Debates Parlamentares - Diário 103, p. 16 (2014-07-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E quando falamos aqui sobre pobreza, é também sobre mulheres

vítimas de violência que estamos a falar. É só disso que gostava que as Sr.as

e os Srs. Deputados tivessem

consciência.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da

Igualdade.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, gostaria

de começar por sublinhar que um Governo que coloca como prioridade do seu trabalho o combate à violência

doméstica — e, desde logo, a sua prevenção — não pode desvalorizar os números, nunca os desvalorizou, e

continuará a não os desvalorizar.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Prova disso é que,

tínhamos nós tomado posse há quatro ou cinco meses, fizemos a primeira campanha contra a violência

doméstica do meu Governo, que mostrava uma mulher morta numa bancada da morgue e que no verso dizia

isto: «Nos últimos cinco anos, 176 reconciliações acabaram em morte», ou seja, em Portugal, 176 mulheres

foram vítimas de violência doméstica até à morte, mulheres que tiveram a esperança de que a última

reconciliação fosse a valer, e acabaram assim.

Esta campanha, feita quatro ou cinco meses depois da nossa tomada de posse, mostrava, desde logo, a

plena consciência da gravidade dos números. Se as Sr.as

e os Srs. Deputados fizerem a contabilidade, é fácil:

eram 176, nos últimos cinco anos (e estávamos em 2011), pelo que a média era de mais de 35 mortes por

ano. Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, realmente os números são muito graves, foram sempre muito graves, e

não são hoje mais graves do que eram no passado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Isso é que é discutível!

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — E isto pode ser

comprovado de uma outra forma. Tenho aqui um gráfico que mostra quantas foram as mortes nos últimos

anos. É dramático. São números exorbitantes, preocupantes!

Mas vejamos: com subidas e descidas e oscilações ao longo de todos estes anos, segundo números do

Observatório da UMAR até 2010, em 2008 foram mortas 40 mulheres e 38 em 2010 — aliás, a UMAR

começou por ter um relatório que dizia que eram 40 mas, mais tarde, corrigiu esses números para 3.

A partir do RASI (Relatório Anual de Segurança Interna), em 2011, foram 27, em 2012, 37, e, segundo o

RASI do ano passado, o primeiro que desagregou as vítimas por sexo, ficámos a saber que foram 30 mulheres

e 10 homens aquelas e aqueles que morreram em função do homicídio conjugal e da violência no seio da

família.

Portanto, Sr.as

Deputadas, isto mostra a consciência que temos, desde o primeiro dia, da gravidade dos

números. Não temos, nunca tivemos, em relação a isso, nenhuma hesitação, pelo que não vale a pena vir aqui

dizer que a intervenção desvaloriza a importância do debate. Não desvaloriza o tema, nunca o desvalorizou!

Sr.ª Deputada, o que está aqui em causa é a maneira como o Bloco de Esquerda procedeu neste debate, é

a forma que utilizou para o fazer, é a forma como «tirou o tapete» aos restantes partidos,…

Protestos do BE.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Essa agora!

I SÉRIE — NÚMERO 103 16 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E quando falamos aqui sobre pobreza, é também sobre mulheres vítimas de violência que estamos a falar. É só disso que gostava que as Sr.as e os Srs. Deputados tivessem consciência. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, gostaria de começar por sublinhar que um Governo que coloca como prioridade do seu trabalho o combate à violência doméstica — e, desde logo, a sua prevenção — não pode desvalorizar os números, nunca os desvalorizou, e continuará a não os desvalorizar. O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Prova disso é que, tínhamos nós tomado posse há quatro ou cinco meses, fizemos a primeira campanha contra a violência doméstica do meu Governo, que mostrava uma mulher morta numa bancada da morgue e que no verso dizia isto: «Nos últimos cinco anos, 176 reconciliações acabaram em morte», ou seja, em Portugal, 176 mulheres foram vítimas de violência doméstica até à morte, mulheres que tiveram a esperança de que a última reconciliação fosse a valer, e acabaram assim. Esta campanha, feita quatro ou cinco meses depois da nossa tomada de posse, mostrava, desde logo, a plena consciência da gravidade dos números. Se as Sr.as e os Srs. Deputados fizerem a contabilidade, é fácil: eram 176, nos últimos cinco anos (e estávamos em 2011), pelo que a média era de mais de 35 mortes por ano. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, realmente os números são muito graves, foram sempre muito graves, e não são hoje mais graves do que eram no passado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Isso é que é discutível! A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — E isto pode ser comprovado de uma outra forma. Tenho aqui um gráfico que mostra quantas foram as mortes nos últimos anos. É dramático. São números exorbitantes, preocupantes! Mas vejamos: com subidas e descidas e oscilações ao longo de todos estes anos, segundo números do Observatório da UMAR até 2010, em 2008 foram mortas 40 mulheres e 38 em 2010 — aliás, a UMAR começou por ter um relatório que dizia que eram 40 mas, mais tarde, corrigiu esses números para 3. A partir do RASI (Relatório Anual de Segurança Interna), em 2011, foram 27, em 2012, 37, e, segundo o RASI do ano passado, o primeiro que desagregou as vítimas por sexo, ficámos a saber que foram 30 mulheres e 10 homens aquelas e aqueles que morreram em função do homicídio conjugal e da violência no seio da família. Portanto, Sr.as Deputadas, isto mostra a consciência que temos, desde o primeiro dia, da gravidade dos números. Não temos, nunca tivemos, em relação a isso, nenhuma hesitação, pelo que não vale a pena vir aqui dizer que a intervenção desvaloriza a importância do debate. Não desvaloriza o tema, nunca o desvalorizou! Sr.ª Deputada, o que está aqui em causa é a maneira como o Bloco de Esquerda procedeu neste debate, é a forma que utilizou para o fazer, é a forma como «tirou o tapete» aos restantes partidos,… Protestos do BE. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Essa agora!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Fernando Alexandre
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Explicações

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

António Costa Moura
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

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