I SÉRIE — NÚMERO 87

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A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, a última desta tarde, tem a palavra o Sr. Deputado

Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por agradecer as

felicitações pela vitória eleitoral do Partido Socialista. Aproveito para felicitar também todos os candidatos

eleitos de todos os partidos, vincando a eleição e expressando essas felicitações na pessoa de Francisco de

Assis, que encabeçou a lista mais votada ao Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

Sr.as

e Srs. Deputados, as eleições europeias de 2014 ficam marcadas pela maior derrota de sempre da

direita portuguesa. Os 27,7% de votos obtidos pela coligação PSD/CDS punem justamente o Governo mais

radical da nossa história democrática com o mais baixo resultado de sempre da direita política portuguesa.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exatamente!

O Sr. Alberto Martins (PS): — A hecatombe eleitoral dos partidos do Governo é verdadeiramente

impressionante: partindo com 3 milhões de votos quando constituíram Governo, o PSD e o CDS têm visto ser

reduzida a sua base social de apoio. E mesmo tendo em conta a votação de 2009, o facto de os dois partidos

da maioria terem 900 000 votos significa que perderam mais de meio milhão de votos desde as últimas

eleições europeias.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Isto resulta, naturalmente, das consequências trágicas de políticas

«austeritárias» e de tudo aquilo que lhes está associado — aumento de pobreza e das desigualdades, com as

consequências trágicas que conhecemos.

Mas as eleições europeias de domingo não produziram apenas resultados e derrotados clamorosos,

tiveram também um vencedor inequívoco. Esse vencedor foi o Partido Socialista, como, aliás, todos

reconhecem, que obteve uma vantagem clara, que não deixa margem para dúvidas, uma vantagem

conseguida num contexto eleitoral muito próprio, que, sabemos, favoreceu uma relativa fragmentação dos

votos por diferentes forças políticas.

A vitória do Partido Socialista nas eleições europeias do passado domingo, que se soma à vitória nas

eleições autárquicas do passado mês de setembro, reforça o papel de alternativa do Partido Socialista aos

olhos dos eleitores portugueses para liderar o processo de mudança necessária — que o é — em Portugal.

O Governo atual está esgotado e só uma vitória de uma nova maioria política que permita uma mudança na

governação do País pode devolver a esperança aos portugueses.

Aplausos do PS.

A vitória do Partido Socialista no passado domingo foi mais um passo neste longo caminho.

Sr.as

e Srs. Deputados, as eleições europeias motivam também algumas notas de preocupação, em

primeiro lugar, pela dimensão alcançada pelo fenómeno da abstenção. Muito embora, nestas eleições, a

abstenção, que se cifrou nos 65,3%, não tenha subido excessivamente em comparação com as eleições

europeias de 2009, a regularidade e enraizamento da abstenção continua a ser um preocupante indicador de

distância e de indiferença dos eleitores em relação aos atos eleitorais e, por consequência, em relação à

democracia.

Os dados da abstenção estão longe, porém, de serem os únicos a merecerem preocupação: não são

apenas os que não votaram que devem motivar uma reflexão profunda por parte dos responsáveis políticos,

mas também o sentido de voto expresso por muitos eleitores europeus que participaram no ato eleitoral.

Estas eleições europeias ficarão seguramente para a história como aquelas em que se assistiu a uma

votação muito expressiva, em vários países, em partidos com matrizes programáticas muito distantes e