Debates Parlamentares - Diário 102, p. 41 (2014-07-02)

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3 DE JULHO DE 2014

… as mesmas governações que acusa de terem reduzido a competitividade da economia portuguesa.

Na verdade, o Governo não sabe como preparar os portugueses para a nova realidade.

O Sr. José Magalhães (PS): — Isso é que é!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Quando nos diz que o pior já passou, significa que não sabe lidar com o

ciclo normal da economia portuguesa, marcado agora por uma terrível estagnação.

Não nos esquecemos que, ao longo dos primeiros meses do ano, o Governo, levado pela campanha

eleitoral para as eleições europeias, só falava da «retoma» — que era um milagre (falou-se em milagre, vejam

lá!), que Portugal era um exemplo internacional, que a economia portuguesa, ágil e flexível, tinha entrado

numa novíssima fase.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é verdade?!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Entretanto, Srs. Deputados, chegaram os números do Instituto Nacional de

Estatística. Resultado: queda do produto interno bruto de 0,7% em cadeia, no primeiro trimestre de 2014.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E em termos homólogos?!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Mesmo se na comparação homóloga com o primeiro trimestre de 2013 se

registou um crescimento de 1,2%, este valor fica muito abaixo do estimado pela Comissão Europeia e que,

como sabemos, era de 2,1%.

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Em face destes resultados, e passadas as eleições europeias, o Governo já

não precisa de iludir os eleitores com a tão propagada «retoma». Concentrou, então, as suas forças na crítica

violenta ao Tribunal Constitucional,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — É verdade!

O Sr. Alberto Martins (PS): — … cujo último acórdão tem efeitos orçamentais que, curiosamente, vão

fazer mais pela retoma do que qualquer medida do Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): — Isso é que é!

O Sr. Alberto Martins (PS): — E, Srs. Deputados, tal como aconteceu no ano de 2013, e totalmente à

revelia do Executivo, o Tribunal Constitucional arrisca-se a ser responsável pelo crescimento económico em

2014.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Espetacular!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.as

e Srs. Deputados, em qualquer Estado de direito, o respeito pelas

decisões, pelo papel e pelas funções do Tribunal Constitucional é algo absolutamente intocável. Naturalmente,

a crítica e a discussão sobre as decisões do Tribunal Constitucional são intrínsecas ao funcionamento da

democracia.

Vozes do PSD: — Ah!

3 DE JULHO DE 2014 41 … as mesmas governações que acusa de terem reduzido a competitividade da economia portuguesa. Na verdade, o Governo não sabe como preparar os portugueses para a nova realidade. O Sr. José Magalhães (PS): — Isso é que é! O Sr. Alberto Martins (PS): — Quando nos diz que o pior já passou, significa que não sabe lidar com o ciclo normal da economia portuguesa, marcado agora por uma terrível estagnação. Não nos esquecemos que, ao longo dos primeiros meses do ano, o Governo, levado pela campanha eleitoral para as eleições europeias, só falava da «retoma» — que era um milagre (falou-se em milagre, vejam lá!), que Portugal era um exemplo internacional, que a economia portuguesa, ágil e flexível, tinha entrado numa novíssima fase. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é verdade?! O Sr. Alberto Martins (PS): — Entretanto, Srs. Deputados, chegaram os números do Instituto Nacional de Estatística. Resultado: queda do produto interno bruto de 0,7% em cadeia, no primeiro trimestre de 2014. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E em termos homólogos?! O Sr. Alberto Martins (PS): — Mesmo se na comparação homóloga com o primeiro trimestre de 2013 se registou um crescimento de 1,2%, este valor fica muito abaixo do estimado pela Comissão Europeia e que, como sabemos, era de 2,1%. O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem! O Sr. Alberto Martins (PS): — Em face destes resultados, e passadas as eleições europeias, o Governo já não precisa de iludir os eleitores com a tão propagada «retoma». Concentrou, então, as suas forças na crítica violenta ao Tribunal Constitucional,… O Sr. José Junqueiro (PS): — É verdade! O Sr. Alberto Martins (PS): — … cujo último acórdão tem efeitos orçamentais que, curiosamente, vão fazer mais pela retoma do que qualquer medida do Governo. Aplausos do PS.O Sr. José Magalhães (PS): — Isso é que é! O Sr. Alberto Martins (PS): — E, Srs. Deputados, tal como aconteceu no ano de 2013, e totalmente à revelia do Executivo, o Tribunal Constitucional arrisca-se a ser responsável pelo crescimento económico em 2014. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Espetacular! O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, em qualquer Estado de direito, o respeito pelas decisões, pelo papel e pelas funções do Tribunal Constitucional é algo absolutamente intocável. Naturalmente, a crítica e a discussão sobre as decisões do Tribunal Constitucional são intrínsecas ao funcionamento da democracia. Vozes do PSD: — Ah!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pergunta

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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