Debates Parlamentares - Diário 103, p. 14 (2014-07-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 103

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É isso, sim, Sr.ª Deputada! É isso, sim senhora, não vale a pena fugir à

questão!

Aplausos do BE.

Por isso, lamento profundamente que a bancada do PSD, do CDS e o Governo tenham encarado este

debate com uma alergia que não se entende.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, Sr.as

Deputadas, vamos voltar ao essencial. E o essencial é que muito se tem feito — e a Sr.ª

Secretária de Estado disse que o que se fez não cabe nesta intervenção, e é verdade, sim, mas parou aí —

mas este debate é, sobretudo, para falar do que falta fazer.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Digam o que falta fazer! Digam!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É que muito tem sido feito — e todos colaborámos para isso, Sr.as

Deputadas,

nesta Assembleia da República, não vale a pena dizer que não—, tanto foi feito, mas as mulheres continuam a

morrer. É este o sinal que aqui queremos dar.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Digam o que falta fazer! Digam!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E como o tempo é pouco, Sr.ª Secretária de Estado e Sr. Secretário de

Estado, gostaria de dizer que importante era centrarmo-nos todos naquilo que, de facto, hoje, é extremamente

preocupante, que é o grau de severidade da violência que é exercida sobre as mulheres. Temos visto isso em

relação aos últimos homicídios, a forma como os agressores atuam, entrando pelo local de trabalho da mulher

e esfaqueando-a — é isto que se passa. Aliás, basta ler a entrevista que a psicóloga da Polícia Judiciária deu

ao semanário Expresso, uma entrevista perfeitamente elucidativa, onde ela caracteriza os agressores e,

sobretudo, caracteriza a questão do homicídio conjugal como sendo a segunda forma mais representativa de

homicídio que temos no nosso País.

Ora, isto deveria fazer soar todos os sinais de alerta. E não me parece nada despropositado que o

Parlamento reflita sobre esta questão, que a discuta e diga que está errado.

Aproveitando a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,

gostaria de dizer-lhe que também era importante que o Ministro da Administração Interna ou o Sr. Secretário

de Estado viessem mais vezes a público condenar a violência e que, sempre que uma mulher fosse

assassinada, dessem sinal de vida sobre essa matéria.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É que isso seria um sinal para as forças policiais e também para toda a

sociedade — e isso pode ser feito.

Assim como gostaria que a PSP deixasse de fazer leilões de armas apreendidas. Arma apreendida é arma

destruída, não é arma para reentrar no mercado por outra via, uma via legal. Era bom que o Governo adotasse

estes métodos positivos e começasse também a dar sinais efetivos da nossa condenação à violência sobre as

mulheres.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é de Os Verdes.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

I SÉRIE — NÚMERO 103 14 A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É isso, sim, Sr.ª Deputada! É isso, sim senhora, não vale a pena fugir à questão! Aplausos do BE. Por isso, lamento profundamente que a bancada do PSD, do CDS e o Governo tenham encarado este debate com uma alergia que não se entende. Protestos do PSD e do CDS-PP. Por isso, Sr.as Deputadas, vamos voltar ao essencial. E o essencial é que muito se tem feito — e a Sr.ª Secretária de Estado disse que o que se fez não cabe nesta intervenção, e é verdade, sim, mas parou aí — mas este debate é, sobretudo, para falar do que falta fazer. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Digam o que falta fazer! Digam! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É que muito tem sido feito — e todos colaborámos para isso, Sr.as Deputadas, nesta Assembleia da República, não vale a pena dizer que não—, tanto foi feito, mas as mulheres continuam a morrer. É este o sinal que aqui queremos dar. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Digam o que falta fazer! Digam! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E como o tempo é pouco, Sr.ª Secretária de Estado e Sr. Secretário de Estado, gostaria de dizer que importante era centrarmo-nos todos naquilo que, de facto, hoje, é extremamente preocupante, que é o grau de severidade da violência que é exercida sobre as mulheres. Temos visto isso em relação aos últimos homicídios, a forma como os agressores atuam, entrando pelo local de trabalho da mulher e esfaqueando-a — é isto que se passa. Aliás, basta ler a entrevista que a psicóloga da Polícia Judiciária deu ao semanário Expresso, uma entrevista perfeitamente elucidativa, onde ela caracteriza os agressores e, sobretudo, caracteriza a questão do homicídio conjugal como sendo a segunda forma mais representativa de homicídio que temos no nosso País. Ora, isto deveria fazer soar todos os sinais de alerta. E não me parece nada despropositado que o Parlamento reflita sobre esta questão, que a discuta e diga que está errado. Aproveitando a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, gostaria de dizer-lhe que também era importante que o Ministro da Administração Interna ou o Sr. Secretário de Estado viessem mais vezes a público condenar a violência e que, sempre que uma mulher fosse assassinada, dessem sinal de vida sobre essa matéria. O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — É que isso seria um sinal para as forças policiais e também para toda a sociedade — e isso pode ser feito. Assim como gostaria que a PSP deixasse de fazer leilões de armas apreendidas. Arma apreendida é arma destruída, não é arma para reentrar no mercado por outra via, uma via legal. Era bom que o Governo adotasse estes métodos positivos e começasse também a dar sinais efetivos da nossa condenação à violência sobre as mulheres. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é de Os Verdes. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Fernando Alexandre
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Explicações

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

António Costa Moura
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

Descarregar páginas