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18 DE SETEMBRO DE 2014

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É este o nosso objetivo, e o desafio que lhe deixamos é que possa acompanhar-nos para evitar que este

Governo de direita, que aqui chegou porque os senhores chumbaram o PEC 4,…

Vozes do PCP: — Oh!…

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Convém lembrá-lo, já que estamos a lembrar aqui a história.

Portanto, o desafio que lhes deixamos é para que possam acompanhar-nos para evitar este período em

que, como disse, e bem, o Sr. Prof. Sobrinho Simões, o que marca a governação deste Governo é, nas suas

palavras, o seguinte: «Este Governo fez uma espécie de destruição criativa e rebentou com tudo. Foi assim

que comemorou os 35 anos do SNS».

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, cumprimento-a e agradeço-

lhe a questão que nos colocou.

Sr.ª Deputada, penso que a sua pergunta deve ser feita um bocadinho ao contrário. A Sr.ª Deputada falou

na defesa do Serviço Nacional de Saúde, manifestou preocupação sobre a acessibilidade dos utentes à

saúde, sobre as taxas moderadoras, sobre o transporte de doentes não urgentes — e deste assunto já se

falou há pouco —, mas o que é importante, quando se fala disto, é perceber qual é a posição do Partido

Socialista perante um conjunto de propostas que o PCP tem vindo a apresentar aqui na Assembleia da

República.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Temos acompanhado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Dou-lhe alguns exemplos: quando o PCP propôs a revogação das taxas

moderadoras e que fosse atribuído transporte de doentes não urgentes para os utentes, o PS votou contra;

quando o PCP propôs a revogação das PPP, nomeadamente quando apresentou um projeto concreto sobre a

PPP de Braga, o PS votou contra; quando o PCP propôs que a gestão pública dos hospitais deve manter-se

pública e os hospitais não devem ser transferidos para as misericórdias, o PS votou contra;…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não votámos contra, abstivemo-nos!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … quando apresentámos aqui uma proposta para alargar o horário do

serviço de atendimento permanente e os serviços de proximidade às populações, o PS também votou contra.

Aliás, recordo que o seu Governo foi responsável pelo encerramento de inúmeros serviços no nosso País.

Há um aspeto que é muito relevante, que eu já referi e que tem a ver com o transporte de doentes não

urgentes, que os senhores hoje criticam, mas cujo despacho foi originariamente feito pelo Governo do PS…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Já foi alterado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, foi alterado,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E melhorado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … mas os critérios e a lógica permanecem os mesmos.

Por isso, a conclusão que podemos tirar é que, na questão concreta da defesa do Serviço Nacional de

Saúde,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Quando o PCP for Governo logo se verá!