2 DE MAIO DE 2014

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objetivos concretos, como a diminuição do número de alunos por turma, a criação de gabinetes de apoio ao

estudante e o investimento nas condições materiais dos estabelecimentos de ensino.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António

Cardoso.

O Sr. António Cardoso (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputada Paula Baptista, combater a violência escolar

deve ser uma preocupação de todos. Um assunto desta natureza, de tão elevada importância na vida dos

nossos jovens e suas famílias, exige muita seriedade e tem de ser tratado de forma ponderada e responsável.

Atrevo-me a dizer que, só por incompetência política ou por ignorância da realidade que se vive nas escolas é

que alguém pode recomendar como medidas de combate à violência o agravamento do regime sancionatório

em vigor, como é o caso do presente projeto de resolução do CDS-PP.

Poderia citar inúmeros casos de más práticas educativas, mas vou apenas referir a interrupção das obras

do programa da Parque Escolar, destinado à requalificação de escolas públicas. Já lá vão mais de dois anos

e, em muitos casos, as obras continuam paradas. As escolas não sabem o que fazer.

Em recente visita a duas escolas abrangidas por este programa, no meu distrito, constatei que funcionam

numa situação caótica. Numa delas, chovia dentro da sala, tinham baldes a recolher a água e os riscos de

acidente nas instalações elétricas eram elevados, pondo em causa a segurança de pessoas e bens; na outra,

havia inundações no auditório e na biblioteca. Além disso, não existem espaços para os alunos terem os seus

tempos livres.

Estes casos foram presenciados pela Sr.ª Deputada Paula Baptista, que gostaria que pudesse dar uma

explicação a este Plenário, no sentido de saber se encontra razões plausíveis para justificar estes atrasos na

conclusão das obras.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Baptista.

A Sr.ª Paula Baptista (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Cardoso, quero agradecer a questão

que colocou e registar que, de certa forma, acompanhamos a preocupação com as infraestruturas da Parque

Escolar, que até já foram alvo de projetos aqui apresentados pelo PCP. Mas quero também dizer que, tal

como referimos na nossa intervenção, elas são, de longe, insuficientes para o combate à violência em

contexto escolar.

Volto a frisar que é necessário adicionar outras medidas para um efetivo combate à violência em contexto

escolar, nomeadamente em relação aos auxiliares de ação educativa, à reposição de créditos para as escolas,

para que se possam dinamizar clubes e atividades que foram extintos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Baptista (PCP): — … ao número de alunos por turma, aos psicólogos, e podíamos continuar

com esta lista por diante.

Mas, que saibamos, quando aqui propusemos os gabinetes pedagógicos de integração escolar, o PS votou

contra. Portanto, esperamos que muito em breve e oportunamente o PS possa acompanhar a proposta do

PCP relativa aos gabinetes pedagógicos de integração escolar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Andreia

Neto.