9 DE JULHO DE 2014

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prevenção da violência de género na formação dos alunos e dos docentes nas escolas. Pelo contrário, desde

a primeira hora, o Governo identificou a educação como área prioritária e por essa razão o plano nacional

contém já um vasto conjunto de medidas a levar a efeito nas escolas dos ensinos básico e secundário. Falo de

ações de sensibilização dirigidas à comunidade educativa, abordando, em especial, temas como o bullying, a

violência exercida através de novas tecnologias e a violência no namoro; falo, da elaboração e divulgação de

guiões e outros materiais dirigidos à comunidade educativa; falo da dinamização de bolsas locais de

animadores juvenis, visando a prevenção de violência no namoro; falo da integração de conteúdos

disciplinares sobre violência doméstica e de género nos curricula académicos ou, por exemplo, também, da

ampliação das ações de formação junto dos profissionais que, direta ou indiretamente, intervêm na área da

violência doméstica ou de género.

De resto, Sr.as

e Srs. Deputados, a título de exemplo, direi que se realizaram já projetos como o concurso

Namorar com Fair Play, organizado pela Direcção-Geral da Educação e pelo IPDJ (Instituto Português do

Desporto e Juventude), que envolveu cerca de 17 000 alunos, ou a oficina de formação Educação, Género e

Cidadania, que envolveu 200 docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Importa, ainda, sublinhar, que no ano passado foi lançada pela CIG (Comissão para a Cidadania e

Igualdade de Género) uma campanha contra o bullying homofóbico, que incluiu spots de televisão, de rádio,

um site na Internet e um folheto informativo naquela que foi a primeira campanha do género no nosso País,

premiada pela ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), no ano de 2013.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O fenómeno da violência de género é um problema urgente, não se

contesta, mas já o era no ano que passou, no ano antes desse e no ano antes desse ainda.

A urgência deste debate não é a urgência das vítimas, é a urgência do Bloco em ganhar protagonismo e o

modelo de debate que hoje tivemos não é o que melhor serve a busca de soluções, é, antes, o modelo que

melhor serve a busca incessante de visibilidade do Bloco.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — De resto, Sr.as

e Srs. Deputados, no final deste debate, ficou claro o

propósito do Bloco de Esquerda com o seu agendamento. A intenção do Bloco não é a de discutir as questões

da violência de género. O desígnio do Bloco está longe de ser o de avaliar as medidas de prevenção e de

combate. O objetivo do Bloco não é sequer o de apresentar propostas. Volvidas quase duas horas de debate,

o que fica é a habilidade do Bloco de Esquerda em antecipar-se aos demais grupos parlamentares na votação

dos seus projetos…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … e em quebrar os consensos que se vêm forjando no contexto do

Grupo de Trabalho sobre as Implicações Legislativas da Convenção de Istambul.

No fundo, o que o Bloco de Esquerda quer é politizar uma questão que não é politizável e usar as questões

da violência de género como arma de arremesso político,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Politizar?!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — … quer chamar a si uma matéria cujo combate e prevenção têm, até

agora — e bem! —, reunido o empenho e o consenso de todos os partidos representados neste Parlamento,

quer chamar a si aquilo que só pode classificar-se como uma grave deslealdade parlamentar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Oh!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Disso se trata e nisso se consubstancia o mero agendamento deste

debate. Deslealdade para com os grupos empenhados…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.