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I SÉRIE — NÚMERO 89

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Disso podem estar certos, seja qual for o desfecho final deste debate

e da votação desta moção e seja qual for a decisão do Presidente da República: esta maioria já só existe aqui,

já não existe no País.

Quanto mais depressa este Governo for demitido, mais próximo estará o fim do pesadelo destes três anos

trágicos para o povo português.

Por nós, não desistiremos de lutar, sempre e sempre, por uma vida melhor num Portugal com futuro.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, informo-o de que tem uma pergunta do PSD,

formulada pelo Sr. Deputado José de Matos Correia. Contudo, tendo em conta a moldura deste debate, dou,

desde já, a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro, para concluir esta fase de abertura do debate.

Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Não é por se

ter tornado numa arma banalizada de combate partidário que a moção de censura deixa de ser um

instrumento constitucional da maior gravidade. A ponderação dos seus motivos deve ser alvo de escrutínio

democrático e consequente.

Na última vez que debatemos uma moção de censura, tive a oportunidade de dizer que o Governo lhe

respondia como sempre respondeu: com confiança na força e coesão da maioria parlamentar que o apoia.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É neste Governo, e nesta maioria parlamentar, que assenta o único projeto

político credível de estabilidade, de responsabilidade e de mudança.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E essa resposta foi, e é, o esteio da recuperação do País.

O Partido Comunista apresenta uma moção de censura que explicita os seus objetivos maiores: a

instabilidade política, a ruína económico-financeira do País e a saída do euro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes são objetivos que não podem, também, merecer o apoio do principal

partido da oposição, sob pena de cair na mais flagrante contradição.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O mesmo partido que ratificou o tratado orçamental neste Parlamento e nesta

Legislatura não pode suportar um apelo explícito à saída do euro, que significaria, além de qualquer dúvida, a

saída da União Europeia. Se o fizer, será responsabilizado pelo País por uma incoerência política grave e

irremediável. Sobre este ponto, não há retórica nem contorcionismos que permitam segundas leituras.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E é importante sublinhar que o tratado orçamental não é uma peça sobressalente na Europa que estamos

a construir. Corporiza a maior responsabilidade que queremos associar à maior solidariedade na Europa do

futuro. Solidariedade e responsabilidade, ambas terão de caminhar juntas.

É preciso assumir de uma vez por todas que o caminho para a Europa que ambicionamos não se fará

sacrificando a responsabilidade à solidariedade, ou a solidariedade à responsabilidade. A Europa forte e

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Machete
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Machete
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações