9 DE MAIO DE 2014
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ser cortado porque, e cito, «Sabemos que alterar as regras do subsídio de desemprego num momento de crise
implica que haja consequências menos positivas para alguns dos beneficiários, mas todos temos consciência
de que estamos sob observação». Isto, Sr.ª Deputada, um ano antes da assinatura do Memorando de
Entendimento!
Já agora, permita-me que lembre que o decreto-lei que os senhores aqui aprovaram e que majorava o
subsídio de desemprego para os casais…
O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — A lei!
O Sr. João Figueiredo (PSD): — Tem razão, Sr. Deputado, a lei. A lei que os senhores aprovaram e que
majorava o subsídio de desemprego para os casais, mal entrou em vigor, foi imediatamente suspensa pelo
vosso partido. Então, esta é que é a vossa sensibilidade social? Esta é que é a vossa consciência social?
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. João Figueiredo (PSD): — Começa a ser extremamente difícil para o PS lidar com sinais indicativos
da sociedade portuguesa. A sua intervenção, Sr.ª Deputada, denota um sentimento de completo desprezo
pelo sacrifício dos muitos portugueses que conseguiram ter esperança num futuro melhor.
A Sr.ª Deputada, na sua intervenção, falou de números. Gostaria de dizer que Portugal integra o grupo dos
cinco países onde o desemprego mais desceu em termos homólogos.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E em termos totais?!
O Sr. João Figueiredo (PSD): — Mantém-se a taxa de desemprego de março relativamente ao ano
anterior, há uma diminuição relativamente ao mês homólogo de 2013 e, quanto ao desemprego jovem, que é
uma preocupação que temos presente, houve uma diminuição de 23 000 jovens desempregados no período
de um ano.
Mas parece que o desemprego só começou a subir quando houve o período de ajustamento. Como sabem,
em nenhum país que foi objeto de ajuda externa o desemprego subiu, porque, em 2005, o desemprego atingiu
484 000 pessoas e, em março de 2011, atingiu 555 000 pessoas, num período de aparente crescimento
económico, num período em que não estávamos a pagar contas e não era um período de extrema dificuldade.
Mas já sabemos muito bem qual é a vossa sensibilidade!
Sr. Presidente, não quero terminar sem, antes, perguntar o seguinte: está tudo bem? Não, nós sabemos
que não está tudo bem. Sabemos que importa colocar a economia a crescer para produzir riqueza, para criar
postos de trabalho exatamente para combatermos a exclusão social.
Sr.ª Deputada, coloco-lhe uma questão muito direta. Em 2009, ano de eleições, o défice chegou quase aos
10% e o Partido Socialista torrou todos os saldos da segurança social. A Sr.ª Deputada está disponível para
pedir desculpa aos portugueses, porque o dinheiro que foi gasto nessa altura tanta falta teria feito por estes
dias?
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe
Lobo d’Ávila.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, queria começar
por dizer-lhe que a sua intervenção causou-me alguma surpresa, desde logo porque — e utilizando os termos
«alternativas» e «responsabilidade» usados pela Sr. Deputada na sua intervenção — ignora aquela que deve
ser a nossa primeira e conjunta responsabilidade e alternativa. Trata-se, não pode deixar de ser, de aprender
com os erros do passado,…
O Sr. Hélder Amaral (PSD): — Muito bem!