Debates Parlamentares - Diário 002, p. 31 (2014-09-18)

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18 DE SETEMBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir. A Mesa distraiu-se e o Sr. Deputado já excedeu

bastante o tempo de que dispunha.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Termino, relembrando à Sr.ª Deputada que 23% dos hospitais da ex-União

Soviética estavam num estado tal que necessitavam de ser reconstruidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor é um ignorante!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, o seu discurso é de propaganda e

é ofensivo para os utentes que não conseguem aceder, por dificuldades económicas, às consultas e aos

tratamentos. Também é ofensivo para os profissionais de saúde que viram os seus direitos e as suas

remunerações cortadas, que continuam em situação precária, mesmo cumprindo funções permanentes nos

centros de saúde e nos hospitais, e o seu Governo insiste em mantê-los nesta situação.

De facto, o seu discurso e a sua intervenção relevaram desprezo pelas dificuldades das pessoas, quer dos

utentes, quer dos profissionais de saúde.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Deputado, já que falou de factos, vamos aos factos, e estes não são o

PCP que os diz mas um estudo que foi baseado num inquérito aos médicos.

Esse inquérito aos médicos do nosso País revela o seguinte: 50% dos médicos diz que os doentes faltam

às consultas devido aos custos das taxas moderadores e dos transportes; 60% dos doentes abandona

frequentemente as terapêuticas por causa da incapacidade financeira; um terço dos médicos deixa de

prescrever medicamentos porque os doentes não têm capacidade para os comprar; 80% dos médicos

considera que os cortes aplicados no financiamento do SNS comprometeram a qualidade e a acessibilidade

dos cuidados.

É isto que pensam os profissionais de saúde que estão no nosso SNS e que, mesmo perante todas estas

dificuldades e os ataques de que são alvo, não abandonaram a «camisola» e continuaram a fazer tudo por

tudo para que os portugueses tenham os melhores cuidados de saúde, que merecem.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mais, Sr. Deputado: falou na carência de profissionais. É verdade que o seu

Governo não só não resolveu a falta estrutural de médicos — bem o referiu —, como, para além disso, os

empurrou para fora de Portugal. Entre 2011 e 2013, foram 1371 os médicos que solicitaram a declaração de

reconhecimento de qualificações profissionais fora de Portugal.

Porque é que não cria condições para os atrair e para ficarem no nosso País? Isto é que era preciso deste

Governo, não era investir na formação e mandá-los para fora! O que era preciso era garantir condições e

direitos para que os médicos continuassem cá.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Deputado, quanto a enfermeiros, digo-lhe que 2814 pediram esta

mesma declaração só no ano de 2012 — imagine-se quantos mais não são! Todos os dias, há cuidados que

não são prestados, equipas que são reduzidas, o que pode, inclusivamente, colocar em causa o próprio

18 DE SETEMBRO DE 2014 31 A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir. A Mesa distraiu-se e o Sr. Deputado já excedeu bastante o tempo de que dispunha. O Sr. Nuno Reis (PSD): — Termino, relembrando à Sr.ª Deputada que 23% dos hospitais da ex-União Soviética estavam num estado tal que necessitavam de ser reconstruidos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor é um ignorante! A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, o seu discurso é de propaganda e é ofensivo para os utentes que não conseguem aceder, por dificuldades económicas, às consultas e aos tratamentos. Também é ofensivo para os profissionais de saúde que viram os seus direitos e as suas remunerações cortadas, que continuam em situação precária, mesmo cumprindo funções permanentes nos centros de saúde e nos hospitais, e o seu Governo insiste em mantê-los nesta situação. De facto, o seu discurso e a sua intervenção relevaram desprezo pelas dificuldades das pessoas, quer dos utentes, quer dos profissionais de saúde. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Deputado, já que falou de factos, vamos aos factos, e estes não são o PCP que os diz mas um estudo que foi baseado num inquérito aos médicos. Esse inquérito aos médicos do nosso País revela o seguinte: 50% dos médicos diz que os doentes faltam às consultas devido aos custos das taxas moderadores e dos transportes; 60% dos doentes abandona frequentemente as terapêuticas por causa da incapacidade financeira; um terço dos médicos deixa de prescrever medicamentos porque os doentes não têm capacidade para os comprar; 80% dos médicos considera que os cortes aplicados no financiamento do SNS comprometeram a qualidade e a acessibilidade dos cuidados. É isto que pensam os profissionais de saúde que estão no nosso SNS e que, mesmo perante todas estas dificuldades e os ataques de que são alvo, não abandonaram a «camisola» e continuaram a fazer tudo por tudo para que os portugueses tenham os melhores cuidados de saúde, que merecem. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mais, Sr. Deputado: falou na carência de profissionais. É verdade que o seu Governo não só não resolveu a falta estrutural de médicos — bem o referiu —, como, para além disso, os empurrou para fora de Portugal. Entre 2011 e 2013, foram 1371 os médicos que solicitaram a declaração de reconhecimento de qualificações profissionais fora de Portugal. Porque é que não cria condições para os atrair e para ficarem no nosso País? Isto é que era preciso deste Governo, não era investir na formação e mandá-los para fora! O que era preciso era garantir condições e direitos para que os médicos continuassem cá. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Deputado, quanto a enfermeiros, digo-lhe que 2814 pediram esta mesma declaração só no ano de 2012 — imagine-se quantos mais não são! Todos os dias, há cuidados que não são prestados, equipas que são reduzidas, o que pode, inclusivamente, colocar em causa o próprio

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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