9 DE MAIO DE 2014

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O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr.ª Deputada Rita Rato, não a acompanho no que referiu, mas

deixe-me mencionar-lhe alguns aspetos quanto ao desemprego jovem.

Tivemos oportunidade, na Comissão de Segurança Social e Trabalho, de ouvir o Instituto de Emprego e

Formação Profissional e foi-nos dito e demonstrado…

Protestos da Deputada Rita Rato.

Sei que a Sr.ª Deputada sabe, mas outros Srs. Deputados podem não saber e, portanto, deixe-me

esclarecer os outros.

Portanto, na Comissão, foi-nos dito que o programa Estágios, que o programa Garantia Jovem irá reforçar,

tem tido, do ponto de vista da empregabilidade, um sucesso bastante razoável — entre os 60% e os 70% —, e

isso é verificável pelo número de identificação da segurança social e pela constatação de que os estagiários

estão a contribuir para a segurança social, o que significa, de algum modo, ao contribuírem, que estão a ter

uma ocupação com direitos. Este é o meu entendimento, uma vez que estão a fazer descontos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Devem ter um contrato de trabalho!

O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Portanto, Sr.ª Deputada, acho que este é um aspeto que nos

permite valorizar esta questão.

Como eu disse, no contexto europeu, com a ajuda de todos, digamos assim, em consenso geral, podemos

fazer mais por todos os cidadãos que estão numa situação de vulnerabilidade relativamente ao emprego. Aqui

terão seguramente o nosso apoio e, quer relativamente à precariedade, quer relativamente à Lei de Bases da

Economia Social (e hoje passa um ano, creio, da sua publicação), haverá a possibilidade de encontrarmos

consensos, como encontrámos nessas questões.

Fica aqui o desafio também para si.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia

Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Situemos o nosso debate

partindo dos dados que marcam o momento que Portugal enfrenta e desafiam a capacidade de resposta da

nossa sociedade.

875 900 portuguesas e portugueses desempregados, mais de metade dos quais sem qualquer apoio social;

544 000 desempregados de longa duração; o desemprego jovem é de 35,4%; nos últimos dois anos, mais de

200 000 portugueses e portuguesas imigraram por não encontrarem trabalho ou trabalho dignamente

remunerado; 300 000 portugueses desencorajados na procura de emprego; 260 000 empregados em tempo

parcial, que estão em subemprego, ou seja, 260 000 pessoas que procuram um emprego mas só encontram

meio emprego; o número de inativos, isto é, o número daqueles e daquelas que desistiram de procurar

emprego, aumentou em 100 000 pessoas nos dois últimos anos.

Os últimos dados revelaram que a taxa de pobreza em 2012 subiu para o valor mais alto desde 2005; o

risco de pobreza para a população em idade ativa aumentou; o risco de pobreza para a população em

situação de desemprego foi de 40,2% em 2012, mas o risco de pobreza para a população empregada também

aumentou; a taxa de risco de pobreza das famílias com crianças a cargo aumentou dramaticamente; a

intensidade da pobreza agravou-se e é nos mais pobres dos pobres que a pobreza aumenta; as

desigualdades aprofundaram-se em 2012; a distância do rendimento dos 10% mais pobres face aos 10% mais

ricos registou o maior aumento de toda a série estatística conhecida.

Sim, Sr.as

e Srs. Deputados, este é o retrato de um país que é o nosso. Este é o retrato que expõe a

realidade dura da vida de demasiados portugueses e portuguesas, mas este é também o retrato de um país

que precisa mais do que nunca que consigamos olhar para a realidade com a exigência de encontrarmos as