levada ao extremo, criasse até um «Leviatã» na paz social que impusesse, por si só, a

conciliação social e regulasse os comportamentos entre indivíduos no espaço escola. De acordo!

Todavia, Sr.ª Deputada, fica uma dúvida substancial, quer da sua intervenção, quer do projeto de resolução

que o CDS aqui nos apresenta, porque o CDS fala-nos, na exposição de motivos, em relatos de violência nas

escolas, em clima propício à ação dos agentes educativos, da sociedade que é forçada a conviver com a

violência, da desmotivação profissional e do abandono da docência por consequência direta dessa tal

violência. A pergunta a fazer, Sr.ª Deputada, é esta: a que país é que se refere o CDS quando faz esta

descrição?

É que, Sr.ª Deputada, o País em que a escola pública se revela cada vez mais instável, também por

incapacidade das famílias para fazerem face às despesas dos seus filhos na frequência do ensino, o País

onde as comunidades escolares têm cada vez mais fatores de instabilidade, porque têm menos recursos para

gerir mais alunos, em giga-agrupamentos que os senhores criaram, o País onde os professores estão cada

vez mais desmotivados, porque, por exemplo, lhes cortaram o salário, o 13.º mês e o 14.º mês, é o País que

os senhores governam, Sr.ª Deputada! É o País que governam em coligação e é o País que recortam, desde

há três anos a esta parte, e que insistem em desagregar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Portanto, Sr.ª Deputada, de facto, é surpreendente a intervenção que faz,

quando põe a tónica naquela que é a propriedade do PSD neste debate.

A escola pública não pode ser mais um dos serviços da Administração Pública onde se pretende cortar, a

escola pública é uma bússola social do nosso País. É à escola pública que chegam todos os dias os nossos

alunos, com as mochilas às costas, que não carregam apenas os livros, carregam o desespero dos pais

desempregados, carregam a angústia dos irmãos emigrados, carregam a aflição dos avós cujas pensões

foram cortadas.

Sr.ª Deputada, não acha que, nesta estratégia de combate à violência escolar que referiu, cabem os

aspetos da política social, cabem os aspetos de uma escola mais inclusiva, de uma escola menos

segregadora e de uma escola que dê e coloque a atenção no indivíduo e na dignidade social e humana?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Andreia Neto.

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Pedro Duarte, agradeço a questão que me

colocou e quero dizer-lhe que me parece que o Sr. Deputado é que não percebe o País em que estamos. Esta

é que é a situação!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Quero também dizer-lhe, Sr. Deputado, que me parece que, se calhar, não

esteve atento à minha intervenção, porque fui muito clara na exposição que fiz relativamente a toda esta

matéria.