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9 DE JULHO DE 2014

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Para o PCP, é incontestável a necessidade de intervir ao nível dos valores éticos e culturais que continuam

a marcar comportamentos e atitudes, e não é menos verdade que esse combate não terá sucesso se não for

acompanhado por uma ação governativa que combata as causas e fatores que persistem em colocar as

mulheres numa situação de vulnerabilidade económica e social a este fenómeno: a pobreza, o desemprego, a

precariedade, a exclusão do acesso a direitos básicos, os fatores psicossociais, porque aprofundam as

desigualdades e atacam as pessoas nos seus mais elementares direitos.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O debate

de hoje é um debate muito importante. Por isso, Sr.ª Secretária de Estado Teresa Morais, as minhas primeiras

palavras terão de ser de espanto perante a reação da Sr.ª Secretária de Estado em relação à realização deste

debate.

Este debate não foi proposto para fazer o balanço, este debate não foi proposto para que se façam ajustes

de contas, este debate foi proposto para que em Plenário se discutisse a situação da violência contra as

mulheres. Esta é que é a questão.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E, Sr.ª Deputada Teresa Anjinho, tenho que lhe dizer: podem fazer-se perguntas, conferências, audições,

visitas, mas o assunto não pode subir ao Plenário da Assembleia da República?!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — A título de urgência?!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.as

Deputadas, calma! Vamos com serenidade.

Sr.as

Deputadas e Sr.ª Secretária de Estado Teresa Morais, qual é o modelo de debate neste Parlamento

que não é confrontacional? Diga-me, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Pode ser de confronto ou pode ser de convergência, depende do rumo que o

debate levar.

E, infelizmente, a Sr.ª Secretária de Estado não quis seguir o rumo para encontrarmos as saídas.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Prejudicam a causa com as vossas declarações na comunicação

social.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Secretária de Estado, ninguém aqui põe em causa todo o trabalho que foi

feito, que não é só do seu Governo. Todo o trabalho que tem sido realizado é do seu Governo, é dos

anteriores governos, é da Assembleia da República, também. Aquilo que hoje aqui trouxemos foi um sinal

público a toda a sociedade, um sinal público às mulheres que são vítimas, mas também um sinal público a

todos aqueles e aquelas que todos os dias lutam contra a violência doméstica. Estamos a dizer-lhes: nós

estamos preocupados. Este assunto merece a dignidade do Plenário da Assembleia da República!

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Não é isso que está em causa!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • Fernando Alexandre
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Explicações
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • António Costa Moura
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações