Debates Parlamentares - Diário 089, p. 20 (2014-05-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por isso, vamos discutir.

O PCP tem uma proposta alternativa: sair da União Europeia, sair do euro. E o que a política patriótica de

esquerda preconiza implicaria isolacionismo de Portugal na cena internacional, desvalorização imediata das

poupanças, do poder de compra dos portugueses, das moedas, aumento imediato da dívida pública,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … fim do Estado social, que tanto apregoa, e deitar fora todos os

esforços e sacrifícios — e foram muitos! — que os portugueses fizeram nos últimos três anos. É esta a política

patriótica de esquerda que o PCP quer.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser extraordinário que

um dos partidos que é censurado, o Partido Socialista, vote a favor de uma moção de censura que o censura,

que censura o seu passado europeísta e que, há poucos dias, considerava ser um frete para o Governo.

Mas essa moção terá, diria até, o destino que o próprio PCP deseja, que é o chumbo. Por isso, Sr.

Primeiro-Ministro, corridas à esquerda à parte, gostaria de focar-me no futuro, nos desafios, que são muitos e

complexos, que temos pela frente.

Esta maioria e este Governo devem centrar-se e focar-se nesses desafios, nas dificuldades que os

portugueses — infelizmente, ainda são muitos — atravessam, no combate ao desemprego e na necessidade

de captar investimento para criar emprego e para combater essa fratura social.

Por isso, hoje, na tão censurada União Europeia, foi aprovado um novo quadro comunitário de apoio. De

apoio a quem? Às empresas, para criarem emprego e para com isso combaterem o desemprego.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, Portugal deve aproveitar bem, ao contrário do que, por vezes, aconteceu no

passado, esses fundos. Não deve haver interrupções no acesso das empresas a esses fundos e, por isso,

anda bem o Governo aquando aprovou, antecipadamente e de forma clara, essas mesmas regras. E quais são

essas regras? São regras que valorizam a criação de empresas no interior,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … são regras que valorizam a criação de empresas por jovens, são

regras que valorizam a criação de empresas na área da tecnologia, são regras que, inclusivamente, permitem

o alargamento do prazo de isenção ou mesmo de redução do IMI ou do imposto de selo.

É com estas políticas que podemos, de facto, corresponder aos anseios dos portugueses e combater

aquele que é o maior e mais preocupante facto das últimas eleições, que é a abstenção, que é o

distanciamento dos portugueses da política da União Europeia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É nisto que, Sr. Primeiro-Ministro, eu creio que trabalhadores e empresários que nos estão a ouvir estão

mais interessados! Não quem censura mais à esquerda, não quem diz mais mal do Governo à esquerda, não

quem faz uma oposição mais dura, mas, sim, quem apresenta soluções para os seus problemas quotidianos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Como o aumento do IVA!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Portanto, seria importante — e é isso que queria ouvir por parte do

Sr. Primeiro-Ministro — que pudesse explicitar melhor estas regras e pudesse explicitar melhor o que ontem

foi aprovado, nomeadamente ao nível do código de investimento.

I SÉRIE — NÚMERO 89 20 Aplausos do CDS-PP e do PSD. Por isso, vamos discutir. O PCP tem uma proposta alternativa: sair da União Europeia, sair do euro. E o que a política patriótica de esquerda preconiza implicaria isolacionismo de Portugal na cena internacional, desvalorização imediata das poupanças, do poder de compra dos portugueses, das moedas, aumento imediato da dívida pública,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … fim do Estado social, que tanto apregoa, e deitar fora todos os esforços e sacrifícios — e foram muitos! — que os portugueses fizeram nos últimos três anos. É esta a política patriótica de esquerda que o PCP quer. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, não deixa de ser extraordinário que um dos partidos que é censurado, o Partido Socialista, vote a favor de uma moção de censura que o censura, que censura o seu passado europeísta e que, há poucos dias, considerava ser um frete para o Governo. Mas essa moção terá, diria até, o destino que o próprio PCP deseja, que é o chumbo. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, corridas à esquerda à parte, gostaria de focar-me no futuro, nos desafios, que são muitos e complexos, que temos pela frente. Esta maioria e este Governo devem centrar-se e focar-se nesses desafios, nas dificuldades que os portugueses — infelizmente, ainda são muitos — atravessam, no combate ao desemprego e na necessidade de captar investimento para criar emprego e para combater essa fratura social. Por isso, hoje, na tão censurada União Europeia, foi aprovado um novo quadro comunitário de apoio. De apoio a quem? Às empresas, para criarem emprego e para com isso combaterem o desemprego. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, Portugal deve aproveitar bem, ao contrário do que, por vezes, aconteceu no passado, esses fundos. Não deve haver interrupções no acesso das empresas a esses fundos e, por isso, anda bem o Governo aquando aprovou, antecipadamente e de forma clara, essas mesmas regras. E quais são essas regras? São regras que valorizam a criação de empresas no interior,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … são regras que valorizam a criação de empresas por jovens, são regras que valorizam a criação de empresas na área da tecnologia, são regras que, inclusivamente, permitem o alargamento do prazo de isenção ou mesmo de redução do IMI ou do imposto de selo. É com estas políticas que podemos, de facto, corresponder aos anseios dos portugueses e combater aquele que é o maior e mais preocupante facto das últimas eleições, que é a abstenção, que é o distanciamento dos portugueses da política da União Europeia. Aplausos do CDS-PP e do PSD. É nisto que, Sr. Primeiro-Ministro, eu creio que trabalhadores e empresários que nos estão a ouvir estão mais interessados! Não quem censura mais à esquerda, não quem diz mais mal do Governo à esquerda, não quem faz uma oposição mais dura, mas, sim, quem apresenta soluções para os seus problemas quotidianos. O Sr. António Filipe (PCP): — Como o aumento do IVA! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Portanto, seria importante — e é isso que queria ouvir por parte do Sr. Primeiro-Ministro — que pudesse explicitar melhor estas regras e pudesse explicitar melhor o que ontem foi aprovado, nomeadamente ao nível do código de investimento.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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