29 DE MAIO DE 2014

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distintas, e nalguns casos com conceções claramente opostas à ideia de Europa enquanto comunidade

política assente em princípios universalistas e num projeto de solidariedade.

A vitória, em países como a França ou a Inglaterra, de partidos populistas com ideologias de matriz

claramente nacionalista envia um sinal muito sério às elites políticas nacionais e comunitárias. Mais

preocupante do que a distância e a indiferença dos europeus, expressa pelos níveis de abstenção, é a sua

rejeição de princípios e valores que marcam geneticamente o ideal de uma certa Europa. O que está em

causa, Sr.as

e Srs. Deputados, é uma Europa universalista, solidária e que viu no combate ao nacionalismo

egoísta e à xenofobia a primeira das suas batalhas.

A saída da crise, Sr.as

e Srs. Deputados, exige, assim, repensar a Europa. Temos necessidade de uma

Europa mais democrática, de igualdade entre os Estados, os povos e os cidadãos, que renuncie à

austeridade, ao domínio da especulação financeira sobre os Estados e à condição redutora de uma união

entre credores e de uma união entre devedores, ou entre credores e devedores, e, sobretudo, ao domínio de

um federalismo executivo sem legitimação democrática consistente.

O projeto de solidariedade deve assentar numa estratégia de finanças públicas orientada para o

crescimento e o emprego, que adote novas soluções de renegociação da dívida e de atenuação da sua carga

recessiva e social e que garanta, na sua regulação, os direitos fundamentais e sociais inclusivos de um Estado

de direito.

Aplausos do PS.

É esta nova Europa e é este projeto de solidariedade, na Europa e em Portugal, que defendemos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Carlos Abreu

Amorim, do PSD, João Oliveira, do PCP, e Telmo Correia, do CDS-PP.

O Sr. Deputado Alberto Martins informou a Mesa de que pretende responder em conjunto aos dois

primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, ao terceiro.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, cumprimento-o, e,

na sua pessoa, a bancada do Partido Socialista, pelos resultados eleitorais do último domingo. Estendo esses

cumprimentos ao cabeça-de-lista, aqui presente, o Sr. Deputado Francisco de Assis, mas também não posso

deixar de cumprimentar o Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, apesar de V. Ex.ª não o

ter referido na sua declaração política.

Sr. Deputado Alberto Martins, a sua declaração política tem duas partes. Uma delas parece-me ainda

refletir um pouco, infelizmente, os ecos de alguns entusiasmos, se calhar excessivos, da noite eleitoral, em

que V. Ex.ª falou em hecatombe eleitoral.

Esta maioria — falo em nome da bancada do PSD — sofreu uma derrota, e nós, quando sofremos uma

derrota, admitimo-lo, assumimo-lo com toda a frontalidade. Portanto, perdemos as eleições.

Sabíamos que estas eleições seriam muito difíceis. Estas eleições sucediam a três anos em que este

Governo e Portugal foram obrigados a suportar provas absolutamente dramáticas, direi mesmo inigualáveis

nos anos da nossa democracia, e sabíamos que isso teria um preço a pagar. Com toda a humildade

democrática assumimos que, de facto, cumprimos o nosso papel, fizemos o nosso dever, fizemos aquilo que

tínhamos de fazer e sabíamos que isso teria consequências eleitorais.

Contudo, deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado Alberto Martins, que não somos nós, não é o PSD, não é o

CDS, não é esta maioria, não é este Governo que se encontra, neste momento, em crise de identidade, não é

este Governo nem esta maioria que se encontram, neste momento, com debates internos cujo desfecho não

sabemos qual será. Portanto, quando se fala em hecatombe convém, se calhar, ter um pouco mais de calma e

de moderação, que é, aliás, o tom que caracteriza normalmente as intervenções de V. Ex.ª.

Fala V. Ex.ª na necessidade de repensar a Europa. Estamos de acordo. Essa é uma ilação que temos de

retirar em conjunto destas eleições. Temos de repensar a Europa e temos de repensar também o papel de