Debates Parlamentares - Diário 089, p. 25 (2014-05-30)

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31 DE MAIO DE 2014

aplicação rigorosa do programa Portugal 2020, que nos dará a possibilidade, nos fundos estruturais, de injetar

na economia portuguesa, nos próximos sete anos, cerca de 28 000 milhões de euros, e fazê-lo sobretudo a

pensar na qualificação dos portugueses e a pensar nas pequenas e médias empresas. É essa confiança, Sr.

Deputado, que se respira no País e que nós temos o dever de regar, acarinhar, incentivar, alargar e

aprofundar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada Catarina Martins começou por dizer que não queria trazer para aqui estados de alma

partidários. Como eu a percebo, Sr.ª Deputada!

Risos do PSD.

E perguntou: «Está o País melhor? Agiu o Governo em nome dos portugueses e do interesse do País?

Cumpriu o Governo os compromissos que assumiu?».

Sr.ª Deputada, vou responder sumariamente às três questões. Sim, o País está melhor. Acabei de o dizer!

O País tem, hoje, condições para preparar não apenas o crescimento, que nós já temos vindo a constatar

— não é uma questão de opinião, o País tem estado a crescer, e com certeza não tem estado a crescer por

estar pior; pior é quando se está em recessão, não é quando se está a crescer, Sr.ª Deputada —, mas

também porque realizou um conjunto de reformas importantes durantes estes anos que não se limitaram ao

aperto orçamental e, portanto, à correção das contas públicas, destinaram-se, também, a criar melhores

condições estruturais para o crescimento sustentado do País. Essas condições foram reunidas e, portanto,

sim, Sr.ª Deputada, o País está melhor e estaria pior se não tivesse feito essa agenda de reforma estrutural.

Agiu o Governo em nome dos portugueses e do interesse nacional? Não poderia ter agido de outra

maneira, porque se o não tivesse feito o País seguramente não teria, como o fez, dado todas as condições…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Para o despedimento!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para que esta recuperação pudesse ter tido lugar.

Sr.ª Deputada, se o País tivesse observado que a prevalência das vontades políticas coincidia com a

vontade da oposição, e nomeadamente também do seu partido, então, nessa altura, o interesse nacional e o

interesse dos portugueses teriam estado em causa porque nós não teríamos concluído esse programa, não

estaríamos a recuperar financeiramente, não estaríamos a crescer economicamente e não estaríamos a gerar

emprego, como estamos.

Finalmente, perguntou a Sr.ª Deputada se cumprimos os compromissos que assumimos. Sr.ª Deputada, o

maior compromisso que assumimos foi o de livrar Portugal da assistência económica e financeira, e esse está

cumprido. Mas, tem razão, há muito mais para cumprir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas creio que o pedido da Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia se deve ao facto de eu não lhe ter respondido. Foi um lapso meu, pelo que, se a Sr.ª

Presidente me permitir, gostaria de dar resposta à Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Presidente: — Faz favor, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada fez um conjunto de observações sobre alternativas para a

consolidação orçamental. No fundo, a Sr.ª Deputada disse «o esforço que foi pedido aos portugueses não

31 DE MAIO DE 2014 25 aplicação rigorosa do programa Portugal 2020, que nos dará a possibilidade, nos fundos estruturais, de injetar na economia portuguesa, nos próximos sete anos, cerca de 28 000 milhões de euros, e fazê-lo sobretudo a pensar na qualificação dos portugueses e a pensar nas pequenas e médias empresas. É essa confiança, Sr. Deputado, que se respira no País e que nós temos o dever de regar, acarinhar, incentivar, alargar e aprofundar. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Deputada Catarina Martins começou por dizer que não queria trazer para aqui estados de alma partidários. Como eu a percebo, Sr.ª Deputada! Risos do PSD. E perguntou: «Está o País melhor? Agiu o Governo em nome dos portugueses e do interesse do País? Cumpriu o Governo os compromissos que assumiu?». Sr.ª Deputada, vou responder sumariamente às três questões. Sim, o País está melhor. Acabei de o dizer! O País tem, hoje, condições para preparar não apenas o crescimento, que nós já temos vindo a constatar — não é uma questão de opinião, o País tem estado a crescer, e com certeza não tem estado a crescer por estar pior; pior é quando se está em recessão, não é quando se está a crescer, Sr.ª Deputada —, mas também porque realizou um conjunto de reformas importantes durantes estes anos que não se limitaram ao aperto orçamental e, portanto, à correção das contas públicas, destinaram-se, também, a criar melhores condições estruturais para o crescimento sustentado do País. Essas condições foram reunidas e, portanto, sim, Sr.ª Deputada, o País está melhor e estaria pior se não tivesse feito essa agenda de reforma estrutural. Agiu o Governo em nome dos portugueses e do interesse nacional? Não poderia ter agido de outra maneira, porque se o não tivesse feito o País seguramente não teria, como o fez, dado todas as condições… A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Para o despedimento! O Sr. Primeiro-Ministro: — … para que esta recuperação pudesse ter tido lugar. Sr.ª Deputada, se o País tivesse observado que a prevalência das vontades políticas coincidia com a vontade da oposição, e nomeadamente também do seu partido, então, nessa altura, o interesse nacional e o interesse dos portugueses teriam estado em causa porque nós não teríamos concluído esse programa, não estaríamos a recuperar financeiramente, não estaríamos a crescer economicamente e não estaríamos a gerar emprego, como estamos. Finalmente, perguntou a Sr.ª Deputada se cumprimos os compromissos que assumimos. Sr.ª Deputada, o maior compromisso que assumimos foi o de livrar Portugal da assistência económica e financeira, e esse está cumprido. Mas, tem razão, há muito mais para cumprir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra… A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas creio que o pedido da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia se deve ao facto de eu não lhe ter respondido. Foi um lapso meu, pelo que, se a Sr.ª Presidente me permitir, gostaria de dar resposta à Sr.ª Deputada. A Sr.ª Presidente: — Faz favor, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada fez um conjunto de observações sobre alternativas para a consolidação orçamental. No fundo, a Sr.ª Deputada disse «o esforço que foi pedido aos portugueses não

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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