9 DE MAIO DE 2014

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São jovens à procura do primeiro emprego. Nunca encontraram mais do que ofertas enganosas,

voluntariados, às vezes voluntariados pagos, ou cargos para os quais não podem ter experiência porque

nunca tiveram emprego.

São jovens que nunca trabalharam por mais do que alguns meses, através de empresas de trabalho

temporário, call centers ou caixas de supermercado.

São jovens que todos conhecemos, que passam de estudantes a estagiários, de estagiários a bolseiros, de

bolseiros a precários, de precários a desempregados, sem nunca terem conhecido um trabalho com direitos.

Sr.as

e Srs. Deputados, não são preguiçosos nem piegas, como o Primeiro-Ministro lhes chamou; são o

fruto da precariedade e da austeridade que este Governo impôs ao País.

Aplausos do BE.

Quase meio milhão de jovens a quem foram retiradas quaisquer perspetivas de futuro; as possibilidades

emancipatórias que só a autonomia financeira permite.

São os jovens que engrossam as fileiras da emigração, não porque queiram novas aventuras ou

experiências mas porque esta sociedade os abandonou.

Que não haja qualquer dúvida: a resposta para o desemprego é o emprego. E para isso é preciso que a

austeridade dê lugar ao investimento público, à reposição dos salários e à contratação no Estado. A resposta

para a precariedade é a recuperação dos direitos laborais.

Mas, até lá, a sociedade e o Estado têm uma dívida para com estas centenas de milhares de pessoas. Até

lá, o Estado tem o dever de proteger esta gente, que tem o direito de ser protegida por isso mesmo. Porque

não são números, são gente.

Sr.as

e Srs. Deputados, o CDS e PSD fogem a este debate. Negam a realidade ou escondem-se por detrás

da falta de dinheiro, ameaçam com o défice e as contas públicas para que não se perceba que, na realidade, a

escolha é mesmo essa: querem abandonar uma parte da população.

Nunca ouvimos este Governo acusar um banco de subsidiodependência, nunca o vimos negar um

benefício fiscal por causa do défice e as contas públicas, na verdade, e apesar da retórica, aguentam sempre

mais um swap, aguentam sempre mais uma PPP (pareceria público-privada), aguentam sempre mais uma

descida de impostos sobre os lucros. São as escolhas deste Governo, mas as nossas são outras.

Não há saída limpa enquanto estas pessoas não tiverem uma saída!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Agendou o Bloco de Esquerda este

debate potestativo sobre segurança e proteção social em Portugal trazendo a Plenário duas propostas: uma,

sobre a proteção no desemprego, e outra, sobre a reposição de algumas prestações sociais. Nos

considerandos dessas propostas, faz um retrato carregado de negro do País e das dificuldades reais que

muitos e muitos portugueses atravessam.

Não duvidamos das boas intenções do Bloco de Esquerda ao fazer estas propostas, mas o Bloco falha ao

omitir o porquê da crise em que nos encontramos e de esses milhares e milhares de portugueses terem

perdido o seu emprego, ao omitir o que nestes três anos e na área social foi feito pelo Governo para apoiar os

portugueses em maiores dificuldades, ao omitir o que o Governo está a fazer para, corrigindo os erros do

passado, tornar a nossa economia mais dinâmica, mais competitiva, mais capaz de gerar riqueza e criar

emprego e falha também ao não indicar, como nunca o faz, as propostas que tem para, de uma vez por todas,

tirar o País destes ciclos repetitivos de recessão, de crise, de endividamento e de necessidade de pedido de

ajuda externa.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.