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15 DE MAIO DE 2014

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 602/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de

agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do

ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo

relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 603/XII (3.ª) — Acesso universal aos

manuais escolares (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, passamos à votação do projeto de resolução n.º 1042/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo

a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos

florestais (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 978/XII (3.ª) — Pela defesa das pequenas e médias

explorações agrícolas e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da reforma da PAC em Portugal

(PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O partido da lavoura votou contra?!

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 596/XII (3.ª) — Combate a

pobreza; repõe direitos no acesso às prestações sociais (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Votamos, agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 543/XII (3.ª) — Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, o

Decreto-Lei n.º 133/2012 e o Decreto-Lei n.º 13/2013, repondo critérios mais justos na atribuição de apoios

sociais (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, para informar que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto sobre a votação dos dois projetos de lei que acabamos de realizar.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GRAÇA MOTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
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