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15 DE MAIO DE 2014

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Em consequência do resultado da votação, os projetos de lei baixam à 5.ª Comissão.

Votamos, agora, o projeto de resolução n.º 994/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que reforce o estudo

das necessidades e devidas respostas no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos e que implemente as

medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País (CDS-PP e PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Deputada Helena Pinto pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda entregará uma declaração de voto sobre esta matéria.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1039/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

instalação de uma unidade de cuidados paliativos para crianças e adolescentes no edifício do antigo Hospital

Maria Pia, no Porto (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito?

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD vai

apresentar uma declaração de voto sobre este projeto de resolução do BE.

A Sr.ª Presidente: — Fica também registado, Sr. Deputado.

Passamos, agora, à votação do projeto de resolução n.º 1040/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo apoio à

atividade artística profissional através de concurso (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. Deputado Luís Menezes pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas é só para confirmar se não houve

nenhuma manifestação de interesse particular na última votação que tenha sido mencionada.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa não tem conhecimento.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito obrigada. Era só para informação.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1037/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo que proceda às obras de intervenção na lagoa de Óbidos, para sua requalificação

(Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

No guião de votações, segue-se o projeto de resolução n.º 1038/XII (3.ª) — Recomenda a intervenção

urgente pela defesa e recuperação da lagoa de Óbidos (PCP). Como os Srs. Deputados saberão, o PSD

solicita a votação em separado dos pontos 1 e 2 do projeto de resolução.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GRAÇA MOTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações