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I SÉRIE — NÚMERO 101

18

É estimulando o diálogo e o compromisso entre empregadores e trabalhadores que podemos em Portugal,

tal como acontece nos países mais prósperos e produtivos da Europa, trabalhar para a criação de um cenário

de mais oportunidades, de recuperação da confiança para aqueles que hoje estão no desemprego. É assim

que queremos trabalhar para devolver a esperança e a motivação a todos os que passam por esta difícil

realidade.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Do muito que se tem conseguido

nesse sentido, muito se deve ao esforço e ao sentido patriótico que tem vindo a ser desenvolvido pelos

parceiros sociais, muito especialmente pelos parceiros sociais que têm, efetivamente, capacidade de

compromisso em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para fazer perguntas, o Sr. Deputado Jorge Machado.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, fala o Sr. Ministro dos baixos níveis de

contratação coletiva de trabalho, mas sabe muito bem que o responsável por esses baixos níveis de

contratação é o Governo PSD/CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Diz que defende a contratação coletiva, que o objetivo é dinamizar. Sr.

Ministro, o objetivo não é dinamizar a contratação coletiva. Este diploma reduz os prazos de caducidade e de

sobrevigência, não dinamiza, absolutamente nada — aliás, não se dinamiza nada acelerando a morte da

contratação coletiva de trabalho, porque é esse o objetivo deste Governo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O objetivo do Governo é liquidar o mais rapidamente possível a

contratação coletiva.

O Sr. Ministro sabe que o verdadeiro objetivo é agravar a exploração e baixar os salários o mais

rapidamente possível, e nós já temos os salários mais baixos da Europa.

O Sr. Ministro (e também o Governo) sabe muito bem que os contratos coletivos de trabalho significam

para muitos trabalhadores mais 100 ou 200 € ao fim do mês e o que o Governo quer impor são salários de

miséria, é a regra do salário mínimo nacional para todos os trabalhadores.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para

responder.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr. Presidente, para responder a uma

pergunta que não foi feita. De qualquer forma, neste debate, compreendo o incómodo do Partido Comunista

Português.

O Partido Comunista Português, muitas vezes, quer falar em nome dos trabalhadores. Sucede que esta

matéria, que é muito importante, exatamente para permitir que empregadores e trabalhadores se possam

sentar à mesma mesa, possam definir, concretamente, as melhores condições de trabalho em cada setor de

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Interpelação à mesa
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • MIN. DA AGRICULTURA E MAR
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • MIN. DA AGRICULTURA E MAR
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações