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9 DE JULHO DE 2014

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Protestos do PS e do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, tem a palavra

para uma intervenção.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Fernando Alexandre): —

Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, começando por responder à Deputada Helena Pinto em

relação à destruição de armas, gostaria de dizer que, em 2013, foram destruídas 16 500 armas e que, em

2014, já foram destruídas mais de 10 000 armas. Por isso, as forças de segurança têm feito um excelente

trabalho nessa área.

Protesto da Deputada do BE Helena Pinto.

Em relação ao papel das forças de segurança no combate à violência doméstica, gostaria de começar por

recordar que há mais de 10 anos que as forças de segurança portuguesas, a GNR e a PSP, adotam os

modelos de policiamento de proximidade, seguindo as melhores práticas internacionais, como é habitual

nestas forças de segurança, e que isso implicou uma mudança de estratégia, com efeitos quer no

recrutamento quer na formação, de forma a garantir uma estratégia de prevenção e de proteção dos cidadãos

com maior vulnerabilidade, em particular as crianças, os idosos e as vítimas de violência doméstica.

Na área da formação, gostaria de recordar que, só em 2013, mais de 9000 efetivos beneficiaram de ações

de formação na área da violência doméstica e que, para 2014, está previsto que mais de 13 000 efetivos

beneficiem dessa formação. Há mais de 70 programas de combate à violência doméstica, envolvendo

dezenas de entidades, desde hospitais, escolas, câmaras municipais, a Cáritas, a Cruz Vermelha, a AMI

(Assistência Médica Internacional), UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).

Por isso, as forças de segurança adotaram estratégias particulares, específicas para combater este crime

que tem uma natureza muito própria e fizeram-no, como tem de ser, em cooperação com todas as entidades

que, como já foi referido, têm um papel mais direto ou indireto neste tipo de crimes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sobre a escola e a pobreza, nem uma palavra!

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Elza Pais fez sinal à Mesa para que efeito?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente, no sentido de solicitar a

distribuição de um documento.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de juntar um documento que tem a ver com as

estatísticas da Direcção-Geral da Política de Justiça (DJPJ), que nos dá conta de que o registo do homicídio

conjugal está a ser feito por esta Direcção-Geral desde 2007,…

O Sr. José Magalhães (PS): — Oiçam: 2007!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — … segundo dois indicadores: o sexo da pessoa, ou seja, quem mata quem, se

são homens ou mulheres, e o tipo de homicídio.

A Sr.ª Presidente: — Está claro, Sr.ª Deputada.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • Fernando Alexandre
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Explicações
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • António Costa Moura
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Teresa Morais
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações