I SÉRIE — NÚMERO 102

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Olhemos para o desemprego, sempre o desemprego: estava nos 12,1% antes do início do programa; está

hoje próximo dos 15%. Se somarmos os 300 000 portugueses que, desencorajados, estão fora das

estatísticas oficiais do desemprego, ele sobe para os 20% da população portuguesa. E se contarmos os 170

000 desempregados a quem o Governo obrigou a inscrever-se num programa operacional para não perder o

subsídio de desemprego, então o desemprego real — e não maquilhado pelas medidas do Governo — estará

na casa dos 22,5%, ou seja, 1,2 milhões de portugueses desempregados.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Para estes valores, naturalmente, não entram os portugueses que

abandonaram o País.

Olhemos para o fenómeno esmagador da emigração: só em 2013, saíram de Portugal quase 130 000

pessoas, uma média de 350 pessoas todos os dias. Ao todo, nos últimos três anos, foram 350 000 os

portugueses que se viram forçados a emigrar. Muitos deles, jovens altamente qualificados que o País ajudou a

formar e que este Governo incentiva a irem criar riqueza para outros países.

Olhemos, agora, para as prestações sociais, que chegam a cada vez menos pessoas: entre julho de 2011

e maio de 2014, quase menos 40 000 crianças receberam o abono de família; quase 50 000 idosos pobres

perderam o acesso ao complemento solidário para idosos; e 105 000 pessoas perderam o acesso ao

rendimento social de inserção. Estes são os números cruéis por detrás do discurso de uma chamada «ética

social na austeridade».

Olhemos também para as famílias em incumprimento: vemos que 15,4% das famílias portuguesas não

conseguem cumprir a tempo os seus compromissos com as instituições de crédito — e o número de famílias

nestas condições, ao longo do último ano da dita «retoma», está a aumentar.

Entretanto, num País com uma dívida pública que chegou aos 133% do produto interno bruto no primeiro

trimestre deste ano, alguns dos «sucessos» — como lhe chamou o Governo — do programa de ajustamento

começam a desaparecer, de tão frágeis que eram. Olhe-se para o ajustamento das contas externas, como já

foi referido.

O Partido Socialista sempre disse que o reequilíbrio da balança externa resultava, apenas e só, do

empobrecimento dos portugueses. Disse sempre que o equilíbrio externo, tão elogiado, era filho do aumento

brutal do desemprego que teve lugar, mais intensamente, ao longo do ano de 2012, fruto de uma política

orçamental que escolheu «ir além da troica».

Em 2013, o Tribunal Constitucional obrigou o Governo a repor pensões e salários dos funcionários

públicos. Em consequência, ao longo do ano, o rendimento, a confiança e, por isso, o consumo de muitas

famílias subiu e, com ele, o emprego.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O que aconteceu entretanto? Só no primeiro trimestre de 2014, a balança

corrente deteriorou-se mais de 600 milhões de euros, mais de 1,5% do produto interno bruto deste período. Ou

seja, bastou o desemprego reduzir-se um pouco e a confiança das famílias recuperar moderadamente para o

pequeno excedente externo passar, de novo, a défice.

Na verdade, ao contrário da ideia que tenta passar, o Governo não transformou nada estruturalmente na

economia portuguesa. Onde Lavoisier afirmava que «na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se

transforma», com este Governo vigora a máxima «muito se perde, quase nada se transforma».

Aplausos do PS.

Mais: o Governo não só não ajudou a transformar estruturalmente nada, como continua, isso sim, a

beneficiar das transformações realizadas no passado. Quando o Governo elogia as exportações de hoje, está

simplesmente a colher os louros do trabalho realizado ao longo de outras governações,…

Risos do PSD.