3 DE OUTUBRO DE 2014

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operacionais das maiores companhias de bandeira, em termos europeus. Estou a falar da Lufthansa, da Ibéria,

da British Airways, da Easy Jet, que é já relevante, da Ryanair, que têm muitos mais incidentes, e não só em

valor absoluto, mas em percentagem do número de voos, do que aquilo que tem a TAP.

Mas também lhe queria dizer, Sr.ª Deputada, que julgo que, ontem, o Sr. Presidente da TAP terá dito que

não foi a contratação de trabalhadores que representou um óbice ao desenvolvimento da companhia, os

problemas existentes em junho e julho foram por outros motivos e podiam ter sido geridos de outra forma,

mesmo sem a contratação concluída naqueles termos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se trabalhassem 24 horas por dia ainda era melhor! E de borla!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Por isso, Srs.

Deputados, e com isto terminarei, Sr. Presidente, a administração da TAP tem total autonomia, do ponto de

vista da decisão e planeamento, para fazer o que entende e o Governo continuará a fazer a avaliação

relativamente às circunstâncias operacionais que aconteceram naquela altura e acontecem no presente, no

sentido de garantir que o impacto económico na TAP, no setor do turismo, em todos os setores da economia,

permanece ou aumenta face à realidade anterior. E, como ontem o Sr. Presidente da TAP muito bem disse, a

TAP teve um ano como nunca em 2013, continua a crescer em 2014, gerou tesouraria como nunca…

O Sr. Paulo Campos (PS): — Por isso, vamos privatizar!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — … e, por isso, lá

está, mais uma vez, somos a razão de todos os males, mas não temos mérito nenhum nos resultados que a

TAP teve nestes últimos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à fase de encerramento deste

debate e, tal qual ele está regimentalmente estruturado, tenho de dar, novamente, a palavra ao Sr. Secretário

de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações para a intervenção de encerramento.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente,

«tenho de dar», penso que não seja por sacrifício, mas pelo Regimento.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria dizer-vos que, relativamente ao setor dos transportes, o

balanço que fazemos é muito positivo.

Do ponto de vista do trabalho feito nestes três anos que levamos de Governo, o custo destas empresas,

em termos operacionais, numa base acumulada, reduziu em 690 milhões de euros.

Só em indemnizações compensatórias, o Estado, para as empresas que prestam o serviço, excluindo,

portanto, as empresas que gerem a infraestrutura, gastava 173 milhões de euros por ano; em 2015 e nos anos

seguintes, gastará 0 euros.

Na fusão da REFER com a Estradas de Portugal, estamos a informar todo o País, através dos Srs.

Deputados e prestando esclarecimentos a esta Câmara, que a expectativa que temos, do ponto de vista de

poupanças em sinergias operacionais, nos cinco anos, entre 2015 e 2019, inclusive, é de 1021 milhões de

euros.

No setor dos transportes, para além da profunda reforma que fizemos e que, agora, nos cria condições

para poder lançar os processos de subconcessão, reorganizámos o setor.

Hoje, os municípios sabem que verão a gestão do sistema de transportes para eles transferida, através do

novo RTA (Regulamento de Transportes em Automóveis). Assinámos contratos de prestação de serviço

público — já! — com as empresas do Porto, a STCP e a Metro do Porto, e assinaremos com a Carris, a

Metropolitano de Lisboa, a Transtejo e a Soflusa, antes do processo de subconcessão, seguindo, assim, a

recomendação do Tribunal de Contas. E, na sequência deste processo de reorganização administrativa,

lançaremos, em Lisboa, na sequência do que já aconteceu no Porto, os processos de abertura à iniciativa

privada deste setor.