9 DE JULHO DE 2014

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Daquilo que já tive oportunidade de assistir neste debate, queria dizer que corremos o risco de a

substância do debate se perder, se nos centrarmos na forma do debate. Era esta a cautela que também

gostaria de trazer ao debate.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Secretária de Estado, para não ficar indignada, digo já que

reconheço a sensibilidade da Sr.ª Secretária de Estado relativamente a esta matéria, não há dúvidas sobre

isso.

Vozes do PSD e do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora, há duas coisas que curiosamente a Sr.ª Secretária de

Estado não referiu na sua intervenção inicial e com as quais gostaria de a confrontar porque, julgo, são duas

matérias estruturantes na questão da violência doméstica e, em particular, na questão da violência contra as

mulheres. Uma delas prende-se com as questões da nossa escola e da nossa educação.

A Sr.ª Secretária de Estado sabe que a violência tem tendência a reproduzir-se de geração para geração.

Aquelas crianças que assistem a violência no seu espaço familiar têm tendência a formar-se com base nessa

violência e a reproduzir sobre outros essa violência quando são adultos. E se é certo que é preciso intervir

sobre a harmonia desse espaço familiar, também é certo, Sr.ª Secretária de Estado, que a escola tem aqui um

papel fundamental de correção da personalidade dessa criança, ou seja, da formação da personalidade dessa

criança e desse jovem.

A Sr.ª Secretária de Estado sabe que as escolas portuguesas, por responsabilidade do Governo e de

opções governativas, têm uma carência efetiva de psicólogos e de pessoal que possa fazer uma interferência

nessa personalidade deformada em casa.

Assim, gostaria que a Sr.ª Secretária de Estado também reconhecesse isso e nos dissesse o que pode ser

feito ou o que Governo entende que deve ser feito, no sentido de reforçar essa capacidade da escola contra a

violência.

Outra questão tem a ver com os níveis de pobreza. Tenho dito muitas vezes, no Plenário da Assembleia da

República e fora dele, que estou plenamente convicta de que muitas mulheres acabam por ficar sujeitas, de

uma forma mais prolongada, à violência doméstica porque não têm independência económica. Julgo que o

fator da independência económica e, portanto, das condições de vida concreta das pessoas tem influência no

prolongamento, ou não, da sujeição a esta situação — e esta é uma questão que não devemos descurar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, Sr.ª Secretária de Estado, sabemos que as mulheres são as

maiores vítimas do desemprego no meio deste cataclismo de desemprego que o País enfrenta. Sabemos que

as mulheres têm salários mais baixos do que os homens. Sabemos que as mulheres estão sujeitas a maior

precariedade, no meio do cataclismo da precariedade que assola o País, por responsabilidade naturalmente

também do Governo. Face a todo este enquadramento, isto torna-se muito complicado, Sr.ª Secretária de

Estado. Não havendo a criação de condições de vida às pessoas (às famílias, por um lado, mas às pessoas

em concreto, por outro) para assegurar a sua independência económica e para criar os seus filhos, tudo se

torna complicado para muitas mulheres. Espero que a Sr.ª Secretária de Estado tenha consciência dessa

matéria.

Então, como fazer, Sr.ª Secretária de Estado? Continuar nesta lógica de austeridade, nesta lógica de

alargamento da pobreza, da concentração de riqueza numa minoria, alargando a pobreza a uma maioria?

Não, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados! Isto é para percebermos que tudo tem a ver com tudo,

repito, tudo tem a ver com tudo!

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Tem toda a razão!