Debates Parlamentares - Diário 092, p. 35 (2014-06-06)

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7 DE JUNHO DE 2014

Mas, entretanto, o que os portugueses sabem é que este Governo fez um aumento histórico de impostos;

este Governo aumentou brutalmente o custo de vida, designadamente com o aumento do IVA, e ainda vêm aí

mais aumentos; este Governo aumentou os descontos para a segurança social e para a ADSE dos

trabalhadores portugueses; este Governo fez cortes nos subsídios de férias e de Natal; este Governo fez

cortes nas horas extras e nos feriados; este Governo cortou suplementos remuneratórios, congelou as

carreiras e progressões e paralisou e atacou a contratação coletiva, em Portugal.

Assim, Sr.as

e Srs. Deputados, é muito claro, aliás, é cristalino, como os portugueses, infelizmente, bem

sentem, que, por várias medidas, o que o Governo fez foi, precisamente, reduzir o salário mínimo nacional

desde que está em funções. Foi feita uma redução de salários que é uma marca do Governo do PSD e do

CDS-PP, e esta é que é a verdade.

Sr.as

e Srs. Deputados, termino dizendo aos autores do projeto de resolução que a questão continua a ser

oportuna mas nunca será resolvida a favor dos trabalhadores portugueses, a favor do salário mínimo nacional,

enquanto este Governo se mantiver em funções.

Só com a mudança de Governo haverá um aumento do salário mínimo nacional em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio

Santos.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata,

naturalmente, avalia estas duas iniciativas com o respeito que merecem os trabalhadores do meu País que

têm salários baixos, salários tão modestos que não lhes permitem ter aquela vida digna que todos nós

desejaríamos que todos os cidadãos usufruíssem.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Mas, Sr.ª Presidente, estas iniciativas permitem-nos tecer aqui duas ou

três breves considerações.

Em primeiro lugar, em 2011, nada impedia que o Governo da altura procedesse à atualização do salário

mínimo nacional…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … e isso não aconteceu, porque o Governo de então entendeu que devia

congelar o aumento do salário mínimo nacional.

Também em 2011 — e vamos ser honestos, Srs. Deputados da bancada socialista — …

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Desculpam-se uns com os outros!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … em 2011, o Partido Socialista inscreveu no Memorando de

Entendimento uma norma que vinculava a não atualização do salário mínimo nacional a não ser com o acordo

prévio da troica, e todos nós sabemos qual era a posição da troica sobre essa matéria.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Portanto, ao Partido Socialista, do meu ponto de vista, não lhe fica bem

ter aqui uma atitude que contraria, em absoluto, não só as decisões políticas que adotou como também os

compromissos que assumiu para o futuro, em termos do Governo atual.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

7 DE JUNHO DE 2014 35 Mas, entretanto, o que os portugueses sabem é que este Governo fez um aumento histórico de impostos; este Governo aumentou brutalmente o custo de vida, designadamente com o aumento do IVA, e ainda vêm aí mais aumentos; este Governo aumentou os descontos para a segurança social e para a ADSE dos trabalhadores portugueses; este Governo fez cortes nos subsídios de férias e de Natal; este Governo fez cortes nas horas extras e nos feriados; este Governo cortou suplementos remuneratórios, congelou as carreiras e progressões e paralisou e atacou a contratação coletiva, em Portugal. Assim, Sr.as e Srs. Deputados, é muito claro, aliás, é cristalino, como os portugueses, infelizmente, bem sentem, que, por várias medidas, o que o Governo fez foi, precisamente, reduzir o salário mínimo nacional desde que está em funções. Foi feita uma redução de salários que é uma marca do Governo do PSD e do CDS-PP, e esta é que é a verdade. Sr.as e Srs. Deputados, termino dizendo aos autores do projeto de resolução que a questão continua a ser oportuna mas nunca será resolvida a favor dos trabalhadores portugueses, a favor do salário mínimo nacional, enquanto este Governo se mantiver em funções. Só com a mudança de Governo haverá um aumento do salário mínimo nacional em Portugal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arménio Santos. O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata, naturalmente, avalia estas duas iniciativas com o respeito que merecem os trabalhadores do meu País que têm salários baixos, salários tão modestos que não lhes permitem ter aquela vida digna que todos nós desejaríamos que todos os cidadãos usufruíssem. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Mas, Sr.ª Presidente, estas iniciativas permitem-nos tecer aqui duas ou três breves considerações. Em primeiro lugar, em 2011, nada impedia que o Governo da altura procedesse à atualização do salário mínimo nacional… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Arménio Santos (PSD): — … e isso não aconteceu, porque o Governo de então entendeu que devia congelar o aumento do salário mínimo nacional. Também em 2011 — e vamos ser honestos, Srs. Deputados da bancada socialista — … A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Desculpam-se uns com os outros! O Sr. Arménio Santos (PSD): — … em 2011, o Partido Socialista inscreveu no Memorando de Entendimento uma norma que vinculava a não atualização do salário mínimo nacional a não ser com o acordo prévio da troica, e todos nós sabemos qual era a posição da troica sobre essa matéria. Vozes do PSD: — Exatamente! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Portanto, ao Partido Socialista, do meu ponto de vista, não lhe fica bem ter aqui uma atitude que contraria, em absoluto, não só as decisões políticas que adotou como também os compromissos que assumiu para o futuro, em termos do Governo atual. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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