29 DE MAIO DE 2014

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provavelmente, achará que bem —, o Partido Socialista continua amarrado, porque continua com a assinatura

no pacto assinado com a troica.

Sr. Deputado Alberto Martins, queria colocar-lhe uma questão de forma clara para que possa dar uma

resposta também clara relativamente a este aspeto.

Os três partidos que os senhores designam por partidos do arco da governação — PS, PSD e CDS —

tiveram, nestas eleições, a mais baixa expressão eleitoral em eleições para o Parlamento Europeu. E nós

julgamos que tal significa uma condenação da política, dos compromissos que amarram os três partidos e que

têm a ver com o tratado orçamental, que ainda hoje, novamente, amarraram o PS, o PSD e o CDS na votação

sobre a Lei do Enquadramento Orçamental.

São compromissos que têm a ver, por exemplo, com a subjugação do País a todas as orientações e

determinações da política europeia, venham elas por via do Tratado Orçamental, do Semestre Europeu, do

Pacto de Estabilidade e Crescimento, compromissos dos quais PS, PSD e CDS não se desamarram.

Entendemos que a expressão eleitoral que os portugueses quiseram dar com a mais baixa votação aos

três partidos que apoiam esses compromissos nestas eleições para o Parlamento Europeu tem de ter uma

consequência, e essa consequência é a mudança de políticas.

Sr. Deputado Alberto Martins, o que queremos saber é qual a leitura que o Partido Socialista faz

relativamente a essa questão.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente.

É possível ou não retirar destas eleições essa exigência de rotura com a política de direita, de rotura com

esses compromissos, que amarram o Partido Socialista aos compromissos do PSD e do CDS?

Sr. Deputado Alberto Martins, relativamente ao euro, porque teremos na próxima sexta-feira a discussão da

moção de censura ao Governo, queria clarificar que aquilo que o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim disse não

é verdade. O que está escrito nesta moção de censura, e que o PCP defende, é a adoção de medidas que

preparem o País face a uma saída do euro, seja por decisão do povo português, seja por desenvolvimentos da

crise europeia.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Querem é sair do euro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O País tem de estar preparado, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, para

essa circunstância, seja por decisão do povo português, seja por imposição externa.

Em relação a isso, também gostávamos de saber se quanto aos constrangimentos e às imposições

resultantes das orientações europeias o Partido Socialista concorda ou não que é preciso romper com essas

amarras.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Embora considere que os Srs. Deputados estão a estender-se demasiado no tempo,

a Mesa não tem outra possibilidade de controlar senão a de ir advertindo os Srs. Deputados.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, agradeço as suas

palavras.

Tenho noção e consciência perfeitas das dificuldades da sua intervenção. Creio que o termo «hecatombe»

foi um termo que o preocupou. Se o Sr. Deputado tiver um sinónimo melhor para qualificar o facto de, nas

últimas eleições europeias, ter perdido 520 000 votos (meio milhão de votos), se encontrar outro nome, talvez

ele seja… Mas que é uma derrota hecatômbica, é!

Aplausos do PS.