20 DE SETEMBRO DE 2014

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contra este Governo, contra um Ministro que não vale voltar ao programa Perdoa-me e que melhor faria se

abandonasse a 5 de Outubro, antes mesmo que ele seja implodido na própria 5 de Outubro.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção cabe a Os Verdes. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em

nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria saudar a FENPROF e todos aqueles

que subscreveram esta petição. E queria começar por dizer que julgo que ninguém aqui teve a coragem de

afirmar que esta petição não retrata aquela que é a realidade.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não retrata!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É inacreditável aquilo que ouvimos por parte daqueles que

consideram que esta realidade é a ótima realidade. Ora, vou apontar aqui apenas alguns exemplos que a

FENPROF denuncia.

Quanto ao aumento significativo do número de alunos por turma, que afeta naturalmente as condições de

aprendizagem dessas turmas e desses alunos, a direita considera que é uma medida positiva.

Também a supressão de milhares de postos de trabalho docente, que afeta inúmeras famílias, que afeta as

condições de aprendizagem e de acompanhamento dos alunos nas escolas, a direita considera que é uma

medida positiva.

Ainda, por exemplo, em relação aos contratos de associação, investindo no setor privado de educação e

desinvestindo no setor público da educação, a direita acha que é uma coisa magnífica.

Portanto, aquilo que devemos fazer, aquilo que toda a comunidade educativa e toda a comunidade em

geral deve fazer é perceber quais são, de facto, as consequências concretas destas opções políticas.

Acho inacreditável que a Sr.ª Deputada do CDS tenha vindo dizer que isto, a cada ano, está melhor, que, a

cada ano, a escola pública está mais magnífica. Porquê? Porque vai ao encontro daquilo que a direita quer. É

que a escola pública cada vez está mais pequenina, Sr.ª Deputada, e cada vez criam melhores condições para

que o setor privado possa engordar na área da educação. Ou seja, cada vez criam melhores condições para

que a negociata se faça.

Portanto, isto está cada vez melhor para a lógica ideológica da direita, mas não está cada vez melhor —

muito pelo contrário, está cada vez pior — para aquela que é a defesa da escola pública, que é aquilo que

determina a Constituição da República Portuguesa.

Por outro lado, também não queria deixar de dizer aqui uma palavra sobre aquela que foi a última

intervenção do Sr. Ministro ontem, que, de resto, guardou o pedido de desculpas para a última intervenção por

alguma razão: para que não pudesse ser mais confrontado pelos Deputados relativamente a essa matéria. Ao

Sr. Ministro só resta dizer uma coisa: que as desculpas não se pedem, evitam-se.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

É verdade, Sr. Deputado, olhe como sabe! E não se pode dizer que o Sr. Ministro não foi bem alertado para

as consequências daquilo que estava a ser feito relativamente à bolsa de contratação de escolas.

Agora, é preciso retirar a consequência e a ilação verdadeira: é que aqui não se tratou de um problema

técnico, tratou-se de um problema político. E aquilo que deve, de facto, acabar é esta forma de recrutamento

de docentes — e não é de contratação, é de recrutamento de docentes — através da bolsa de contratação de

escolas.

Portanto, quando as coisas estão mal, remedeiam-se de raiz. E é essa consequência que o Sr. Ministro

deve retirar. Se não a retirar, não há mais pedido de desculpas, é a demissão, pura e dura, que deve

apresentar no primeiro segundo.