18 DE SETEMBRO DE 2014
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É este o nosso objetivo, e o desafio que lhe deixamos é que possa acompanhar-nos para evitar que este
Governo de direita, que aqui chegou porque os senhores chumbaram o PEC 4,…
Vozes do PCP: — Oh!…
A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Convém lembrá-lo, já que estamos a lembrar aqui a história.
Portanto, o desafio que lhes deixamos é para que possam acompanhar-nos para evitar este período em
que, como disse, e bem, o Sr. Prof. Sobrinho Simões, o que marca a governação deste Governo é, nas suas
palavras, o seguinte: «Este Governo fez uma espécie de destruição criativa e rebentou com tudo. Foi assim
que comemorou os 35 anos do SNS».
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, cumprimento-a e agradeço-
lhe a questão que nos colocou.
Sr.ª Deputada, penso que a sua pergunta deve ser feita um bocadinho ao contrário. A Sr.ª Deputada falou
na defesa do Serviço Nacional de Saúde, manifestou preocupação sobre a acessibilidade dos utentes à
saúde, sobre as taxas moderadoras, sobre o transporte de doentes não urgentes — e deste assunto já se
falou há pouco —, mas o que é importante, quando se fala disto, é perceber qual é a posição do Partido
Socialista perante um conjunto de propostas que o PCP tem vindo a apresentar aqui na Assembleia da
República.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Temos acompanhado!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Dou-lhe alguns exemplos: quando o PCP propôs a revogação das taxas
moderadoras e que fosse atribuído transporte de doentes não urgentes para os utentes, o PS votou contra;
quando o PCP propôs a revogação das PPP, nomeadamente quando apresentou um projeto concreto sobre a
PPP de Braga, o PS votou contra; quando o PCP propôs que a gestão pública dos hospitais deve manter-se
pública e os hospitais não devem ser transferidos para as misericórdias, o PS votou contra;…
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não votámos contra, abstivemo-nos!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … quando apresentámos aqui uma proposta para alargar o horário do
serviço de atendimento permanente e os serviços de proximidade às populações, o PS também votou contra.
Aliás, recordo que o seu Governo foi responsável pelo encerramento de inúmeros serviços no nosso País.
Há um aspeto que é muito relevante, que eu já referi e que tem a ver com o transporte de doentes não
urgentes, que os senhores hoje criticam, mas cujo despacho foi originariamente feito pelo Governo do PS…
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já foi alterado!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, foi alterado,…
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E melhorado!
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … mas os critérios e a lógica permanecem os mesmos.
Por isso, a conclusão que podemos tirar é que, na questão concreta da defesa do Serviço Nacional de
Saúde,…
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Quando o PCP for Governo logo se verá!