Debates Parlamentares - Diário 080, p. 67 (2014-05-02)

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3 DE MAIO DE 2014

O Sr. João Oliveira (PCP): — São 50 000 milhões de dívida a mais pelas vossas mãos!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Mas os senhores acham que vão aumentar o défice? E quem é que

vos vai emprestar dinheiro?

Por mais que venham falar em ideologia e de que o défice é uma ameaça, ele não é uma ameaça,

corresponde a uma realidade muito simples que por mais que algum de nós fale não consegue alterar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — 50 000 milhões de dívida!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se, ao fim do dia, a despesa do Estado for maior do que a sua

receita, alguém tem de nos emprestar dinheiro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Se os senhores defendem cada vez mais despesa sem aumento de receita, os senhores estão a defender

os mercados, estão a defender o interesse dos nossos credores e estão a defender o interesse de quem

recebe juros. Essa é que é a verdade, por mais que digam o contrário.

Em segundo lugar, e porque é obviamente legítimo discordar do tratado orçamental, nalguns casos,

sobretudo no caso do PCP, diria mesmo que é coerente e reconheço essa coerência. Mas, Srs. Deputados,

vão até ao fim e tenham a coerência absoluta de dizer aquilo que realmente defendem. É que a consequência

lógica da recusa deste tratado é a saída do euro.

Vozes do PCP: — Oh!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E não há como dar a volta a isso.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Toda a gente sabe que isso é o que o PCP quer!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os Srs. Deputados podem dizer aqui, como já disseram a propósito

da reestruturação da dívida, «não, não é nada disso», porque percebem que as pessoas não querem isso,

mas não é possível ter política monetária comum sem instrumentos básicos e este é um instrumento básico.

Portanto, Srs. Deputados, tenham coragem de assumir aquilo que realmente pensam: é sair do euro?

Expliquem como.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo

Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Partido Socialista é,

consistentemente, o partido da construção europeia e tem da crise europeia uma leitura solidária, antes de

mais com os portugueses. Não estamos com aqueles, como a direita, que, por razões políticas, agravaram a

crise nacional, recusando a dimensão europeia, global e especulativa da crise.

Aplausos do PS.

O Partido Socialista entende que a Europa, governada à direita, reagiu tarde e reagiu mal, e que só a partir

do momento em que a coordenação económica e a intervenção do Banco Central Europeu permitiram uma

3 DE MAIO DE 2014 67 O Sr. João Oliveira (PCP): — São 50 000 milhões de dívida a mais pelas vossas mãos! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Mas os senhores acham que vão aumentar o défice? E quem é que vos vai emprestar dinheiro? Por mais que venham falar em ideologia e de que o défice é uma ameaça, ele não é uma ameaça, corresponde a uma realidade muito simples que por mais que algum de nós fale não consegue alterar. O Sr. João Oliveira (PCP): — 50 000 milhões de dívida! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se, ao fim do dia, a despesa do Estado for maior do que a sua receita, alguém tem de nos emprestar dinheiro. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Se os senhores defendem cada vez mais despesa sem aumento de receita, os senhores estão a defender os mercados, estão a defender o interesse dos nossos credores e estão a defender o interesse de quem recebe juros. Essa é que é a verdade, por mais que digam o contrário. Em segundo lugar, e porque é obviamente legítimo discordar do tratado orçamental, nalguns casos, sobretudo no caso do PCP, diria mesmo que é coerente e reconheço essa coerência. Mas, Srs. Deputados, vão até ao fim e tenham a coerência absoluta de dizer aquilo que realmente defendem. É que a consequência lógica da recusa deste tratado é a saída do euro. Vozes do PCP: — Oh! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E não há como dar a volta a isso. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Toda a gente sabe que isso é o que o PCP quer! Protestos do PCP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os Srs. Deputados podem dizer aqui, como já disseram a propósito da reestruturação da dívida, «não, não é nada disso», porque percebem que as pessoas não querem isso, mas não é possível ter política monetária comum sem instrumentos básicos e este é um instrumento básico. Portanto, Srs. Deputados, tenham coragem de assumir aquilo que realmente pensam: é sair do euro? Expliquem como. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista é, consistentemente, o partido da construção europeia e tem da crise europeia uma leitura solidária, antes de mais com os portugueses. Não estamos com aqueles, como a direita, que, por razões políticas, agravaram a crise nacional, recusando a dimensão europeia, global e especulativa da crise. Aplausos do PS. O Partido Socialista entende que a Europa, governada à direita, reagiu tarde e reagiu mal, e que só a partir do momento em que a coordenação económica e a intervenção do Banco Central Europeu permitiram uma

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Joaquim Pedro Cardoso Da Costa
S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Defesa da honra

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Explicações

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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